Secretário defende terceirização de vagas na educação em Araraquara: ‘chegou o momento’

 

A situação financeira da Prefeitura de Araraquara voltou ao centro do debate público após declarações do secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Roberto Pereira, que defendeu a necessidade de repensar o modelo de prestação de serviços públicos diante do cenário de endividamento enfrentado pelo município.

Durante entrevista concedida a uma emissora de rádio da cidade, o secretário afirmou que a administração municipal precisa discutir alternativas para garantir a continuidade dos serviços essenciais, citando como exemplos a ampliação de parcerias com a iniciativa privada nas áreas de educação e saúde. CONFIRA A ENTREVISTA.

Segundo Monteiro, o crescimento das despesas públicas, aliado à desaceleração da arrecadação municipal, tem colocado as finanças da Prefeitura sob forte pressão. Na avaliação do secretário, o modelo atual pode se tornar insustentável caso não sejam adotadas novas estratégias de gestão. "Nós, administradores públicos, temos essa obrigação de fazer esse novo modelo. Eu vivo provocando a administração. Acho que chegou o momento."

 

“O município está sufocado. Chegou o momento de discutir uma nova modelagem para a prestação de serviços”, e questiona: “Eu tenho braço para prestar tudo isso de serviços? Não. Então vamos mudar o modelo de serviço”, afirmou.

 

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Educação pode seguir modelo já adotado

Entre as alternativas apresentadas pelo secretário está a compra de vagas na rede privada de ensino em vez da construção de novas unidades escolares municipais. De acordo com Pereira, algumas cidades brasileiras já utilizam esse formato para ampliar o atendimento educacional sem a necessidade de investimentos elevados em infraestrutura, manutenção predial e contratação de pessoal."Existem modelos de PPPs, de terceirização de ensino. Na cidade de São Paulo tem unidades que eles não conseguem fazer, eles vão lá e contratam serviços de colégios particulares."

 

"Temos que repensar”, disse.

 

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Na avaliação do secretário, esse modelo poderia ser estudado por Araraquara como forma de atender à demanda crescente por vagas na educação sem ampliar ainda mais os gastos permanentes da administração pública. Segundo ele, a discussão não significa necessariamente o abandono da rede pública, mas a busca por mecanismos complementares capazes de garantir atendimento à população em um cenário de restrições orçamentárias. "Os municípios estão sufocados de serviços públicos. Saúde e educação foram transferidos para as cidades. Vai ter uma hora que não vai ter dinheiro para tudo."

 

Saúde também entra na discussão

A área da saúde foi outro setor citado pelo secretário como exemplo da necessidade de revisão dos modelos de atendimento. Durante a entrevista, Monteiro mencionou a situação financeira da Santa Casa de Araraquara e demonstrou preocupação com o impacto das dificuldades econômicas enfrentadas pela instituição.

Segundo ele, parte da dívida acumulada pelo hospital está relacionada ao sistema público de saúde, o que acaba refletindo diretamente na capacidade de atendimento da unidade. “O que acontece na Santa Casa é um exemplo das dificuldades que estamos enfrentando. Existe uma pressão financeira muito grande sobre o sistema”,

 

“Para se ter ideia, a dívida da Santa Casa é pública, são R$ 15 milhões. Daqui a pouco a Santa Casa não consegue mais atender por conta de não ter dinheiro”, destacou.

 

O secretário afirmou que o debate sobre parcerias, terceirizações e outros formatos de gestão também deve envolver a área da saúde, buscando alternativas que garantam a continuidade dos serviços sem comprometer ainda mais as contas públicas.

 

Endividamento preocupa administração

Roberto Monteiro ressaltou que os problemas financeiros não são recentes e vêm se acumulando ao longo dos últimos anos. Segundo ele, os municípios brasileiros passaram a assumir um volume crescente de responsabilidades, principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, sem que houvesse uma ampliação proporcional das receitas disponíveis para custear esses serviços.

Na avaliação do secretário, essa situação tem levado diversas prefeituras ao limite financeiro. Ele destacou que o desafio não é exclusivo de Araraquara e atinge cidades de diferentes portes em todo o país, especialmente diante das oscilações econômicas registradas nos últimos anos.

 

“O município recebe cada vez mais responsabilidades e precisa encontrar formas de continuar atendendo a população”, afirmou.

 

Arrecadação não acompanha inflação

Outro ponto destacado pelo titular da Fazenda foi o comportamento da arrecadação municipal. Segundo Roberto Pereira, a receita da Prefeitura não cresceu no mesmo ritmo da inflação, criando um descompasso entre os recursos disponíveis e o aumento das despesas obrigatórias.

Enquanto salários, contratos de prestação de serviços, insumos e demais custos da administração sofrem reajustes inflacionários, a arrecadação municipal não apresentou evolução equivalente. O resultado, segundo o secretário, é a redução do poder de investimento do município e o aumento das dificuldades para manter o equilíbrio das contas públicas.

Essa diferença entre crescimento das despesas e evolução da receita acaba contribuindo para o acúmulo de dívidas e para o agravamento da situação fiscal."Nós estamos no meio do ano e não vamos conseguir chegar ao final do ano."

 

"Chegou o momento, senão a gente vai para o esgotamento."

 

Confira a entrevista completa ao Jornal da EP:

 

 

 

 

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