Servidores relatam falta de adicional rural em Araraquara; Prefeitura admite erro

 

Servidores da rede municipal de Educação de Araraquara denunciaram problemas no pagamento do adicional de zona rural, benefício garantido por lei aos profissionais que atuam em escolas localizadas em assentamentos e áreas de difícil acesso. Segundo relatos encaminhados ao portal, parte dos trabalhadores recebeu valores muito abaixo do previsto, enquanto outros afirmam que o benefício sequer foi lançado no holerite deste mês.

A situação gerou revolta entre servidores e familiares, que afirmam enfrentar dificuldades financeiras diante da ausência do pagamento. Após as reclamações, a Prefeitura de Araraquara reconheceu que houve erro no processamento da folha salarial e informou que o problema será corrigido por meio de uma folha complementar, com previsão de pagamento até quarta-feira (8).

Um internauta, que tem familiar que trabalha na área da educação em assentamento, relata preocupação com a situação. "Não é a primeira vez que acontece. Não sei se ele quer colocar medo nos servidores, uma gestão péssima."

 

"Hoje foi a gota d'água. Os funcionários estão desesperados. Tem gente que depende desse dinheiro, que conta com esse dinheiro e simplesmente não foi lançado no holerite e não vai ser pago."

 

Também houve relatos específicos de profissionais que atuam em escolas instaladas nos assentamentos rurais. "Esse é um problema grave. Quem trabalha em área de assentamento tem o adicional rural e hoje o valor não foi lançado no holerite e não vai ser pago."

 

"Todos os funcionários não vão receber e a Prefeitura simplesmente não falou nada."

 

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SOL denuncia descumprimento da legislação

Em nota pública, o movimento SOL – Servidores Organizados na Luta classificou a situação como um descumprimento da legislação municipal que garante o pagamento do adicional aos profissionais que trabalham em unidades rurais.

Segundo o grupo, o benefício foi criado pela Lei Municipal nº 6.601/2007 e posteriormente incorporado ao Estatuto do Magistério e dos Funcionários da Educação (Lei nº 9.801/2019). A legislação estabelece o pagamento de uma gratificação correspondente a 20% dos vencimentos aos servidores lotados em escolas localizadas em zona rural ou distritos isolados.

No entanto, conforme a nota, diversos trabalhadores encontraram irregularidades no fechamento da folha.

Entre os problemas apontados estão:

• pagamento de valores considerados irrisórios, entre R$ 49 e R$ 60, muito abaixo do percentual previsto em lei;
• ausência total do benefício para parte dos servidores que atuam em áreas rurais.

 

Para o movimento, a situação penaliza profissionais que diariamente percorrem longas distâncias e enfrentam dificuldades de deslocamento para garantir o funcionamento das escolas do campo.

A nota também informa que a categoria reivindica uma retratação pública da Secretaria Municipal da Educação e a regularização imediata da folha por meio de pagamento complementar. O SISMAR e o departamento jurídico da entidade também foram acionados para avaliar as medidas cabíveis.

 

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Prefeitura explica o que provocou o erro

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, confirmou que houve inconsistências no pagamento do adicional rural e explicou que o problema ocorreu durante o processamento da folha salarial.

Segundo a administração municipal, o município precisou recalcular diversas vezes a folha de pagamento em razão das simulações realizadas para definir quais despesas seriam adiadas diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura. De acordo com a Secretaria, durante esse processo houve uma falha na regra utilizada para calcular o adicional rural.

 

"Isso ocorreu porque estávamos refazendo a folha dos servidores várias vezes, simulando o que deixaria de ser pago, como ocorreu com as horas extras. Esse processo acabou alterando a regra do adicional rural."

 

Ainda conforme a Prefeitura, aproximadamente 120 servidores foram afetados pelo erro, que representa cerca de R$ 100 mil em pagamentos. A administração informou que a correção já está sendo processada.

 

"Já estamos processando uma folha complementar e, assim que possível, vamos efetuar o pagamento, o mais tardar na quarta-feira, dia 8 de julho."

 

Veja a nota completa:

 

A Prefeitura de Araraquara informa que identificou uma inconsistência no processamento da folha de pagamento que afetou o lançamento do adicional de zona rural para cerca de 120 servidores.

O problema ocorreu durante os ajustes realizados na folha de pagamento e impactou a aplicação da regra do benefício. Para regularizar a situação, será emitida uma folha complementar, no valor aproximado de R$ 100 mil.

A previsão é de que os valores sejam creditados aos servidores até esta quarta-feira, dia 8. Como o pagamento será realizado por meio de folha complementar, os valores também serão considerados para a atualização da margem consignável dos servidores que utilizam ou desejam contratar empréstimo consignado.

A Prefeitura lamenta o transtorno e reforça que está adotando todas as medidas necessárias para concluir a regularização no menor prazo possível.

Entenda o adicional rural

O adicional de zona rural, também chamado de Gratificação de Difícil Acesso, é um benefício previsto na legislação municipal destinado aos servidores que trabalham em escolas e unidades localizadas em assentamentos ou regiões afastadas da área urbana.

O objetivo da gratificação é compensar as dificuldades de deslocamento enfrentadas diariamente pelos profissionais, como longas distâncias, estradas rurais e maiores custos para chegar ao local de trabalho.

Segundo a legislação citada pelos servidores, o benefício corresponde a 20% sobre os vencimentos dos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos pela lei. Com a confirmação do erro pela Prefeitura, a expectativa dos servidores é de que a folha complementar regularize integralmente os valores ainda nesta semana.

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