‘Tesouragem’ e ‘palhaço’: projeto social de materiais de construção causa confronto na Câmara de Araraquara

 

A retirada de tramitação do Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2026, que propõe a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção, marcou uma das discussões mais intensas da Câmara de Araraquara. A proposta, assinada pelos vereadores Rafael de Angeli (Republicanos), Filipa Brunelli (PT) e João Clemente (Progressistas), acabou retirada da pauta desta terça-feira (4), mas a decisão abriu uma intensa discussão sobre a autonomia do Legislativo, a influência da Prefeitura sobre projetos parlamentares e a urgência de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

O projeto previa a criação de um banco municipal para armazenar e redistribuir materiais provenientes de sobras da construção civil, materiais adquiridos pelo Município e doações de empresas e da comunidade. Os insumos seriam destinados a famílias em situação de vulnerabilidade para construção, reforma ou recuperação de moradias, inclusive em casos de emergência e calamidade pública.

Na justificativa da proposta, os autores destacam que a iniciativa busca unir proteção ambiental e justiça social, promovendo a reutilização de resíduos da construção civil, reduzindo desperdícios e ampliando o acesso da população a materiais essenciais para melhorias habitacionais.

 

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Retirada para evitar que projeto fique ‘no papel’

Apesar das críticas recebidas durante a sessão, a retirada foi uma estratégia para garantir que a futura lei tenha condições reais de ser executada pela Prefeitura.

O vereador Rafael de Angeli explicou que a intenção é "garantir que a lei não fique apenas 'no papel'", defendendo a construção de um novo texto em conjunto com o Executivo para eliminar obstáculos jurídicos e operacionais antes de uma nova apresentação da proposta.

A reformulação pretende evitar que a legislação seja aprovada sem condições práticas de implementação, especialmente em relação à logística de armazenamento e distribuição dos materiais.

 

Projeto prevê economia e apoio a famílias vulneráveis

A proposta pretende criar um sistema permanente de recebimento e redistribuição de materiais como tijolos, telhas, portas, janelas, madeira, pisos e outros insumos ainda em boas condições de uso.

Além de aproveitar resíduos de demolições e doações da iniciativa privada, o banco também poderá utilizar materiais já adquiridos pelo próprio Município e que estejam sem utilização.

Entre os objetivos estão a redução do descarte irregular de resíduos da construção civil, o fortalecimento da economia circular e a oferta de materiais para famílias que precisam reformar ou reconstruir suas moradias, especialmente após incêndios, alagamentos, desabamentos ou outros desastres.

 

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Filipa critica retirada e fala em ‘tesouragem’ do Executivo

Embora seja uma das autoras do projeto, a vereadora Filipa Brunelli demonstrou incômodo com a condução da retirada da proposta. Durante a sessão, ela afirmou que não havia sido consultada previamente sobre a decisão. "Eu não quero ser somente uma mera coadjuvante num processo ao qual eu tô assinando junto." Filipa também criticou o que chamou de interferência constante do Executivo sobre iniciativas parlamentares.

 

"É preocupante toda vez que um projeto de impacto de mudança social... o Poder Legislativo vai lá e tesoura."

 

 

Na avaliação da parlamentar, o papel da Câmara é representar a população e fiscalizar o Executivo.

 

"Nós não fomos eleitos para proteger o governo. Nós fomos eleitos para representar a população."

 

Ela ainda defendeu que cabe ao Executivo organizar sua estrutura para cumprir as leis aprovadas.

 

João Clemente rebate críticas técnicas da Prefeitura

Outro momento de destaque ocorreu quando o vereador João Clemente contestou os argumentos apresentados sobre possíveis dificuldades para armazenar os materiais. Segundo ele, a justificativa de que os depósitos poderiam atrair escorpiões não deveria impedir a criação do banco.

 

"Ah, mas vai deixar o material lá no Centralizado e vai juntar escorpião... tem escorpião na cidade inteira."

 

O parlamentar também alertou para a falta de estrutura da Defesa Civil para atender famílias atingidas por temporais. "A nossa Defesa Civil hoje... não temos como amparar ninguém."

João Clemente anunciou ainda que pretende realizar uma audiência pública para discutir a logística do projeto com representantes da Defesa Civil, Guarda Municipal e demais setores envolvidos.

 

E...sobrou até para São Bento

O clima ficou tenso e a discussão sobre o Banco de Materiais de Construção acabou envolvendo até o feriado de São Bento. O embate passou para a disputa pela autoria da lei que instituiu a data no calendário municipal.

João Clemente questionou uma publicação feita por Rafael de Angeli nas redes sociais, afirmando que o vereador teria apresentado o projeto como se fosse o responsável pela criação da legislação.

Segundo Clemente, ele participou da articulação para a manutenção do feriado e afirmou que Rafael teria “atravessado” um processo iniciado anteriormente. Rafael de Angeli rebateu as declarações e afirmou que já havia apresentado a proposta anteriormente, há cerca de seis anos.

Ele negou ter se apropriado de uma iniciativa de outro parlamentar e disse que as acusações eram baseadas em informações que classificou como “lacrolândia”.

 

Troca de acusações termina com intervenção de Filipa

A discussão avançou para ataques pessoais durante o plenário. João Clemente chamou Rafael de Angeli de “falso”, “ridículo” e “palhaço” durante o confronto verbal. Rafael respondeu afirmando que as falas foram registradas pelas câmeras da TV Câmara e que representavam uma tentativa de desqualificar sua atuação.

Diante do aumento da tensão, a vereadora Filipa Brunelli pediu que os parlamentares retomassem o debate de ideias e criticou o tom adotado pelos colegas.

 

“Está muito infantilizada essa discussão... eu não sou obrigada a assistir isso e a população não é obrigada a assistir isso”, afirmou.

 

A vereadora disse ainda que episódios como aquele prejudicam a imagem do Legislativo e defendeu que os debates fossem conduzidos com respeito ao cargo ocupado pelos parlamentares.

 

Projeto será reformulado antes de voltar ao plenário

Com a retirada, o Projeto de Lei nº 47/2026 foi arquivado e precisará ser protocolado novamente após a conclusão das alterações. A intenção, segundo os vereadores, é evitar que a futura lei tenha apenas caráter simbólico e garantir condições para sua aplicação prática.

Entre as medidas previstas estão a realização de uma audiência pública com participação da Defesa Civil, Guarda Municipal e setor de Trânsito para discutir a logística de transporte e armazenamento dos materiais.

Os parlamentares também defendem um diálogo com o Executivo para ajustar o texto, evitar problemas jurídicos e definir um modelo de funcionamento compatível com a estrutura e o orçamento do município.

Outra etapa será o aprimoramento das regras de gestão do banco, incluindo critérios para armazenamento seguro dos materiais e preservação dos insumos destinados às famílias atendidas. Enquanto isso, vereadores favoráveis à proposta defendem que o tema não seja abandonado diante de sua relevância social.

Vale lembrar que o projeto pretende beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade por meio da reutilização de materiais da construção civil, permitindo reformas, reconstruções e atendimento mais rápido em situações de emergência, além de reduzir desperdícios e incentivar práticas de economia circular. Esses objetivos constam da justificativa oficial apresentada pelos autores.

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