PGV: Prefeitura pretende cobrar de forma diferente imóveis baratos e valorizados; entenda

 

A Prefeitura de Araraquara prepara mudanças no projeto de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) depois de receber sugestões de vereadores da base do governo. As alterações foram discutidas em reunião realizada nesta quarta-feira (19) com o prefeito Lapena e devem ser incorporadas a um projeto substitutivo antes do avanço da proposta na Câmara Municipal.

Entre os principais pontos apresentados pelos parlamentares está a preocupação com o impacto da atualização sobre os imóveis de menor valor. A intenção é estabelecer mecanismos que tornem a revisão mais equilibrada, evitando que proprietários com menor capacidade financeira sejam atingidos de maneira desproporcional.

O projeto original foi protocolado pelo Executivo na Câmara também nesta quarta-feira. Com as sugestões apresentadas pelos vereadores, a Administração Municipal informou que já iniciou a elaboração de uma nova versão da proposta. O texto ainda deverá ser discutido em audiência pública marcada para 27 de agosto, às 15h30, com participação dos vereadores e da população.

 

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Atualização da PGV busca corrigir distorções

A Planta Genérica de Valores é utilizada pelo município como referência para determinar o valor venal dos imóveis e tem impacto na composição do cálculo do IPTU. A legislação municipal prevê critérios para sua atualização periódica. A Lei Orgânica de Araraquara estabelece que sejam definidos critérios objetivos para a edição e atualização da planta, considerando a incidência do imposto.

De acordo com a Prefeitura, a revisão em discussão é necessária porque a planta não passa por uma atualização geral desde 2017. Além da necessidade de adequação dos valores à realidade imobiliária atual, a Administração aponta a existência de distorções acumuladas ao longo dos anos.

A proposta, portanto, não pretende apenas aplicar uma correção uniforme aos imóveis da cidade. A intenção declarada pelo Executivo é reavaliar os valores de referência considerando as diferenças existentes entre bairros, regiões e características das propriedades.

 

Critérios técnicos devem orientar novos valores

Segundo as informações apresentadas pela Prefeitura, o estudo que embasa a atualização considera diferentes características dos imóveis e das regiões de Araraquara.

Entre os fatores avaliados estão localização, infraestrutura disponível, características dos terrenos, padrão construtivo, idade das edificações e valorização imobiliária de cada área. A metodologia também leva em conta dados do mercado imobiliário para buscar uma representação mais atualizada dos valores praticados na cidade.

A legislação municipal já utiliza elementos relacionados ao mercado e às características das regiões na definição dos valores imobiliários. Documentos legislativos sobre a PGV citam, entre os critérios, preços de transações e ofertas de imóveis, custos de reprodução e características da região onde a propriedade está localizada.

Na prática, a revisão pode fazer com que imóveis situados em diferentes regiões tenham alterações distintas em seus valores de referência. A proposta defendida pelo Executivo é justamente evitar que a atualização seja aplicada de maneira indiscriminada, levando em consideração a realidade de cada propriedade.

 

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Imóveis de menor valor são foco das mudanças

Um dos principais pontos da reunião entre os vereadores e o prefeito foi a necessidade de proteger os imóveis de menor valor. As sugestões apresentadas pelos parlamentares foram acolhidas pelo Executivo, que informou trabalhar em medidas para tornar o projeto mais equilibrado. A ideia é criar diferenciações que considerem o valor dos imóveis e reduzam possíveis efeitos mais intensos sobre propriedades de menor valor.

Ao mesmo tempo, imóveis localizados em áreas mais valorizadas e que apresentem características compatíveis com maior valor imobiliário poderão passar por uma atualização proporcional à realidade dessas regiões.

 

Prefeitura prepara projeto substitutivo

Após a reunião desta quarta-feira, a Administração Municipal passou a trabalhar em um substitutivo ao projeto de atualização da PGV. O novo texto deverá incorporar as sugestões apresentadas pelos vereadores. “Estamos construindo esse projeto com diálogo e responsabilidade”, disse Lapena.

 

“A atualização é necessária, mas queremos fazer isso da forma mais justa possível, protegendo principalmente quem tem menos condições e corrigindo distorções que existem há muitos anos”, destacou.

 

A reunião contou com a presença dos vereadores João Clemente, Geani Trevisóli, Cristiano da Silva, Enfermeiro Delmiran, Lelo, Coronel Prado, Marcão da Saúde, Balda e Aluisio Braz, o Boi.

Representando o Executivo municipal, participaram o prefeito Dr. Lapena, o secretário de Governo, Leandro Guidolin, o secretário de Administração, Fazenda e Planejamento, Roberto Pereira, e a chefe de Gabinete, Paula Cardoso.

Vale lembrar que a discussão não ficará restrita ao Executivo e ao Legislativo. A realização de uma audiência pública permitirá que a população tenha acesso à proposta e participe do debate sobre os critérios que poderão ser utilizados na atualização dos valores dos imóveis.

 

Audiência pública ocorre em 27 de agosto

A próxima etapa anunciada pela Prefeitura será a audiência pública sobre a PGV, marcada para o dia 27 de agosto, às 15h30. O encontro permitirá a apresentação da proposta e o esclarecimento de dúvidas sobre a metodologia utilizada para calcular os novos valores. Também será uma oportunidade para que proprietários de imóveis, entidades, representantes da sociedade civil e demais interessados acompanhem a discussão.

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