Crise financeira da Prefeitura mantém creches e escolas sem aulas em Araraquara

 

A paralisação dos serviços terceirizados da empresa Soluções ainda afeta o funcionamento de creches e escolas municipais de Araraquara nesta quinta-feira (10). Até o momento, não há confirmação de que os funcionários responsáveis pela limpeza retornarão aos postos, o que impede algumas unidades de garantir o atendimento normal às crianças.

A situação provoca preocupação principalmente entre pais e mães que dependem das unidades municipais para poder trabalhar. Sem as aulas e sem uma alternativa para deixar os filhos, muitas famílias precisam reorganizar a rotina, faltar ao trabalho ou buscar ajuda de parentes e conhecidos.

Em comunicados às famílias, unidades da rede municipal informaram que, apesar das negociações entre a Prefeitura e a empresa terceirizada, ainda não havia confirmação sobre a retomada dos serviços. Por isso, as escolas não poderiam garantir o retorno das atividades.

O impasse teve início depois que a Soluções Serviços Terceirizados comunicou aos trabalhadores que poderia suspender a execução dos serviços a partir de 9 de setembro. A empresa afirma que a medida está relacionada a atrasos nos pagamentos feitos pela Prefeitura e que não tem relação com o desempenho dos funcionários.

 

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Greve da limpeza afeta creches e escolas

A falta dos profissionais responsáveis pela limpeza interfere diretamente na rotina das unidades de ensino. Com isso, unidades ficaram impossibilitadas de receber os alunos. A paralisação já havia provocado suspensão ou redução do atendimento em EMEFs e Centros de Educação e Recreação (CERs) na quarta-feira (9).

Em determinadas unidades, crianças chegaram a ser recebidas pela manhã, mas familiares foram chamados posteriormente para buscá-las. Para as famílias que dependem da rede municipal, o fechamento das unidades representa também um impacto direto sobre o trabalho e a renda.

 

Mães organizam protesto em frente à Prefeitura

Diante da continuidade do problema, mães de alunos se organizaram para realizar um protesto em frente à Prefeitura de Araraquara. A mobilização foi marcada para as 7h desta quinta-feira (10).

Uma das manifestantes, Jandira, passou parte da tarde em frente ao Paço Municipal, mesmo debaixo de chuva, utilizando uma panela para chamar atenção para o problema. A reivindicação é para que a Prefeitura apresente uma solução capaz de garantir o funcionamento das unidades e o atendimento às crianças.

 

"Uma palhaçada. As crianças sem escola, a cidade está abandonada. E temos direito porque a gente paga imposto e temos o direito de cobrar, mas até agora ninguém da prefeitura deu resposta de nada".

 

Durante a manifestação, ela também convocou outras mães prejudicadas pela suspensão das aulas para participar do ato. O movimento ocorre em um momento de forte pressão sobre a administração municipal. Enquanto o impasse financeiro entre a Prefeitura e a empresa não é solucionado, as famílias permanecem sem uma definição sobre quando a rotina escolar será normalizada.

 

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Prefeitura diz enfrentar ‘calamidade financeira gigantesca’

O secretário de Governo de Araraquara, Leandro Guidolim, classificou a situação financeira do município em termos bastante contundentes. Segundo ele, "o município passa por uma calamidade financeira gigantesca" e o atual cenário representa "a maior crise que nós estamos enfrentando no governo".

Guidolim também afirmou, em entrevista a uma emissora de rádio da cidade, que os problemas financeiros não estão restritos à Soluções.

 

"Não existe uma empresa que presta serviço pro município de Araraquara que recebe em dia. E não é dessa gestão isso já vinha de gestão passada", declarou. Veja a entrevista completa neste LINK.

 

De acordo com as informações apresentadas pelo governo municipal, a dívida relacionada à prestadora estaria em torno de R$ 10 milhões. A administração afirma ainda que recebeu um passivo de aproximadamente R$ 6 milhões da gestão anterior e que vem tentando administrar o problema financeiro.

O secretário informou que a Prefeitura reduziu recentemente o valor mensal do contrato de R$ 1,8 milhão para R$ 1,44 milhão. Mesmo assim, os repasses médios, segundo os dados apresentados pela administração, ficariam entre R$ 1,2 milhão e R$ 1,3 milhão.

 

Empresa cobra R$ 5 milhões para retomar serviços, diz Prefeitura

Segundo Leandro Guidolim, a empresa teria condicionado a retomada dos serviços ao pagamento de R$ 5 milhões. O secretário afirmou: "A exigência dela que chegou é que a gente faça um pagamento de R$ 5 milhões imediato para que ela retome ao serviço. Nós não temos esse dinheiro no caixa."

Em outro trecho da entrevista, Guidolim classificou a postura da empresa como uma forma de pressão sobre a administração: "...ela usa isso como uma chantagem para que ela receba achando que nós temos dinheiro no caixa e nós não temos."

Em comunicado enviado aos trabalhadores na última terça-feira (8), a empresa afirmou que enfrenta "um atraso significativo e reiterado nos pagamentos que lhe são devidos pela Prefeitura de Araraquara" e sustenta que, mesmo diante das dificuldades, vinha tentando manter normalmente as operações.

A terceirizada também afirmou que a possibilidade de suspensão "não decorre, em nenhuma medida, do trabalho desempenhado" pelos funcionários e que a decisão seria exclusivamente consequência da relação contratual e financeira com a administração municipal.

A Soluções declarou ainda que a suspensão dos serviços seria uma medida dirigida à administração pública. Segundo a empresa, "trata-se, exclusivamente, de uma medida dirigida à Administração Pública, em decorrência do descumprimento de suas obrigações de pagamento".

A prestadora também pediu aos funcionários que mantivessem a tranquilidade e aguardassem orientações oficiais.

 

Gabinete de crise busca alternativa para reabrir escolas

Diante do impasse, a Prefeitura criou um Gabinete de Crise, envolvendo a Procuradoria do Município e outras áreas estratégicas da administração. Entre as alternativas analisadas está a possibilidade de contratação emergencial de outra empresa ou de cooperativas, medida que exige avaliação jurídica por envolver serviços contínuos. O próprio Guidolim reconheceu a necessidade de encontrar uma saída dentro das regras legais.

 

"No público a gente tem que seguir a lei, mas nós estamos tratando de uma situação excepcional nesse momento...", afirmou.

 

O secretário também garantiu que a administração trabalha para evitar que as crianças permaneçam sem atendimento.

 

"Nós vamos achar uma solução para que emergencialmente a gente consiga mobilizar e não deixar nossas crianças sem creche."

 

A Prefeitura também avalia medidas administrativas e jurídicas contra a interrupção dos serviços.

 

Prefeitura convoca coletiva nesta quinta-feira

A administração municipal convocou a imprensa para uma coletiva nesta quinta-feira (10), às 8h20, na sala de reuniões do sexto andar do Paço Municipal. A pauta será justamente a paralisação da empresa Soluções e os impactos provocados pela suspensão dos serviços.

A expectativa é que a Prefeitura apresente novos esclarecimentos sobre as negociações, as medidas jurídicas adotadas e as alternativas para restabelecer o atendimento nas unidades municipais.

Enquanto isso, a situação permanece indefinida para milhares de famílias. Guidolim reconheceu que os próximos dias podem ser difíceis.

 

"Teremos aí provavelmente uma semana muito turbulenta para que a gente consiga achar uma solução caso a empresa não volte à mesa de negociação. Mas pode ter certeza que a administração enfrentará a crise de cabeça em pé e iremos resolver o problema."

 

O secretário também fez um pedido aos moradores: "Eu só gostaria de pedir nesse momento por incrível que pareça paciência à população, mas estamos empenhados em solucionar e vamos tentar trazer a empresa para a mesa de negociação mais uma vez."

Até que haja um acordo ou uma alternativa emergencial, mães, pais e responsáveis continuam aguardando uma definição.

A crise também ocorre em meio à abertura de um novo processo de contratação municipal para serviços de limpeza e zeladoria destinados às unidades escolares. O edital prevê a contratação de empresa especializada para atender a rede municipal de Educação, com 86 postos de trabalho.

A expectativa nesta quinta-feira é saber se haverá avanço nas negociações e quando as crianças poderão voltar às creches e escolas com condições adequadas de funcionamento.

 

‘Quando a Prefeitura não paga, a conta chega para toda a cidade’

Segundo o SOL – Servidores Organizados na Luta, a suspensão dos serviços de limpeza nas escolas expõe os efeitos da falta de pagamento à empresa terceirizada: trabalhadores param, famílias ficam sem atendimento para os filhos e mães podem precisar faltar ao trabalho.

O grupo também afirma que servidores acabam sendo afetados quando denunciam irregularidades ou cobram o cumprimento de suas atribuições. A entidade cita ainda a informação apresentada pelo próprio governo municipal de que a dívida com a empresa Soluções gira em torno de R$ 10 milhões.

 

“Se a promessa é deixar a economia girar, é preciso começar pagando quem trabalha”, afirma o SOL.

 

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