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SAÚDE | MULHER

Absorventes gratuitos pelo SUS: veja quem tem direito e como retirar

Programa Dignidade Menstrual atende pessoas de 10 a 49 anos e rede pública oferece assistência em diferentes fases da vida

Cassiane Chagas|· 6 min de leitura
Absorventes gratuitos pelo SUS: veja quem tem direito e como retirar
Programa Dignidade Menstrual garante absorventes gratuitos a pessoas que atendem aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde Imagem: Ministério da Saúde.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece uma série de serviços voltados à saúde integral das mulheres e de outras pessoas que menstruam. Entre as iniciativas estão a distribuição gratuita de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual, consultas, exames preventivos, acompanhamento durante a gravidez, planejamento reprodutivo e assistência durante a transição para a menopausa.

A política de saúde da mulher não se limita ao atendimento durante a gestação. Segundo o Ministério da Saúde, a atenção integral contempla diferentes etapas da vida e envolve prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento. A rede pública também prevê cuidados relacionados à saúde ginecológica, direitos sexuais e reprodutivos, infecções sexualmente transmissíveis e situações de violência.

Entre as ações de acesso direto à população está o Programa Dignidade Menstrual, que permite a retirada gratuita de absorventes em estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular. Para ter acesso, é necessário cumprir os critérios estabelecidos pelo governo federal e apresentar a autorização emitida pelo sistema oficial.

 

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Quem pode receber absorventes gratuitos pelo SUS

O Programa Dignidade Menstrual é destinado a pessoas que menstruam com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que se enquadrem em pelo menos uma das condições previstas pelo programa.

De acordo com a orientação técnica mais recente do Ministério da Saúde, estão entre os públicos contemplados pessoas em situação de pobreza, estudantes da rede pública pertencentes a famílias de baixa renda, pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, além de pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

Para a condição relacionada à pobreza, a nota técnica estabelece renda familiar mensal per capita de até R$ 218, observadas as atualizações monetárias previstas na legislação. O documento também confirma que o programa contempla mulheres cis, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.

Cada beneficiária pode retirar até 40 absorventes a cada 56 dias. A autorização utilizada para a retirada tem validade de 180 dias.

 

Como retirar os absorventes

A retirada ocorre nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular. Para realizar o procedimento, é necessário apresentar um documento oficial com foto e CPF, além da autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser apresentada em formato digital ou impresso.

A autorização pode ser emitida pelo Meu SUS Digital, plataforma oficial do governo federal. Também é possível buscar auxílio presencial quando houver dificuldade para gerar o documento.

Desde as orientações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, as equipes da Atenção Primária à Saúde também podem emitir a autorização diretamente nas unidades, utilizando os sistemas oficiais de atendimento.

Além das UBS, o Ministério da Saúde informa que pessoas com dificuldades para emitir a autorização podem buscar apoio em unidades como CRAS, CREAS, Centro POP e Consultório na Rua, conforme a disponibilidade do serviço no município.

 

Passo a passo pelo Meu SUS Digital

Para gerar a autorização pelo celular ou computador, a pessoa deve acessar o Meu SUS Digital utilizando sua conta Gov.br. Depois do login, é necessário entrar na área “Dignidade Menstrual” e selecionar a opção “Emitir autorização”. O sistema disponibiliza o documento que deverá ser apresentado na farmácia credenciada no momento da retirada.

O documento pode ser salvo em formato digital e apresentado diretamente pelo celular. Também é possível imprimir a autorização para levá-la ao estabelecimento. Uma informação importante é que adolescentes menores de 16 anos podem retirar os absorventes sem a presença de responsável legal, conforme a orientação atualmente publicada pelo Ministério da Saúde.

 

Saúde integral da mulher vai além da menstruação

O atendimento oferecido pelo SUS também acompanha diferentes necessidades relacionadas à saúde feminina ao longo da vida. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres estabelece diretrizes para ampliar o acesso à prevenção, assistência e recuperação da saúde.

Na Atenção Primária à Saúde, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionam como uma das principais portas de entrada para esses cuidados. Entre os serviços estão ações de saúde ginecológica, prevenção de doenças, acompanhamento reprodutivo e encaminhamento para outros níveis da rede quando necessário.

 

Exames preventivos

A rede pública realiza ações de prevenção e rastreamento de doenças, incluindo cuidados relacionados ao câncer do colo do útero. O acompanhamento é organizado de acordo com os protocolos e a situação de cada paciente.

A orientação do Ministério da Saúde é que o cuidado seja contínuo, permitindo que necessidades identificadas na Atenção Primária sejam acompanhadas ou encaminhadas para serviços especializados quando necessário.

 

Pré-natal, parto e pós-parto

O pré-natal também faz parte da assistência oferecida pelo SUS. A recomendação é que a gestante procure a unidade de saúde assim que descobrir ou suspeitar da gravidez, preferencialmente até a 12ª semana de gestação.

Durante o acompanhamento, são realizados atendimentos periódicos e ações de prevenção e educação em saúde. O cuidado continua durante o parto e o período pós-parto, dentro da rede de atenção à saúde materna.

 

Planejamento reprodutivo

Outro serviço disponível é o planejamento reprodutivo, que inclui orientação sobre contracepção e acesso a métodos oferecidos pelo SUS.

A política de saúde sexual e reprodutiva também contempla prevenção, diagnóstico e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, além de atendimento relacionado à violência sexual e outras situações previstas nas políticas públicas.

 

Cuidados durante a menopausa

O SUS também ampliou as orientações relacionadas à transição para a menopausa, menopausa e pós-menopausa. O Ministério da Saúde publicou, em 2026, um manual específico sobre o tema e uma nota técnica com orientações para organizar e qualificar o atendimento na Atenção Primária.

Essa fase pode envolver alterações físicas e emocionais e deve ser acompanhada de maneira individualizada. A avaliação profissional permite identificar sintomas, orientar medidas de cuidado e verificar quando há necessidade de tratamento ou encaminhamento para atendimento especializado.

 

Como procurar atendimento em uma UBS

Quem precisa de atendimento deve procurar a Unidade Básica de Saúde responsável pela região onde mora. Os procedimentos de agendamento podem variar entre os municípios, já que as redes locais possuem sistemas próprios de organização dos serviços.

Em geral, o usuário pode procurar a recepção ou o setor de acolhimento da unidade para receber informações sobre consultas, exames e encaminhamentos disponíveis.

Para facilitar o atendimento, é recomendável levar documentos pessoais e, quando solicitado pelo serviço municipal, o Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) e comprovante de residência.

A Atenção Primária tem papel central nesse processo porque, além de oferecer cuidados diretamente, também coordena o encaminhamento para outros serviços da rede quando a situação exige avaliação especializada.

 

Onde buscar informações

Dúvidas sobre o Programa Dignidade Menstrual, emissão da autorização ou retirada dos absorventes podem ser esclarecidas nos canais oficiais do Ministério da Saúde e nas unidades da rede pública.

A disponibilidade de determinados serviços e os procedimentos de agendamento podem variar conforme a organização de cada município. Por isso, a orientação é procurar a UBS de referência ou os canais oficiais da Secretaria Municipal de Saúde.

O Ministério da Saúde também mantém informações atualizadas sobre o Programa Farmácia Popular e o Meu SUS Digital, incluindo orientações para a retirada gratuita dos absorventes.

Fonte: Agência Gov.

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