11/05/2021 às 19h05min - Atualizada em 11/05/2021 às 19h05min

Prefeitura diz que reabertura de parques pode gerar grandes aglomerações

A Justiça de Araraquara determinou que os parques da cidade sejam reabertos após de uma ação do Ministério Público

A Justiça de Araraquara determinou que os parques da cidade sejam reabertos, desde que as pessoas respeitem os protocolos sanitários contra o coronavírus. No entanto, a prefeitura de Araraquara destacou que a abertura pode proporcionar grandes aglomerações. 

"Fica evidente que a abertura dos parques, como o Pinheirinho, pode proporcionar grandes aglomerações. Aos finais de semana, o local já alcançou a marca de 20 mil frequentadores, o que coloca em risco as medidas exitosas alcançadas até agora de contenção da circulação do vírus. Portanto, é urgente que medidas sejam estudadas para que essa medida judicial seja cumprida", disse a prefeitura sobre a decisão da Justiça de Araraquara. 

Ainda de acordo com a prefeitura, ainda não houve intimação em relação à liminar que determinar a abertura dos parques municipais. "Assim que for notificada oficialmente, tomará as medidas cabíveis, com vistas a garantir as medidas sanitárias estabelecidas pelo Comitê de Contingência do Coronavírus do Município e descritas no decreto municipal em vigor, cujo principal objetivo é evitar aglomerações para conter a transmissão de Covid-19", comunicou o Executivo por meio de nota.

Entenda o caso

A Justiça de Araraquara determinou que os parques da cidade sejam reabertos, desde que as pessoas respeitem os protocolos sanitários contra o coronavírus. Tudo se deu após uma ação do Ministério Público, que ingressou contra o município em face dos últimos decretos que probiram o acesso e utilização dos parques. 

Com base nos argumentos, o juiz de Direito Italo Fernando Pontes de Camargo Ferro determinou "a imediata reabertura dos parques municipais, permitindo o acesso e uso da população durante o horário de funcionamento, desde que respeitadas todas as diretrizes de segurança traçadas pelo Decreto Municipal em referência, proibida aglomeração, uso de máscara facial cobrindo nariz e boca e distanciamento de 2 metros entre as pessoas, dentre outras". 

Manifestação da prefeitura na íntegra

"A Prefeitura Municipal não foi intimada em relação à liminar que determina a abertura dos parques municipais. Assim que for notificada oficialmente, tomará as medidas cabíveis, com vistas a garantir as medidas sanitárias estabelecidas pelo Comitê de Contingência do Coronavírus do Município e descritas no decreto municipal em vigor, cujo principal objetivo é evitar aglomerações para conter a transmissão de Covid-19.

Fica evidente que a abertura dos parques, como o Pinheirinho, pode proporcionar grandes aglomerações. Aos finais de semana, o local já alcançou a marca de 20 mil frequentadores, o que coloca em risco as medidas exitosas alcançadas até agora de contenção da circulação do vírus. Portanto, é urgente que medidas sejam estudadas para que essa medida judicial seja cumprida".

 
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