Câmara vota mais de 1 milhão destinados à saúde

Foto: Câmara

A Sessão da Câmara de hoje (20), pretende discutir o Projeto de Lei 188/2021, que trata de pedido de autorização para abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.349.068,75, para despesas com a Secretaria Municipal de Saúde.

Vale lembrar que o projeto tem a atuação de diversos vereadores, na obtenção de recursos, por meio de conquista de emendas parlamentares com deputados de suas bases partidárias.

O valor é composto pelas seguintes fontes de recursos:

• R$ 250 mil de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), mediante articulação da Vereadora Thainara Faria (PT)
• R$ 200 mil de emenda do Deputado Federal Celso Russomano (Republicanos/SP), com articulação do Vereador Hugo Adorno (Republicanos)
• R$ 300 mil de emenda do Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos/SP), com articulação do Vereador Hugo Adorno e do Vice-Prefeito Damiano Barbiero
• R$ 100 mil de emenda da Bancada Estadual dos Patriotas/SP, com articulação dos Vereadores Marchese da Rádio, Marcos Garrido e Carlão do Jóia (Patriotas)
• R$ 200 mil de emenda do Deputado Federal David Soares (Democratas/SP)
• Outros R$ 299.068,75 resultado de anulação parcial de dotação vigente

Já no Projeto de Lei 187/2021, os vereadores confirmam a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 3.362.291,05, para suplementar as dotações de despesas com a gestão de serviços de saúde.

O valor é composto com o repasse dos seguintes recursos:

- R$ 468.000,00, de Emenda Parlamentar impositiva, de autoria do Deputado Estadual Paulo Fiorilo (PT/SP)

- R$ 200.000,00, de emenda da Deputada Estadual Leci Brandão (PcdoB/SP)para custeio de manutenção das Unidades de Saúde de Assistência e enfrentamento ao Coronavírus – UPA Vila Xavier, Hospital da Solidariedade e Unidade de Retaguarda do Melhado, bem como para o pagamento de exames por RT-qPCR

- R$ 12 mil e 500, decorrente de Processo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

- R$ 502.656,00, do Ministério da Saúde, para custeio de 30 Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar no Hospital de Campanha de Araraquara (Hospital da Solidariedade) e cinco Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar na Unidade de Retaguarda de Urgência e Diagnóstico do Melhado, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19

- Outros R$ 283.440,00 fazem parte de convênios com os municípios de Américo Brasiliense, Borborema, Ibitinga, Nova Europa, Descalvado, Trabijú, Rincão, Dourado e Boa Esperança do Sul, para exames por RT-qPCR junto ao Laboratório da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP Araraquara, com o qual a Prefeitura de Araraquara tem contrato firmado e concede acesso destes municípios, mediante o pagamento dos serviços

Completa o crédito, o valor de R$ 1 milhão e 599 mil, por meio da anulação de dotações do orçamento em vigor.

A Sessão Ordinária desta terça-feira (19) começa às 15 horas. Outros projetos vão ser discutidos. Saiba quais são eles Aqui.


Fonte: Câmara Araraquara