Sentença do júri
Homem que matou companheira com 55 facadas e jogou corpo em caçamba é condenado a 56 anos em Araraquara
Juliano Donizete Micelli matou a companheira com 55 facadas no trabalho; Justiça fixou R$ 50 mil para cada filha da vítima

O Tribunal do Júri de Araraquara condenou, nesta terça-feira (3), Juliano Donizete Micelli a 56 anos de prisão pelo feminicídio da companheira, Denuzia Pereira de Castro, de 62 anos. Ela foi morta com 55 golpes de faca enquanto trabalhava na separação de materiais recicláveis, no Jardim das Hortênsias.

A sentença, proferida pelo juiz Giovani Augusto Serra Azul Guimarães, estabeleceu o regime inicial fechado e manteve a prisão preventiva do condenado. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada uma das filhas da vítima.
O crime ocorreu em 12 de fevereiro deste ano, em um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) na Avenida Jurandir Rios Garçoni. Conforme os documentos judiciais descritos no caso, Denuzia foi surpreendida pelo companheiro durante a jornada de trabalho e atacada no interior de uma caçamba usada para materiais recicláveis.
Feminicídio em Araraquara foi cometido no local de trabalho
A morte da trabalhadora no PEV do Jardim das Hortênsias foi noticiada pelo Araraquara Agora na ocasião. A vítima atuava na separação de recicláveis quando Juliano chegou ao espaço armado com uma faca.
O laudo necroscópico apontou 55 ferimentos provocados pela arma branca. A causa da morte foi a perda intensa de sangue decorrente das lesões. Depois do ataque, o corpo permaneceu em uma caçamba no ponto de descarte.
Durante o julgamento, a testemunha presencial Lismara Cristina Alves relatou que Denuzia estava trabalhando quando foi surpreendida e não havia provocado o agressor. O depoimento foi considerado na fundamentação da sentença, que destacou a gravidade do ataque no ambiente onde a vítima obtinha seu sustento.
A acusação sustentou que o uso da faca e a superioridade de força impediram a reação da mulher. A idade da vítima, acima de 60 anos, também foi considerada na fixação da pena.
Filha relatou cobranças por dinheiro e conflitos
Após o assassinato, uma das filhas de Denuzia descreveu discussões frequentes no relacionamento, principalmente por causa de dinheiro. Segundo ela, o companheiro fazia cobranças constantes, que preocupavam a mãe e afetavam sua rotina.
"Ele foi destruindo ela aos poucos", afirmou a filha em entrevista divulgada depois do crime. Ao falar sobre as mudanças percebidas durante o relacionamento, também declarou: "Minha mãe não era mais a mesma pessoa".
Horas antes de morrer, Denuzia havia procurado a filha para saber se um benefício social tinha sido depositado. Ela precisava pagar uma contribuição ao INSS e estava preocupada com as exigências do companheiro. Pretendia sair mais cedo do trabalho para resolver as pendências.
Testemunhas ouvidas na investigação também relataram ameaças, retirada de pertences da vítima para venda e pedidos de dinheiro relacionados ao consumo de drogas pelo acusado. Os relatos foram reunidos durante a apuração do feminicídio.
Polícia prendeu o agressor após buscas
O Araraquara Agora também publicou um levantamento sobre a investigação e a prisão do companheiro. Na época, vizinhos já descreviam brigas frequentes entre o casal.
Conforme as informações policiais sobre a ocorrência, Juliano fugiu em direção a uma área de mata após o ataque. Equipes da Polícia Militar fizeram buscas e o localizaram quando ele se dirigia à residência onde morava.
Segundo a polícia, o homem resistiu à abordagem e avançou contra os militares com uma faca. Para contê-lo, a equipe empregou três disparos de munição de borracha e um dispositivo de incapacitação elétrica.
Ele foi imobilizado e preso em flagrante. A ocorrência foi apresentada à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Araraquara. Depois, a Justiça manteve a prisão preventiva durante a tramitação do processo.
Como a Justiça chegou aos 56 anos de prisão
Na sentença, o magistrado considerou a quantidade de golpes, o sofrimento imposto à vítima e as circunstâncias do ataque. O fato de Denuzia ter sido morta enquanto trabalhava foi um dos pontos usados para avaliar a gravidade da conduta.
Conforme a decisão, Juliano atribuiu o crime a ciúmes. A motivação foi considerada fútil pela Justiça. O juiz também levou em conta seis condenações criminais definitivas anteriores e a reincidência do réu.
A confissão foi reconhecida como atenuante, juntamente com a análise das agravantes de motivo fútil e reincidência. A pena-base foi fixada em 40 anos de reclusão.
Na etapa seguinte, houve aumento de dois quintos pelas circunstâncias reconhecidas no feminicídio, resultando em 56 anos de prisão. Entre os fatores considerados estão a idade da vítima, o emprego de meio cruel e o recurso que dificultou sua defesa.
Filhas receberão indenização por danos morais
A decisão acolheu o pedido de reparação apresentado pelo Ministério Público e fixou R$ 50 mil para cada filha de Denuzia. A sentença prevê correção monetária pelos índices oficiais do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de 1% ao mês desde a data do crime.
O juiz manteve a custódia preventiva para garantir a aplicação da lei penal e a efetividade da decisão dos jurados. Juliano continuará preso, com regime inicial fechado estabelecido na condenação. A decisão é de primeira instância e está sujeita a recurso.
Fonte: Redação
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