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Orçamento 2027

Câmara vota orçamento de 2027 e oposição tenta remanejar R$ 9,5 milhões

Bancada do PT e do PCdoB assina 15 das 19 emendas à LOA, a maioria para cultura, esporte e saúde; votação é nesta terça (17)

Redação|· 3 min de leitura
Plenário da Câmara Municipal de Araraquara durante sessão, com vereadores sentados nas bancadas e a mesa diretora ao fundo
Sessão na Câmara de Araraquara (foto de arquivo) Foto: Divulgação/Câmara de Araraquara

A Câmara de Araraquara vota nesta terça-feira (17), a partir das 14h30, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que prevê receitas e despesas de R$ 2,07 bilhões para o município no próximo ano. Além do texto enviado pela Prefeitura, os vereadores vão analisar 19 emendas, e a maior parte delas vem da bancada de oposição.

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Eixo - Lettera

Os vereadores do PT (Alcindo Sabino, Fabi Virgílio, Filipa Brunelli, Maria Paula e Paulo Landim) e do PCdoB (Guilherme Bianco) assinam 15 das 19 emendas, sozinhos ou em conjunto. Juntas, elas remanejam cerca de R$ 9,5 milhões dentro do orçamento, tirando recursos de áreas como obras viárias, publicidade institucional, tecnologia, serviços administrativos e segurança pública.

Com as emendas, a oposição tenta recompor verbas de pastas e entidades que considera importantes, principalmente na cultura, no esporte e na saúde.

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Para onde iriam os recursos

  • Cultura: cerca de R$ 3,95 milhões, para reforma de equipamentos culturais (R$ 1,7 milhão), fomento à produção cultural (R$ 1,55 milhão) e apoio a manifestações artísticas e à difusão da arte (R$ 700 mil);
  • Esporte de rendimento: R$ 2,06 milhões, em três emendas;
  • Saúde: R$ 1,5 milhão para a reforma da Unidade de Saúde da Família do Jardim Iedda, R$ 1 milhão para os serviços de saúde mental (SRTs, Caps II, Caps AD, Crasma e Espaço Crescer) e R$ 625 mil para o Teste do Pezinho Ampliado;
  • Outras áreas: R$ 200 mil para habitação e regularização fundiária, R$ 100 mil para um centro de acolhimento à população em situação de rua no Terminal Rodoviário e R$ 50 mil para um espaço PET.

Outros vereadores também apresentaram emendas. Coronel Prado (Novo) propõe R$ 1 mil para o ensino cívico-militar e R$ 105 mil para a Atividade Delegada. Dr. Lelo (Republicanos) quer tirar R$ 1 milhão da remuneração de servidores contratados pela FunGota, que atendem a Maternidade, as UPAs e a Unidade de Retaguarda do Melhado, e dividir o valor entre o esporte de rendimento e a cultura.

O que diz o orçamento

Pelo projeto da Prefeitura, a administração direta fica com R$ 1,79 bilhão. As maiores fatias vão para a saúde (R$ 559,1 milhões) e a educação (R$ 466,2 milhões).

Na administração indireta, o Daae prevê despesas de R$ 255,2 milhões, a Fundesport de R$ 18,3 milhões e a Fundart de R$ 1,7 milhão. A Câmara terá R$ 43,8 milhões. A LOA precisa ser aprovada em dois turnos, e as emendas são votadas depois do texto-base.

IPTU e ambulantes também estão na pauta

A LOA abre o dia, em sessão extraordinária. Na sessão ordinária, os vereadores votam um projeto da Prefeitura que proíbe estacionar nas ruas veículos em conserto ou à venda e bloquear rampas de acessibilidade, além da política municipal de saúde bucal da pessoa com deficiência, da vereadora Maria Paula (PT).

Em outra sessão extraordinária, entram em primeiro turno a nova revisão das alíquotas do IPTU, depois de a Prefeitura apontar desproporção no texto aprovado em 29 de outubro, e as regras para o comércio ambulante de alimentos na Rua Nove de Julho em datas comemorativas e eventos oficiais.

As sessões serão transmitidas pela TV Câmara, no canal 17 da Claro, e pelo Facebook e YouTube da Câmara.

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