Resolução fixa valor da meta global para o período entre 2023 e 2032. Pela 2023, as distribuidoras terão de adquirir 37,47 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs).

Artista, de 74 anos, estava internado com enfisema pulmonar

PEC visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo.

Na véspera do segundo turno, Carla Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro de São Paulo. Ministro do STF deu 48 horas para deputada entregar arma.

Alexandre de Moraes disse que a queda na abstenção entre o primeiro e o segundo turno das eleições indica que o eleitor confia no processo eleitoral.

Durante cerimônia na Base Aérea de Anápolis, dois caças F-39 Gripen realizaram um voo de demonstração. Incorporação ocorre oito anos após a assinatura de contrato.

Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também anunciou que o procurador Gustavo Caldas será subprocurador-Geral do órgão a partir de janeiro.

Projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. Texto vai a sanção.

Projeto estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. Texto vai para sanção.

Os números de 2022 superam os de 2019 em aproximadamente US$ 4 milhões. Houve ainda um crescimento no volume exportado. Foram 8,6 milhões de litros exportados, um aumento de 30,38%.

Para os pesquisadores, além de reduzir o uso excessivo da força, o uso de câmaras corporais também ajudou a ampliar a notificação de outros crimes, como a apreensão de armas e drogas.

O querosene da aviação é utilizado em grandes aeronaves e representa um dos principais componentes do preço final das passagens aéreas.

Desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada ocorrência de manobras ilícitas por parte dos empresários para não pagar credores.

Alckmin disse que nomes dos integrantes do grupo técnico da Defesa devem ser anunciados até quinta-feira. Grupo de trabalho será composto por civis e militares da Aeronáutica, Exército e Marinha.

Resultado mostra que mais de 4,9 milhões de famílias das capitais tinham conta em atraso ao fim do 1º semestre, quase 600 mil a mais que em 2021, quando 25,6% estavam inadimplentes.

Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês ao réu. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia votaram por derrubar o benefício.