Projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. Texto vai a sanção.

Projeto estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. Texto vai para sanção.

Os números de 2022 superam os de 2019 em aproximadamente US$ 4 milhões. Houve ainda um crescimento no volume exportado. Foram 8,6 milhões de litros exportados, um aumento de 30,38%.

Para os pesquisadores, além de reduzir o uso excessivo da força, o uso de câmaras corporais também ajudou a ampliar a notificação de outros crimes, como a apreensão de armas e drogas.

O querosene da aviação é utilizado em grandes aeronaves e representa um dos principais componentes do preço final das passagens aéreas.

Desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada ocorrência de manobras ilícitas por parte dos empresários para não pagar credores.

Alckmin disse que nomes dos integrantes do grupo técnico da Defesa devem ser anunciados até quinta-feira. Grupo de trabalho será composto por civis e militares da Aeronáutica, Exército e Marinha.

Resultado mostra que mais de 4,9 milhões de famílias das capitais tinham conta em atraso ao fim do 1º semestre, quase 600 mil a mais que em 2021, quando 25,6% estavam inadimplentes.

Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês ao réu. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia votaram por derrubar o benefício.

O sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo e mais duas vagas com desconto de 50% para o mesmo público.

Corregedor de Justiça, Luís Felipe Salomão, diz que STF já apontou o cometimento de possível crime pelos manifestantes e vê risco de desrespeito a direitos das crianças.

O vice-presidente eleito Alckmin anunciou ainda dois nomes para a organização da posse: a professora Gleide Andrade e o embaixador Fernando Igreja, que chefiará o cerimonial.

O voo de volta à Lua, organizado pela Nasa em parceria com 21 países, representa o retorno ao satélite 50 anos após a última viagem tripulada, em 1972, com a Missão Apollo.

Quem mora em condomínios não pode exagerar nos enfeites externos e, como regra geral, não é permitido fazer mudanças permanentes na fachada de apartamentos.

O estudo, encabeçado pelo Instituto Butantan, está recrutando 750 adolescentes em dez centros de pesquisa. No estado de São Paulo, o Instituto Emílio Ribas é o responsável pelos testes.

Pesquisador explica que doença tem demonstrado tendência a ter picos anuais de sazonalidade no Brasil, ao contrário de outros problemas respiratórios.