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23/01/2023 às 17h23min - Atualizada em 23/01/2023 às 17h23min

Dengue: Araraquara aplicou quase 200 autos de infração em 2022

Autos de infração são lavrados por manter condições para a proliferação do mosquito e por impedir ou dificultar o acesso do servidor. Depois de lavrados, eles se tornam multas aos infratores

Foto: Divulgação/FioCruz
A Prefeitura de Araraquara aplicou quase 200 multas em 2022 durante ações contra a dengue na cidade. As informações partiram da gerente de Controle de Vetores da Coordenadoria Executiva de Vigilância em Saúde, Alessandra Nascimento, em resposta a um requerimento do vereador Margos Garrido (Patriota). 

No requerimento, o parlamentar solicitava informações sobre ações de prevenção e combate ao mosquito da dengue, assim como a quantidade de autos de infração aplicados nos últimos dois anos. 

Sobre as ações em locais com autos de infração e multas, Alessandra Nascimento explicou que os locais com acúmulo de materiais inservíveis e possíveis criadouros do mosquito são limpos pela equipe durante os trabalhos, junto com o apoio da Cooperativa. A fiscalização para o descarte, segundo ela, é feita pela secretaria de Obras e Serviços Públicos e de Segurança Pública. Especificamente quanto aos autos de infração, ela detalhou que são lavrados por dois motivos. "
 

“Em relação aos autos de infração, esclarecemos que a fiscalização do Controle de Vetores lavra por dois motivos: ‘manter condições favoráveis à proliferação de mosquitos transmissores de arboviroses’ e por ‘impedir ou dificultar o acesso de servidor público para ações de combate à dengue’ (recusa), conforme a Lei Municipal nº 6.926/09, alterada pela Lei nº 9.465/19 e Lei Estadual nº 10.083/98", disse. 

Multas

Ainda de acordo com a gerente 
de Controle de Vetores da Coordenadoria Executiva de Vigilância em Saúde, em 2022 foram 172 autos lavrados na cidade. Do total, 29 foram por manter condições para a proliferação de mosquitos e outros 143 por impedir ou dificultar o acesso de servidor para as ações de combate. 

No ano retrasado, em 2021, apenas 28 autos de infração foram lavrados, sendo 17 por manter condições para a proliferação do mosquito e 11 por impedir ou dificultar a ação dos agentes. 

Também conforme ela detalhou na resposta ao requerimento do vereador, em 2021 cerca de 1.047 toneladas de materiais inservíveis foram retirados dos imóveis durante vistorias e arrastões. Já no ano passado, a quantidade diminiu para 788 toneladas. 


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