O prefeito de Araraquara, Dr. Lapena, está prestes a revogar um decreto que limitava o acesso ao transporte escolar gratuito, após pressão da comunidade e debates na Câmara Municipal;
Durante uma sessão, pais expressaram sua preocupação com a medida, destacando que o transporte é um direito das crianças;
O vereador Michel Kary confirmou que o governo irá revogar o decreto definitivamente, mantendo o funcionamento do transporte escolar como no ano anterior;
Uma audiência pública está marcada para discutir as recentes medidas do governo relacionadas ao transporte escolar e à merenda escolar.
O prefeito de Araraquara, Dr. Lapena, está prestes a revogar definitivamente o decreto que limita o acesso ao transporte escolar gratuito para estudantes da rede municipal de ensino. A decisão ocorre após intensos debates na Câmara Municipal e manifestações da comunidade.
Na sessão de ontem (4), o tema dominou as discussões. Eduardo Baptista da Silva, representando um grupo de 30 pais, utilizou a Tribuna Popular para expressar a insatisfação com a medida. Ele destacou a surpresa e a preocupação das famílias ao serem informadas, de forma repentina, sobre o corte no acesso ao transporte escolar.
"É direito das crianças, é direito do povo usufruir deste transporte que já tem uma verba específica para isso", afirmou Eduardo, pedindo compaixão e atenção às necessidades dos mais vulneráveis.
A vereadora Filipa Brunelli (PT) ressaltou que membros da oposição protocolaram Projetos de Decretos Legislativos visando suspender os decretos do prefeito relacionados ao transporte e à merenda escolar. "Já que é algo que dialoga com a comunidade, é muito importante que os vereadores opinem", enfatizou.
O vereador Aluísio Boi (MDB) reforçou a necessidade de uma ação mais decisiva por parte do executivo. Ele solicitou que o prefeito revogue imediatamente os decretos, eliminando o período de suspensão de 60 dias. "As famílias não merecem ficar com essa insegurança. Finalize esse decreto. Base, vai para dentro do governo e finalize esse decreto de vez", declarou.
Guilherme Bianco (PCdoB) desafiou o governo a apontar alguém que defenda o corte do transporte escolar para as crianças. "O que a gente quer é a suspensão imediata, porque fica a merenda e fica o transporte escolar", afirmou.
O representante do governo na Câmara, vereador Michel Kary (PL), foi enfático ao afirmar que o governo revogará o decreto definitivamente. "Nós conversamos com o governo sobre isso e a decisão ocorreu após reunião com diretores e educadores, entendendo a necessidade", explicou.
“O governo vai revogar esse decreto definitivamente, disse Michel Kary (PL)”
Anteriormente, a Prefeitura havia suspendido o decreto por 60 dias, alegando que a decisão foi tomada após reunião com membros da Educação e vereadores da base. A administração afirmou que o objetivo sempre foi adequar o município à legislação vigente, sem causar prejuízo a nenhum grupo, garantindo apenas o cumprimento correto das normas.
Nesta semana, o secretário da Educação, Fernando Diana, utilizou as redes sociais para assegurar que o fucionamento do transporte escolar será exatamente o mesmo do ano anterior. "Os ônibus continuarão passando nas mesmas rotas e todos os estudantes que fizeram o uso do transporte escolar em 2024 terão direito de fazê-lo em 2025", afirmou em vídeo publicado nas redes oficiais da administração.
Para aprofundar o debate, a Câmara de Vereadores de Araraquara realizará, hoje (5), às 18h30, uma audiência pública para discutir as recentes medidas implementadas pela Prefeitura no transporte escolar e na merenda oferecida nas instituições de ensino.
A sessão ocorrerá no Plenário do Legislativo e foi convocada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, composta pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB), presidente, juntamente com a vereadora Maria Paula (PT) e o vereador Cristiano da Silva (PL) como membros.
A presença do prefeito Dr. Lapena, do secretário municipal da Educação, Fernando Diana, e de representantes do Conselho Tutelar de Araraquara é aguardada para esclarecer as motivações das medidas adotadas e discutir possíveis ajustes, visando atender às necessidades da comunidade escolar.
