Prefeitura de Araraquara notifica 22 mil terrenos e exige limpeza; veja os bairros

 

 

 

 

A Prefeitura de Araraquara notificou mais de 22 mil terrenos exigindo aos proprietários a realização de limpeza adequada nos espaços. O prazo para a manutenção é de 10 dias corridos, contados a partir da publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (5). Caso a exigência não seja cumprida, os responsáveis podem ser multados em até R$ 5.786,55.

 

A medida foi intensificada diante do aumento dos casos de dengue na cidade, levando a administração municipal a reforçar a fiscalização nos bairros. O foco da ação é garantir a limpeza de terrenos e calçadas, reduzindo o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

 

 

Conforme o Código de Posturas Municipal, a manutenção de calçadas, quintais, pátios, prédios e terrenos é de responsabilidade dos proprietários. Até o momento, a região norte do município concentra o maior número de notificações.

 

 

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Multas e Penalidades

 

 

De acordo com a legislação municipal, as penalidades para a falta de limpeza nos terrenos variam conforme a área do imóvel. Para terrenos de até 500 metros quadrados, a multa corresponde a 10% da Unidade Fiscal Municipal (UFM) por metro quadrado.

 

Para áreas superiores, a penalidade é de 15% da UFM por metro quadrado. Considerando que a UFM de 2024 é de R$ 73,44, as multas podem alcançar valores significativos, especialmente em casos de reincidência.

 

 

 

Importância da manutenção regular

 

 

A limpeza regular dos terrenos é fundamental para evitar o acúmulo de lixo e entulho, que podem servir de criadouro para vetores de doenças. Além disso, terrenos mal cuidados podem desvalorizar áreas vizinhas e contribuir para a sensação de abandono em determinados bairros. “A colaboração dos proprietários é essencial para manter a cidade limpa e segura para todos os moradores”, ressalta a Prefeitura.

 

 

Como proceder em caso de notificação?

 

 

Os proprietários que receberam a notificação devem providenciar a limpeza de seus terrenos dentro do prazo estipulado. Após a realização do serviço, é recomendável que o responsável documente a condição do terreno, caso seja necessário comprovar a manutenção.

 

 

Em situações onde o proprietário não puder realizar a limpeza, a Prefeitura poderá executar o serviço e cobrar uma taxa pelo mesmo, além de aplicar a multa correspondente.

 

 

A Prefeitura também divulgou os bairros e regiões já foram intimados na cidade. Mais de 3 mil terrenos foram notificados na A Zona 23 que compreende os bairros: Adalberto Roxo I e II, Buona Vita, Jd. Ártico, Jd. Botânico, Fazenda Três Irmãs, Jd. Flamboyants, Ch. Flora, Jd. Ipanema, Jd. Laura Molina, Jd. Montoro I, Jd. R. Selmi Dei, Rural, Pq. São Lucas, Sesmaria das Cruzes, Sesmaria do Rancho Queimado, Sítio São Josafá, Pq. Res. Jd. do Valle, Pq. Res. Valle Verde, Jd. Veneza, Vistas do Horto.

 

Em segundo lugar, ficou a Zona 25, com 2,4 mil notificações. Esta zona compreende os bairros: Residencial Alamedas I e II, Jd. Altos de Pinheiros, Jd. América, Jd. Ana Adelaide, Lt. Araraquara II, Jd. Santa Clara, Cond. Parque dos Sabiás, Distrito Virgílio Ometto Pavan - 3º, Jd. Esmeralda, Fazenda Bom Retiro, Jd. Res. Ieda, Jd. Ipê Amarelo, Jd. Jacarandá, Pq. Res. Jatobá, Jd. Pinheiros I e II, Residencial José Cutrale Júnior, Rural, Res. Pq. dos Sabiás, Pq. Res. São Paulo, Sesmaria do Ouro, Sítio Pinheirinho, Tutóia, Ch. Velosa II, Vl. Xavier.

 

Já a Zona 22, teve mais de terrenos notificados e compreende os seguintes bairros: Adalberto Roxo I e II, Jd. Boa Vista I, II e III, Chácara Rosa, Cond. Empr. Morada do Sol, Jd. S. Francisco, Jd. Imperatriz, Jd. Indaiá, Pq. Laura Molina, Vl. Malara, Jd. Maria Luiza III, Jd. Monte Carlo, Jd. dos Oitis, Jd. São Rafael I e III, Imperador, Piemonte, Res. Santa Luzia I e II, Jd. R. Selmi Dei, Rural, Vl. Sedenho, Jd. Serra Azul, Serralhal, Sítio Boa Vista, Recanto, Ribeirão das Cruzes, Santa Luzia, São João e Tanquinho, Pq. Valle Verde, Jd. Veneza. Res. Veredas do Campo.

 

Fonte: Prefeitura Araraquara.