Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (8), a Câmara de Araraquara aprovou sete projetos e rejeitou uma proposta de destaque: a ampliação de exames no pré-natal oferecido à rede pública.
A proposta, de autoria da vereadora Fabi Virgílio (PT), previa a inclusão de dois exames adicionais de ultrassonografia morfológica e ultrassonografia obstétrica no terceiro trimestre, ao protocolo municipal de acompanhamento gestacional, das pacientes da rede pública de Araraquara, além dos exames já garantidos pela Lei Federal nº 14.598/2023. De acordo com o projeto, os exames extras garantiriam mais segurança à gestante e ao bebê, promovendo um acompanhamento mais completo da gestação.
“Temos a obrigação de ampliar a proteção à vida. Esses exames ajudam a garantir o bem-estar da mãe e do bebê”, destacava o documento.
Apesar da relevância da proposta, o projeto não obteve votos suficientes para ser aprovado, sendo barrado pelos seguintes oito vereadores da base governista:
✔ Geani Trevisóli (PL);
✔ Emanoel Sponton (Progressistas);
✔ Enfermeiro Delmiran (PL);
✔ Cristiano da Silva (PL);
✔ Marcelinho (Progressistas);
✔ Michel Kary (PL);
✔ Coronel Prado (Novo);
✔ Dr. Lelo (Republicanos).
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Vereadores que rejeitaram o projeto que assegurava a realização de exames adicionais durante o pré-natal às gestantes da rede pública de Araraquara.
Ainda durante a sessão, outros projetos foram analisados. Outro texto de Fabi Virgílio, que propunha renomear o Ginásio Municipal “Castelo Branco” para “Ginásio Carmo de Souza (Rosa Branca)”, foi retirado de pauta pela autora.
Entre os projetos aprovados, está o do vereador Balda (Novo), que proíbe agentes públicos municipais de utilizarem milhas adquiridas com passagens pagas pelo município em viagens particulares.
Também foi aprovado o projeto do vereador Enfermeiro Delmiran (PL), que institui o “Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)”, a ser celebrado anualmente em 29 de outubro. Segundo a justificativa, o AVC é uma das principais causas de morte no Brasil: somente em 2022, foram 87.518 óbitos, o que equivale a 12 mortes por hora. A data visa promover campanhas de conscientização, ações educativas e prevenção.
Outro item aprovado foi a vista de um dia ao projeto que trata da alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e das Diretrizes Orçamentárias de 2025.
Sessão da Câmara de ontem (8); destaque para rejeição do projeto de Fabi Virgílio que ampliava de exames no pré-natal oferecido à rede pública.
A Câmara também autorizou a abertura de quatro créditos no orçamento municipal:
✔ R$ 35,1 mil para a compra de computadores pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação, com emenda do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), intermediada pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB);
✔ R$ 150 mil para a folha de pagamento da Fundesport;
✔ R$ 1.611.520,20 para construção de uma quadra coberta na Emef Olga Ferreira Campos, com recursos do FNDE;
✔ R$ 220 mil para aquisição e adaptação de um veículo SUV para a Guarda Civil Municipal, via emenda da deputada estadual Thainara Faria (PT/SP), a pedido do vereador Emanoel Sponton (Progressistas).
Além disso, a pedido da vereadora Fabi Virgílio, foi incorporada ao Arquivo Histórico da Câmara a matéria “Vera, botta, 80”, publicada em 2 de abril no jornal O Imparcial, sobre a ex-vereadora Vera Botta, que completou 80 anos. Ela é referência em estudos sobre a questão agrária e atua como Pró-Reitora na Uniara.
A íntegra dos documentos pode ser acessada no Site da Câmara de Araraquara.
