Por um voto, Câmara rejeita suspensão do mandato de Balda após fala considerada racista

 

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Com votação foi acirrada, a Câmara de Araraquara rejeitou, por 9 votos a 8, o Projeto de Resolução que previa a suspensão de 30 dias do mandato do vereador Balda (Novo). A proposta, elaborada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, foi motivada por uma declaração considerada de conotação racista pelo parlamentar.

 

Votaram contra a suspensão:

Balda (Novo), Coronel Prado (Novo), Cristiano da Silva (PL), Dr. Lelo (Republicanos), Emanoel Sponton (Progressistas), Enfermeiro Delmiran (PL), Geani Trevisóli (PL) e Michel Kary (PL).

 

A favor da suspensão votaram:

Alcindo Sabino (PT), Aluisio Boi (MDB), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB), Marcão da Saúde (MDB), Maria Paula (PT) e Paulo Landim (PT).

 

 

O vereador Marcelinho (Progressistas) se absteve, resultando em empate. Coube ao presidente da Casa, Rafael de Angeli (Republicanos), dar o voto de desempate, optando pela não suspensão do parlamentar.

 

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Balda: administração negra

 

O episódio que levou à análise pelo Conselho de Ética ocorreu em 22 de maio, quando Balda, em uma transmissão ao vivo no Facebook, utilizou a expressão “administração negra” para criticar a gestão do ex-prefeito Edinho Silva. Na ocasião, afirmou:

 

 

“Tudo isso porque Araraquara teve uma administração negra, e isso eu falo de boca cheia, porque eu acompanhei. Foi uma administração negra a do ex-prefeito, que deixou Araraquara arrasada, aniquilada, quebrada, com um bilhão e noventa e dois milhões de reais em dívidas.”

 

A declaração gerou reação imediata. No dia seguinte, representantes da comunidade negra protocolaram denúncia no Conselho de Ética, acusando o vereador de infração ético-disciplinar e manifestação de cunho racista.

 

Balda apresentou defesa prévia, alegando não ter feito referência racial, mas sim usado a expressão de forma figurada, reconhecendo um erro de colocação. O Conselho, porém, considerou a explicação insuficiente e abriu investigação formal.

 

 

Conselho de Ética

 

Em 24 de junho, o colegiado aprovou representação contra Balda, que apresentou nova defesa escrita e fez manifestação oral, reforçando a ausência de intenção ofensiva e prometendo retratação. Em julho, o vereador chegou a acionar a Justiça para tentar interromper o processo, mas teve o pedido negado.

 

Na Sessão Ordinária de 15 de julho, Balda exibiu vídeo pedindo desculpas publicamente e informou realizar um curso para evitar novas falas consideradas ofensivas. Ainda assim, por maioria, o Conselho entendeu que suas declarações tinham conotação racista, configurando violação à ética e ao decoro parlamentar, e recomendou a suspensão de seu mandato por 30 dias.

 

Na votação interna do Conselho, Alcindo Sabino (PT), Aluisio Boi (MDB) e Filipa Brunelli (PT) foram a favor da suspensão, enquanto Coronel Prado (Novo) e Michel Kary (PL) votaram contra.

 

 

A decisão do Plenário

 

Com o parecer do Conselho, o Projeto de Resolução foi levado ao plenário nesta terça-feira (12), mas não obteve apoio suficiente para afastar Balda. A rejeição encerra o processo de suspensão e mantém o vereador no exercício de seu mandato.

 

“O Conselho agiu de forma imparcial, sem viés político, mas sim pelo impacto do tema. Respeitamos a decisão do plenário, que é soberano”, explicou o presidente do Conselho de Ética, Aluisio Boi (MDB), enfatizando que o caso deixou um recado importante sobre a responsabilidade das falas no Legislativo.

 

O vereador Balda afirmou entender que a decisão reconheceu a inexistência de crime de racismo em sua fala. “Usei uma palavra infeliz, mas sem dolo. Reconheço o erro, pedi desculpas e não pretendo repetir essa falha.”

 

Falas durante a sessão

 

Durante sua defesa, o vereador Balda afirmou que nunca fez distinção racial no atendimento prestado à população por meio de seu site.

 

“Eu nunca perguntei se a pessoa era branca, se a pessoa era ‘mulata’ ou negra”, declarou.

 

A fala gerou reação imediata no plenário. O vereador Aldindo Sabino (PT) classificou o uso do termo como ofensivo.

 

“O senhor acabou de praticar de cometer um outro crime de racismo, ao chamar as pessoas de ‘mulatas’. Por isso que é preciso fazer letramento racial”, disse.

 

Fabi Virgílio (PT) também ressaltou que a decisão final da Casa foi influenciada pelo voto de Rafael de Angeli, considerado decisivo. “Loiro, de olhos azuis, católico, que diz muito sobre como somos colocados neste momento. Sinto muito, mas nós não desistiremos. A gente vai conseguir gradualmente fazer o letramento racial necessário na nossa sociedade”.

 

Filipa Brunelli (PT) criticou duramente o resultado da votação e a postura de Balda. “Hoje vimos, mais uma vez, o pacto da branquitude agir para proteger o racismo”, disse.

 

"O movimento racial saiu da Câmara indignado, e com razão. O vereador Balda não apenas cometeu um ato racista, como, na tentativa patética de se defender, ainda se referiu a pessoas negras como ‘mulatas’. Cada vereador que votou para inocentar Balda do racismo carrega nas mãos a mancha dessa conivência. Carrega a responsabilidade de perpetuar um sistema que humilha, violenta e tenta calar quem ousa enfrentar a estrutura racista.”

 

 

Outros assuntos da sessão

 

Além do caso Balda, quatro projetos foram analisados. Foi aprovada proposta da vereadora Fabi Virgílio que denomina ruas do Residencial Monte Carlo como Rua Ana Paula Waselciac Palomino e Rua Joaquim Palomino Rodrigues.

 

Dois projetos tiveram votação prejudicada por falta de votos suficientes: um de Guilherme Bianco, que tornaria obrigatória a remessa postal com aviso de recebimento para notificações de penalidades municipais, e outro da Mesa Diretora, que alteraria o Regimento Interno para permitir moções de aplausos e apoio durante as sessões.

 

Três requerimentos foram aprovados, incluindo moção de apoio ao Congresso para derrubar veto presidencial sobre a classificação do diabetes tipo 1 como deficiência. Também foram aprovadas duas moções de repúdio, ambas de autoria da vereadora Maria Paula (PT), contra ações de parlamentares bolsonaristas na Câmara dos Deputados.

 

Um requerimento da Comissão de Saúde e Serviços Públicos, que convocaria o secretário municipal de Governo para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento do adicional de insalubridade, foi retirado da pauta.