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Colaboração: Flavio Fernandes.
A Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Araraquara, investiga denúncias de importunação sexual registrada contra um médico, de 49 anos, que atuava na UPA da Vila Xavier. Pacientes relataram condutas inadequadas durante atendimentos médicos realizados na unidade de saúde.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, registrado nesta segunda-feira (19), os fatos teriam ocorrido dentro do ambiente hospitalar, durante consultas médicas, envolvendo duas jovens pacientes, de 19 e 20 anos, atendidas pelo profissional.
As denúncias foram apresentadas inicialmente por uma Guarda Municipal, que compareceu à delegacia especializada relatando a possível prática criminosa. Segundo o registro policial, a guarda foi acionada até a UPA após as pacientes relatarem o ocorrido à equipe da unidade.
As pacientes informaram que procuraram a UPA em busca de atendimento médico por queixas de saúde distintas. Durante as consultas, no entanto, teriam ocorrido situações que causaram desconforto e levantaram suspeitas quanto à conduta profissional do médico responsável pelo atendimento.
Uma das pacientes relatou que, ao entrar no consultório, foi orientada a deitar-se na maca e fechar a porta. Durante o atendimento, segundo o depoimento, o médico teria falado em tom baixo, dificultando a compreensão das orientações, além de realizar exames físicos que envolveram toques considerados inadequados, próximos às partes íntimas. “Ele pediu para abrir o botão da calça e posteriormente que abrisse o zíper do que chamou de portãozinho”, diz o b.o.
Ainda de acordo com o relato, inicialmente a ação foi interpretada como parte normal do exame pela vítima, mas a paciente afirmou que, em determinado momento, o atendimento passou a gerar estranhamento e desconforto.
Outro ponto destacado no boletim de ocorrência envolve o uso do telefone celular da paciente pelo médico. Segundo o boletim de ocorrência, o profissional teria pedido o aparelho sob o pretexto de verificar imagens relacionadas ao exame, mas acabou acessando a galeria de fotos pessoais, fazendo comentários considerados impróprios.
“Comentava, ao ver as fotos, ‘como você é bonita, quem é seu namorado?”, relatou a vítima em boletim de ocorrência.
As pacientes relataram que o médico teria feito observações sobre aparência física, imagens pessoais e até questionamentos sobre vida pessoal, comportamento que não teria relação com o atendimento médico prestado. Em um dos casos, a paciente afirmou que percebeu que o profissional visualizava fotos que não estavam relacionadas ao atendimento de saúde.
Segundo o relato, uma das vítimas retomou o celular das mãos do médico e o questionou sobre a conduta. O profissional teria respondido que queria apenas ver uma “foto bonita” dela e, em seguida, passou a conversar sobre assuntos alheios ao atendimento, chegando a sugerir, de forma indireta, um convite para almoço. Diante da situação, a paciente relatou o ocorrido à equipe da unidade e à Guarda Municipal que estava no local.
Após os relatos, as partes foram conduzidas à Delegacia de Defesa da Mulher de Araraquara, onde o boletim de ocorrência foi formalizado. O documento foi elaborado e encaminhado para apreciação do delegado titular, que analisará o material e definir os próximos passos da investigação.
Em depoimento na DDM, o acusado disse que realizou consulta normal, porém “sem memórias sobre a consulta”. O médico negou qualquer ação fora do habitual e “não se lembra especificamente” da paciente que o denunciou. O registro aponta que não houve prisão em flagrante no momento da ocorrência. Após serem ouvidas, as partes foram liberadas, conforme procedimento padrão em casos dessa natureza.
A Polícia Civil deverá aprofundar a apuração dos fatos, podendo ouvir novas testemunhas, requisitar imagens, documentos e eventuais registros internos da unidade de saúde para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.
O crime de importunação sexual, previsto no artigo 215-A do Código Penal, caracteriza-se pela prática de ato libidinoso contra alguém, sem sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. A pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.
Casos envolvendo profissionais de saúde ganham atenção especial, uma vez que o atendimento médico pressupõe relação de confiança entre paciente e profissional. Qualquer conduta que extrapole os limites técnicos e éticos da profissão pode configurar infração penal e também gerar consequências administrativas e éticas.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Araraquara informou, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Municipal de Amparo à Saúde (Fungota), que tomou conhecimento da denúncia envolvendo um médico da UPA da Vila Xavier.
Segundo a administração municipal, diante da gravidade dos fatos, o profissional foi afastado preventivamente de suas funções e permanecerá fora das atividades até a conclusão da apuração, que ocorrerá por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme previsto em lei.
Em nota, a Prefeitura afirmou que não compactua com qualquer conduta inadequada, destacou o compromisso com o respeito aos pacientes e garantiu que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas com responsabilidade, transparência e rigor. Outras informações deverão ser divulgadas conforme o andamento do processo.
Veja a nota completa:
“A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Fungota, informa que tomou conhecimento da denúncia de possível assédio envolvendo um médico da UPA da Vila Xavier.
Diante da gravidade do caso, o profissional permanecerá afastado de suas funções até a conclusão da apuração dos fatos, que será realizada por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme prevê a legislação.
A Prefeitura reforça que não compactua com qualquer conduta inadequada, preza pelo respeito aos pacientes e garante que todas as providências necessárias estão sendo adotadas com responsabilidade, transparência e rigor.
Outras informações serão divulgadas à medida que o processo avançar”.
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