A Prefeitura de Araraquara afirmou que a divulgação antecipada da banda Sambalaxo como parte da programação do Carnaval 2026 – Tradição da Alegria não partiu de servidores públicos municipais nem de integrantes da comissão responsável pela seleção das atrações. A informação é da Prefeitura de Araraquara após questionamentos apresentados pela vereadora Filipa Brunelli (PT), por meio de requerimento encaminhado ao Legislativo.
Segundo a administração municipal, a publicação nas redes sociais que indicava a apresentação da banda no “Carnaval da Prefeitura” foi considerada equivocada e antecipada, já que naquele momento o responsável pelo grupo ainda não havia recebido comunicação oficial sobre o resultado do edital.
Diante da situação, a Secretaria Municipal de Cultura entrou em contato com os responsáveis pela banda solicitando a remoção do material divulgado nas redes sociais, uma vez que o anúncio não havia sido oficialmente confirmado pelo poder público.
De acordo com a resposta enviada à Câmara Municipal, a Prefeitura realizou uma verificação interna para apurar se houve participação de servidores públicos ou integrantes da comissão de seleção na divulgação antecipada.
Após a análise, a administração informou que não foi identificado qualquer envolvimento de funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) ou de representantes do Conselho Municipal de Cultura. Em nota oficial encaminhada ao Legislativo, o Executivo destacou que a divulgação não teve relação com o processo administrativo.
“A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart declaram que, após todas as averiguações, podem afirmar com absoluta tranquilidade que nenhum servidor ou membro da Comissão de Seleção é responsável pela origem, autoria ou divulgação da atração. Ressaltamos que não se tratou, em momento algum, de um anúncio oficial”, informou a administração municipal.
Segundo o governo municipal, a postagem foi feita por uma pessoa externa ao processo, sem ligação com membros da comissão ou com servidores públicos.
O processo de seleção das atrações que integrarão o Carnaval 2026 – Tradição da Alegria seguiu um cronograma estabelecido em edital público. O edital nº 01/2026, voltado à seleção de apresentações musicais para o Carnaval 2026 “Tradição da Alegria”, foi publicado em 13 de janeiro de 2026, abrindo chamamento para propostas de apresentações musicais. As inscrições ocorreram entre 14 e 28 de janeiro, com homologação das candidaturas no dia 31 de janeiro. Após o período de recursos, a análise dos projetos foi realizada em 3 de fevereiro de 2026, entre 16h e 17h45.
De acordo com a Prefeitura, o resultado do processo já estava consolidado quando a banda realizou a postagem nas redes sociais, por volta das 22h do mesmo dia. O resultado oficial do edital foi publicado posteriormente, em 5 de fevereiro.
A Prefeitura também detalhou a composição da comissão responsável pela análise das propostas culturais inscritas no edital. O grupo foi designado por portaria publicada em 30 de janeiro de 2026 e contou com quatro integrantes:
➡ Bárbara Marchenzani Lima, representante das Oficinas Culturais;
➡ Marcelo Gigante, representante da Secretaria Municipal de Cultura;
➡ Weber Pereira Nunes, representante do Conselho Municipal de Cultura;
➡ Thiago de Camargo, representante da sociedade civil.
Segundo o Executivo, nenhum dos membros da comissão possuía vínculo profissional, artístico, comercial ou associativo com as bandas participantes do chamamento público, garantindo, segundo a administração, a imparcialidade do processo.
Após avaliar a situação envolvendo a divulgação antecipada, a Prefeitura informou que analisou possibilidades como anulação do edital, suspensão do processo ou reabertura de prazos, mas concluiu que não havia motivo para alterar o andamento do procedimento. Isso porque, segundo a gestão municipal, "todas as etapas do edital foram cumpridas conforme previsto".
Os esclarecimentos foram prestados após a apresentação do Requerimento nº 253/2026, de autoria da vereadora Filipa Brunelli (PT). No documento, a parlamentar solicitou explicações sobre os critérios de seleção, a cronologia do processo e a possível divulgação antecipada de resultados relacionados ao edital do Carnaval.
O pedido foi encaminhado à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundart, responsáveis pela condução do chamamento público. Segundo Filipa, a divulgação feita nas redes sociais por uma banda antes da publicação oficial do resultado gerou questionamentos entre artistas, produtores culturais e representantes de blocos carnavalescos da cidade.
No requerimento apresentado à Câmara, Filipa também solicitou o envio de documentos relacionados ao processo de seleção, incluindo cópia integral do edital, atas da comissão avaliadora, fichas de pontuação individualizadas e pareceres jurídicos. Para a parlamentar, é fundamental garantir transparência e igualdade de oportunidades nos editais públicos voltados à cultura.
“A cultura precisa ser tratada com seriedade, impessoalidade e respeito à igualdade de oportunidades. Quando há qualquer indício de divulgação antecipada de resultados, é dever do Legislativo fiscalizar para garantir que todos os artistas tenham acesso justo aos recursos públicos”, afirmou.
Segundo a vereadora, o objetivo do requerimento é assegurar a lisura dos processos culturais e fortalecer a confiança da classe artística e da sociedade nos instrumentos de fomento do município. Leia o documento completo da resposta da Prefeitura ao requerimento da vereadora, AQUI.
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