Ex-prefeito de Motuca é demitido após denúncias de conduta sexual com alunas e pornografia em sala

 

O ex-prefeito de Motuca, João Ricardo Fascineli, foi demitido do cargo de professor de matemática da rede municipal após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apontou uma série de condutas consideradas gravíssimas dentro do ambiente escolar. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (5) e envolve acusações de importunação sexual contra alunas menores, consumo de conteúdo pornográfico em sala de aula e negligência pedagógica.

A penalidade aplicada foi a de demissão a bem do serviço público, considerada a punição máxima na esfera administrativa municipal. Além da exoneração, Fascineli foi declarado inidôneo para exercer cargos públicos municipais pelo prazo de cinco anos e terá o caso encaminhado ao Ministério Público de São Paulo para eventual responsabilização criminal.

O ex-prefeito, que comandou a cidade de Motuca em três mandatos — entre 2009 e 2012 e depois entre 2017 e 2024 — utilizou as redes sociais para contestar a decisão da prefeitura. Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (6), ele classificou o processo como um “julgamento local, parcial, pessoal totalmente político perseguitivo”, afirmando ainda haver interesses ligados a “favores, cargos e dinheiro”.

 

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Processo aponta condutas graves em sala de aula

Segundo o relatório do PAD nº 02/2025, as denúncias envolvem comportamentos inadequados ocorridos em aulas destinadas a estudantes do 7º ano da rede municipal de ensino. A investigação administrativa teve início após professoras da unidade escolar relatarem situações de constrangimento envolvendo alunas de 12 e 13 anos.

Entre os principais pontos levantados pela comissão processante estão acusações de importunação sexual visual, com direcionamento de olhares considerados lascivos para partes íntimas de estudantes. O documento afirma ainda que houve relatos sobre sinais de excitação física sob as vestes durante o ambiente escolar, situação que teria causado medo e desconforto entre os alunos.

 

De acordo com o relatório, os estudantes chegaram a criar “códigos de proteção” dentro da sala para alertar colegas sobre a aproximação do professor.

 

Outro trecho do processo aponta que Fascineli utilizava aparelhos celulares durante o horário de expediente para acessar redes sociais e assistir vídeos pornográficos dentro da sala de aula, na presença de menores de idade. As informações constam no extrato oficial publicado pela Prefeitura de Motuca no Diário Oficial do Município.

 

Desídia pedagógica também foi apontada

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Além das acusações de cunho sexual, a comissão disciplinar concluiu que houve abandono das funções pedagógicas relacionadas ao ensino de matemática. Segundo o relatório, o então professor substituía frequentemente as aulas por jogos de Sudoku retirados da internet, sem planejamento pedagógico, além de solicitar atividades consideradas desconectadas da disciplina, como cópias do Hino Nacional.

 

O PAD também menciona tratamento ríspido com alunos durante as aulas, descrito em depoimentos como “patadas”, além do uso de vestimentas consideradas inadequadas ao ambiente escolar, incluindo bermudas.

 

A decisão administrativa ainda afirma que o ex-prefeito interrompia atividades escolares para distribuir materiais de divulgação relacionados à carreira esportiva de seu filho, o que foi interpretado como uso da função pública para proveito pessoal e afronta ao princípio da impessoalidade.

 

Prefeitura aplicou penalidade máxima

A decisão assinada pelo prefeito Fábio de Menezes Chaves acolheu integralmente o relatório final da comissão processante, composta por 81 páginas. O documento concluiu pela materialidade das acusações e rejeitou os argumentos apresentados pela defesa do servidor.

A prefeitura fundamentou a punição em diversos dispositivos legais, incluindo a Lei Municipal nº 716/2016, artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Constituição Federal e Código Penal.

O enquadramento incluiu:

• Incontinência de conduta;
• Mau procedimento;
• Desídia no exercício da função;
• Importunação sexual;
• Violação de princípios da administração pública.

 

Com isso, foi determinada a rescisão do contrato de trabalho por justa causa e a declaração de incompatibilidade para o exercício de cargo público municipal pelo período de cinco anos.

 

Caso será analisado pelo Ministério Público

Além das medidas administrativas, a Prefeitura de Motuca encaminhou cópia integral do processo ao Ministério Público para análise de eventual responsabilização criminal. O PAD menciona possíveis enquadramentos relacionados ao artigo 215-A do Código Penal, que trata da importunação sexual, além de outros dispositivos ligados à proteção de crianças e adolescentes.

Até o momento, não houve manifestação pública formal da defesa do ex-prefeito sobre o conteúdo das acusações descritas no relatório administrativo.

 

Ex-prefeito se diz perseguido politicamente

Após a divulgação da decisão, João Ricardo Fascineli utilizou as redes sociais para se pronunciar. Em publicação acompanhada da música “Dias Melhores”, da banda Jota Quest, ele afirmou que sofreu um julgamento “parcial” e “perseguitivo”.

Na postagem, o ex-prefeito sugere motivação política por trás da decisão e menciona supostos interesses ligados a cargos públicos e favorecimentos. Apesar da manifestação nas redes sociais, o conteúdo do PAD foi mantido integralmente pela administração municipal, que considerou as provas suficientes para aplicação da penalidade máxima.

 

Processo começou após retorno às salas de aula

O procedimento disciplinar teve início pouco tempo após Fascineli deixar a chefia do Executivo municipal e retornar às atividades como professor da rede pública. Segundo a prefeitura, as denúncias foram formalizadas por profissionais da educação logo após o retorno do servidor às funções docentes.

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