Um levantamento apresentado por vereadores da oposição indica que Araraquara deixou de acessar mais de R$ 53 milhões em recursos federais previstos para obras, reformas e ampliações na rede municipal de ensino. De acordo com dados apresentados pelos parlamentares, os projetos teriam sido arquivados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devido ao não cumprimento de prazos para envio de documentação exigida pelo órgão federal.
Segundo o levantamento divulgado pelos vereadores Alcindo Sabino, Fabi Virgílio, Filipa Brunelli, Guilherme Bianco, Maria Paula e Paulo Landim, todos integrantes da oposição na Câmara Municipal, o valor total dos projetos cancelados alcança R$ 53.808.901,14. Os investimentos estavam previstos para atender 14 unidades educacionais distribuídas em diferentes regiões da cidade.
A situação passou a ter ainda mais repercussão em meio às recentes discussões envolvendo a administração municipal e profissionais da rede de ensino. Nas últimas semanas, declarações atribuídas ao prefeito Lapena sobre a área educacional provocaram reações de trabalhadores, gestores escolares e representantes políticos, ampliando o debate sobre as condições da rede municipal. Saiba mais, AQUI.
Conforme as informações apresentadas pela oposição, os processos ligados aos investimentos foram encerrados pelo FNDE após o descumprimento de exigências documentais dentro dos prazos estabelecidos. As notas técnicas do órgão federal indicariam que havia possibilidade de complementação de documentos antes do arquivamento definitivo, mas as pendências não teriam sido regularizadas a tempo.
Entre os projetos afetados estão intervenções consideradas estratégicas para a ampliação da infraestrutura educacional da cidade. Um dos maiores valores estava previsto para a EMEF CAIC Engenheiro Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, no Vale do Sol, que poderia receber mais de R$ 11 milhões. Também figuram na lista a EMEF CAIC Prefeito Rubens Cruz, no Selmi Dei, com cerca de R$ 6,4 milhões, e o CER Zilda Martins Pierri, no Jardim Paraíso, com aproximadamente R$ 4 milhões.
Os recursos contemplariam ainda creches e escolas localizadas em bairros como Jardim Pinheiros, Vila Bela Vista, Vila Xavier, Melhado, Morumbi, Iguatemi e Altos dos Pinheiros, abrangendo diferentes regiões do município.
Outro aspecto destacado pelos parlamentares é que grande parte das propostas contempladas havia sido selecionada por meio do Orçamento Participativo, mecanismo que permite aos moradores indicar prioridades de investimento para a cidade. Segundo os vereadores, o arquivamento dos projetos representa a interrupção de melhorias consideradas importantes para estudantes, professores e comunidades escolares.
A lista inclui projetos protocolados em diferentes anos do programa, envolvendo ampliações, reformas e modernizações de estruturas educacionais. O objetivo era ampliar a capacidade de atendimento e melhorar as condições de ensino em diversas unidades municipais.
Apesar do arquivamento dos 14 processos apontados pela oposição, duas iniciativas ligadas à educação no Parque Residencial Laura Molina aparecem em situação distinta. De acordo com as informações divulgadas, a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental de período integral, orçada em mais de R$ 11 milhões, continua em andamento.
O material apresentado pelos vereadores afirma que a empresa responsável pela obra teria mantido a execução mesmo sem receber a contrapartida municipal, apostando na regularização futura dos pagamentos. “A empresa optou por seguir com a execução na expectativa de regularizar os pagamentos posteriormente”, informa.
Já o Centro de Educação e Recreação (CER) previsto para o mesmo bairro permanece sem início efetivo das obras, embora a terraplanagem do terreno já tenha sido realizada.
A divulgação dos números ocorre poucos dias após uma polêmica envolvendo uma frase atribuída ao prefeito Lapena durante uma ligação telefônica realizada pelo vereador Baldassari durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.
Ao comentar questões relacionadas ao funcionamento das escolas municipais, o prefeito teria afirmado que “a educação joga contra”. A declaração rapidamente repercutiu entre profissionais da área e motivou manifestações públicas de servidores e representantes da rede municipal.
Profissionais da educação argumentaram que apontar dificuldades enfrentadas pelas escolas não significa agir contra a administração municipal. Os trabalhadores relataram problemas relacionados à falta de servidores, necessidade de investimentos, escassez de materiais e desafios estruturais enfrentados pelas unidades escolares.
Nas redes sociais, as vereadoras Filipa Brunelli e Maria Paula criticaram a situação e cobraram explicações da administração municipal sobre os recursos que deixaram de ser liberados. As parlamentares afirmam que os investimentos poderiam fortalecer a estrutura educacional da cidade e ampliar oportunidades para estudantes da rede pública.
A Prefeitura de Araraquara foi procurada pela reportagem para comentar as informações divulgadas pelos vereadores da oposição, mas não havia se manifestado até a publicação desta matéria. O pedido de posicionamento permaneceu sem resposta por cerca de 36 horas. O espaço segue aberto.
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