Fabi diz que Lapena quer “enterrar” Fundart e Fundesport

A vereadora Fabi Virgílio (PT) afirmou, na sessão da Câmara de Araraquara desta terça-feira (3), que a gestão do prefeito Lapena quer “enterrar” a Fundesport e a Fundart em 2027. A crítica foi feita durante a discussão sobre os recursos previstos para esporte e cultura na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo a parlamentar, a proposta compromete a continuidade de programas já existentes. Ela sustentou que, sem reforço de recursos, as duas fundações não conseguirão atravessar o próximo ano e terão suas atividades esportivas e culturais prejudicadas.

Fabi informou que a oposição apresentou duas emendas ao orçamento para tentar preservar essas ações. A vereadora pediu apoio dos parlamentares da base governista tanto à aprovação das alterações quanto à eventual derrubada de um veto do prefeito, caso isso ocorra.

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Emenda de R$ 1,5 milhão busca manter programas da Fundesport

Uma das propostas citadas por Fabi prevê o remanejamento de R$ 1,5 milhão para a Fundesport. De acordo com a vereadora, o objetivo é dar continuidade ao que já existe, sem criar novas iniciativas ou ampliar a estrutura atual.

Entre as necessidades apontadas estão a alimentação dos atletas e a manutenção do programa Bolsa Atleta. Para a parlamentar, o reforço orçamentário permitiria sustentar atividades que já fazem parte da política esportiva do município.

A outra emenda mencionada é voltada à Fundart. Fabi relacionou a proposta à continuidade das oficinas culturais e ao calendário oficial de eventos de Araraquara. O valor dessa alteração não foi informado no trecho do pronunciamento consultado.

“Cultura é política pública”, afirma Fabi

Ao defender os recursos, a vereadora afirmou que cultura e esporte devem ser tratados como direitos da população. Ela rejeitou a ideia de que a atuação cultural possa ser reduzida ao entretenimento.

“Cultura é política pública. Esporte é política pública, é direito social, que deve ser tratado como direito fundamental”, declarou. Fabi também afirmou que a gestão não pode querer “enterrar Fundesport e Fundart”.

Na avaliação da parlamentar, aprovar o orçamento sem as emendas deixaria as fundações sem condições de sustentar suas ações em 2027. O apelo à base do governo foi acompanhado de um pedido para que os vereadores mantenham o apoio aos remanejamentos mesmo diante de uma eventual resistência do Executivo.

O que a proposta de orçamento prevê

Os números do Projeto de Lei nº 378/2026, que trata da LOA 2027, registram despesas totais de R$ 1,7 milhão para a Fundart e de R$ 18.344.789,45 para a Fundesport. Portanto, os orçamentos globais das fundações não estão zerados na proposta encaminhada à Câmara.

No caso da Fundesport, R$ 14.313.145,90 aparecem como despesas de capital. A ação específica de promoção e manutenção das atividades de esporte de rendimento tem previsão de R$ 618.656,72. Esses valores permitem distinguir o total da fundação dos recursos destinados à manutenção das atividades.

Em relato das audiências públicas publicado em 26 de outubro, a Câmara informou redução de 69% na previsão da Fundart e registrou manifestações contrárias ao corte.

No ofício que encaminhou a LOA ao Legislativo, em 29 de setembro, a Prefeitura defendeu a adequação das despesas à capacidade de arrecadação do município e a busca de equilíbrio fiscal. Essa justificativa integra a proposta orçamentária e antecede o pronunciamento de Fabi desta terça-feira.