Câmeras, galpão à prova de som e sem celular: a vida dos escravizados em Américo

Eles chegaram com a promessa de um emprego. Encontraram um galpão com tratamento acústico, câmeras de segurança e uma porta que não podiam atravessar. Os 17 trabalhadores paraguaios resgatados nesta terça-feira (10) de uma fábrica clandestina de cigarros em Américo Brasiliense trabalhavam, comiam e dormiam no mesmo lugar, sem salário e sem celular.

O retrato é do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que participaram da Operação Hesychia com a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União (DPU). "As diligências revelaram um quadro severo de degradação humana, exploração contínua e supressão da liberdade individual", afirma o MPT.

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Celulares tomados na chegada e proibição de sair

Segundo o MPT, os telefones foram confiscados assim que os paraguaios chegaram. Sem eles, não havia como falar com ninguém de fora. Um dos trabalhadores estava havia dois meses sem conseguir falar com a família.

"O isolamento e a vigilância dos paraguaios eram absolutos", diz a nota do MPT. O grupo era proibido de deixar o imóvel e vigiado o tempo todo por câmeras instaladas no local. O galpão tinha tratamento acústico "para evitar que os vizinhos ouvissem o maquinário e tudo fosse feito às escondidas".

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os trabalhadores eram ameaçados caso tentassem ir embora. Os paraguaios estavam em situação migratória irregular no Brasil, o que, segundo os auditores, deixava o grupo ainda mais vulnerável diante dos responsáveis pela exploração.

12 horas por dia, todos os dias, sem salário

A jornada era de 12 horas diárias, sem folga aos sábados, domingos ou feriados. Não havia salário. Segundo o MPT, os trabalhadores recebiam apenas "promessas vagas de pagamentos futuros atrelados a índices de produtividade que sequer eram informados pelos responsáveis".

Os auditores do trabalho afirmam que o grupo foi recrutado com falsas promessas de emprego. Ao chegar, os trabalhadores foram obrigados a fabricar cigarros, uma atividade diferente da que tinha sido combinada.

Comida uma vez por semana e revezamento para dormir

A comida era entregue uma vez por semana, em quantidade que não durava até a entrega seguinte. Faltavam camas: os trabalhadores se revezavam para dormir entre as camas disponíveis e o chão. Segundo a fiscalização, os alojamentos eram improvisados dentro do próprio galpão onde funcionava a fábrica.

Imagens dos alojamentos mostram camas encostadas em paredes de blocos sem reboco, uma cama sem colchão e um colchão espremido ao lado de uma caixa d'água.

Em Araraquara, sem água para beber nem tomar banho

Em Araraquara, a força-tarefa encontrou dois trabalhadores brasileiros contratados no interior paulista para carregar e movimentar mercadorias. A água do alojamento tinha sido cortada por contas atrasadas do imóvel. Para beber e se lavar, eles dependiam da "solidariedade de vizinhos" para encher recipientes, segundo o MPT.

Não havia chuveiro funcionando nem vaso sanitário em condições de uso, e eles passavam dias seguidos sem banho. Os salários prometidos não foram pagos, e os gastos com comida e transporte não foram devolvidos. As ordens de serviço chegavam de madrugada. Um dos trabalhadores foi repreendido quando precisou sair às pressas para atendimento médico de emergência depois de crises de falta de ar.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou ainda outros dois brasileiros em situação semelhante em Bebedouro.

Trabalho escravo sem correntes

Para os auditores, a soma de falsas promessas, ameaças, celulares retidos e proibição de sair caracteriza trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes, previstos no artigo 149 do Código Penal. "O trabalho escravo contemporâneo não se limita à restrição física da liberdade. Também pode ocorrer por meio de ameaças, coerção, exploração da vulnerabilidade e imposição de condições de trabalho que violam gravemente a dignidade humana", afirma o texto da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

O que acontece com os resgatados

Os trabalhadores recebem abrigo emergencial, com apoio da assistência social dos municípios e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Para os paraguaios, os órgãos preparam o retorno assistido ao país de origem, assim que houver condições para a viagem, e articulam com a Receita Federal a emissão de CPF para quem não tem o documento.

O MTE providencia o acesso ao seguro-desemprego destinado a pessoas resgatadas de trabalho escravo, de seis parcelas de um salário mínimo. Como o esquema é ligado a uma organização criminosa, não há previsão de pagamento imediato das verbas trabalhistas pelos responsáveis. O MPT e a DPU avaliam ações na Justiça para cobrar os valores e indenizações.

A operação contra o cigarro clandestino

A Operação Hesychia foi comandada a partir de Mato Grosso do Sul e mira um grupo suspeito de fabricar cigarros ilegalmente, aliciar trabalhadores e contrabandear máquinas e insumos. Foram cumpridos mandados em Américo Brasiliense, Araraquara, Atibaia, Barueri, Bebedouro, Embu-Guaçu, Paulínia e São Simão (SP); Eldorado e Japorã (MS); e Feira de Santana (BA). A ação apreendeu máquinas completas de fabricação, veículos, toneladas de insumos e grande volume de fumo e de cigarros já embalados.

Os investigados podem responder por organização criminosa, redução a condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, contrabando, descaminho, promoção de migração ilegal e falsidade documental. Leia a reportagem sobre o resgate dos trabalhadores e veja como foi a operação da PF em Araraquara e região.

Suspeitas de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciadas pelo Sistema Ipê, canal oficial da Inspeção do Trabalho: ipe.sit.trabalho.gov.br.

Veja os vídeos sobre a operação

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