Prefeitura se posiciona sobre permanência de Araraquara no UniversalizaSP, mas não nega saída do programa

 

A Prefeitura de Araraquara se manifestou oficialmente sobre a permanência do município no programa UniversalizaSP, do Governo de São Paulo, e informou que a cidade poderá receber até R$ 1,9 bilhão em investimentos para obras de saneamento e redução das perdas de água.

Em nota, a administração afirma que o pacote prevê “obras estruturantes voltadas à universalização dos serviços de saneamento e ao fortalecimento da segurança hídrica e ambiental”. O projeto integra o UniversalizaSP, iniciativa estadual que propõe a regionalização dos serviços de água e esgoto por meio de parceria público-privada.

O plano prevê uma série de intervenções estruturantes com foco na universalização do acesso à água e esgoto até 2033, além da redução de perdas no sistema de abastecimento e da ampliação da segurança hídrica e ambiental no município. “O objetivo do programa é viabilizar apoio técnico e financeiro do Estado pra gente melhorar saneamento, resiliência e segurança hídrica”, ressalta a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

 

“Isso é feito de uma forma conjunta com os municípios, com as autarquias, de forma que a gente fortaleça as autarquias com mais investimentos, visando a melhoria no serviço para as pessoas”.

 

De acordo com o projeto apresentado pelo Governo do Estado, a proposta será executada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Apesar disso, o modelo estabelece que a titularidade dos serviços e dos ativos de saneamento permanece sob responsabilidade do município.

Até o momento, a Prefeitura de Araraquara e o Daae não anunciaram oficialmente uma privatização da autarquia. No entanto, também não houve negativa sobre a possibilidade de participação do município no modelo regionalizado previsto pelo UniversalizaSP.

 

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Programa prevê modernização completa do sistema

A nota oficial da Prefeitura ainda relata que o plano de investimentos projetado para Araraquara possui horizonte contratual até 2060 e inclui obras de ampliação e reforço da infraestrutura de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Entre as intervenções previstas estão a construção e modernização de sistemas de captação, adutoras, reservatórios, estações elevatórias e Estações de Tratamento de Água (ETAs). Um dos focos é o combate às perdas de água no município de Araraquara, que hoje chegam a 45,72%, com meta de redução para 25%, diz a nota.

 

“Para isso, está prevista a implementação de um programa estruturado de redução de perdas reais e aparentes, que inclui a setorização das redes de distribuição; a substituição sistemática de hidrômetros antigos por equipamentos mais modernos, com avaliação do uso de tecnologias de telemetria; a instalação de válvulas redutoras de pressão; ações de detecção e reparo de vazamentos não visíveis; e ampliação da macromedição na saída dos reservatórios”.

 

Plano inclui segurança hídrica e ações ambientais

Além das obras de abastecimento, o UniversalizaSP prevê investimentos voltados à resiliência hídrica e à proteção ambiental, “incluindo a proteção e o desassoreamento de mananciais, o reflorestamento de matas ciliares, a elaboração e atualização do Plano de Segurança da Água (PSA) e estudos para o reuso da água tratada”, ressalta a Prefeitura.

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Ampliação do tratamento de esgoto está prevista

No setor de esgotamento sanitário, o plano prevê expansão da cobertura em regiões ainda não atendidas, incluindo áreas como Monte Alegre. “O projeto inclui a ampliação da cobertura por meio da expansão de redes coletoras, coletores-tronco, interceptores e emissários, com a inclusão de regiões ainda não atendidas, como o setor de Monte Alegre”.

 

“Também está prevista a modernização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), com a adoção de tratamento terciário, tecnologia que amplia a eficiência ambiental ao permitir a remoção de nutrientes, como nitrogênio e fósforo, e de metais pesados antes do lançamento dos efluentes nos corpos hídricos”.

 

A nota da Prefeitura informa ainda que para áreas rurais, o programa prevê soluções descentralizadas, como perfuração de poços, implantação de reservatórios, fossas sépticas, biodigestores e pequenos sistemas coletivos de tratamento.

 

Modelo prevê PPP e acompanhamento digital

O UniversalizaSP prevê que os investimentos sejam executados por meio de contratos de longo prazo dentro de um modelo de Parceria Público-Privada. O Governo do Estado afirma que a titularidade dos serviços continuará pertencendo ao município e que as autarquias serão fortalecidas operacionalmente.

O projeto também prevê a criação de um painel digital interativo para acompanhamento das obras e monitoramento dos indicadores de desempenho, incluindo qualidade dos serviços e redução das perdas de água. A plataforma deverá permitir acompanhamento em tempo real pela população, órgãos reguladores e poder público.

 

Consulta pública segue aberta

O programa UniversalizaSP está atualmente em fase de consulta pública, etapa anterior à publicação dos editais e à definição dos blocos regionais de prestação dos serviços. “Como parte do processo participativo, serão realizadas cinco audiências públicas com o objetivo de apresentar os principais aspectos da modelagem, esclarecer dúvidas e coletar contribuições de municípios, especialistas, representantes do setor produtivo e da população”.

A iniciativa pretende atingir 146 municípios paulistas e mobilizar cerca de R$ 29 bilhões em investimentos até 2033 e mais de R$ 100 bilhões até 2060. O modelo também prevê tarifa social para famílias de baixa renda e repasses aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs).

Além disso, serão realizadas audiências públicas para apresentação da proposta, esclarecimento de dúvidas e recebimento de sugestões da população, especialistas e representantes do setor produtivo.

As audiências ocorrerão nas seguintes datas:

✔ São Caetano do Sul: 11 de maio, às 14h

✔ Americana: 12 de maio, às 10h

✅ São Carlos: 14 de maio, às 14h

✔ São José do Rio Preto: 15 de maio, às 10h

✔ Virtual: 18 de maio, às 13h

Essa etapa é considerada decisiva, já que representa a última oportunidade para que os municípios desistam da adesão antes da modelagem final do programa.

 

Veja a nota completa da Prefeitura de Araraquara

O município de Araraquara poderá contar com um amplo conjunto de obras estruturantes voltadas à universalização dos serviços de saneamento e ao fortalecimento da segurança hídrica e ambiental, com investimento estimado em R$1,89 bilhão. O projeto será viabilizado no âmbito do UniversalizaSP, programa do Governo do Estado de São Paulo que promove a regionalização dos serviços de saneamento, permitindo ganhos de escala, maior eficiência operacional e a realização de intervenções estruturantes, com foco na sustentabilidade e na resiliência hídrica.

“O objetivo do programa é viabilizar apoio técnico e financeiro do Estado pra gente melhorar saneamento, resiliência e segurança hídrica. Isso é feito de uma forma conjunta com os municípios, com as autarquias, de forma que a gente fortaleça as autarquias com mais investimentos, visando a melhoria no serviço para as pessoas”, ressalta a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

O plano de investimentos para Araraquara no contexto do Universaliza, projetado para o horizonte contratual até 2060, tem como objetivo central universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto até 2033, além de reduzir perdas, modernizar a infraestrutura existente e ampliar a capacidade operacional do sistema. No eixo de abastecimento de água, estão previstas obras de expansão e reforço da infraestrutura, incluindo a construção e ampliação de sistemas de captação, adutoras, estações elevatórias, reservatórios e Estações de Tratamento de Água (ETAs) nas áreas urbanas formais.

Um dos focos é o combate às perdas de água no município de Araraquara, que hoje chegam a 45,72%, com meta de redução para 25%. Para isso, está prevista a implementação de um programa estruturado de redução de perdas reais e aparentes, que inclui a setorização das redes de distribuição; a substituição sistemática de hidrômetros antigos por equipamentos mais modernos, com avaliação do uso de tecnologias de telemetria; a instalação de válvulas redutoras de pressão; ações de detecção e reparo de vazamentos não visíveis; e ampliação da macromedição na saída dos reservatórios.

Ainda nesse eixo, o plano contempla ações voltadas à resiliência hídrica e à proteção ambiental, com obras para enfrentamento de eventos climáticos extremos, incluindo a proteção e o desassoreamento de mananciais, o reflorestamento de matas ciliares, a elaboração e atualização do Plano de Segurança da Água (PSA) e estudos para o reuso da água tratada.

No campo do esgotamento sanitário, o projeto inclui a ampliação da cobertura por meio da expansão de redes coletoras, coletores-tronco, interceptores e emissários, com a inclusão de regiões ainda não atendidas, como o setor de Monte Alegre. Também está prevista a modernização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), com a adoção de tratamento terciário, tecnologia que amplia a eficiência ambiental ao permitir a remoção de nutrientes, como nitrogênio e fósforo, e de metais pesados antes do lançamento dos efluentes nos corpos hídricos.

Para as áreas rurais, serão adotadas soluções descentralizadas, considerando as características de dispersão das moradias. As intervenções incluem a perfuração de poços, implantação de pequenas adutoras e reservatórios, além de soluções individuais e coletivas para o tratamento de esgoto, como fossas sépticas, biodigestores, e novos sistemas, em linha com as diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR).

O projeto também incorpora iniciativas voltadas à inovação, eficiência operacional e transparência. Estão previstas obras para automatização das ETAs, ETEs e reservatórios, além de investimentos em eficiência energética, com avaliação do uso de fontes alternativas, como usinas fotovoltaicas e geração de biogás.

Cabe destacar que o plano de investimentos será viabilizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), e que a titularidade dos serviços e dos ativos de saneamento permanece integralmente com o município. Como parte das obrigações contratuais, será desenvolvido um painel digital interativo, que permitirá o acompanhamento em tempo real da execução das obras e da evolução dos indicadores de desempenho, incluindo qualidade dos serviços e redução de perdas, garantindo maior transparência para a população, o poder público e os órgãos reguladores.

Conduzido pelas Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI), o programa Universaliza SP encontra-se em fase de consulta pública, etapa que antecede a publicação dos editais e a estruturação final dos blocos regionais de prestação dos serviços. A iniciativa integra uma estratégia mais ampla do Governo de São Paulo para transformar a realidade do saneamento em 146 municípios, com previsão de mobilizar R$29 bilhões em recursos para obras e operações até 2033 e mais de R$100 bilhões até 2060.

Entre os principais diferenciais do programa estão a previsão de contratos de longo prazo, com maior robustez regulatória e mecanismos que garantem previsibilidade aos investimentos. O modelo também inclui a implementação de tarifa social para famílias de baixa renda e a destinação de parte da receita aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs), assegurando retorno direto aos municípios.

Como parte do processo participativo, serão realizadas cinco audiências públicas com o objetivo de apresentar os principais aspectos da modelagem, esclarecer dúvidas e coletar contribuições de municípios, especialistas, representantes do setor produtivo e da população.

Os documentos relacionados ao edital de licitação estão disponíveis para consulta pública no site da SPI. As contribuições podem ser enviadas por meio do endereço:
https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/sec-parcerias-investimentos/projetos/projetos-qualificados/universalizasp

 

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