Após perder recursos, Araraquara recupera R$ 9,5 milhões para reformar duas escolas

 

A Prefeitura de Araraquara anunciou a aprovação de R$ 9.531.444,55 em recursos federais para a reforma de dois importantes Centros de Educação e Recreação (CERs) localizados no Selmi Dei. A confirmação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e representa um avanço em meio à crise envolvendo projetos da Educação que haviam sido arquivados pelo governo federal nos últimos meses.

Os investimentos contemplam as reformas do CER Caic Prefeito Rubens Cruz I e do CER Prefeito Rubens Cruz II, duas unidades que atendem centenas de crianças da região mais populosa de Araraquara. Segundo a administração municipal, a aprovação foi resultado de uma série de articulações realizadas pela Secretaria Municipal da Educação junto ao FNDE.

Agora, a Prefeitura aguarda apenas a assinatura do termo de compromisso definitivo com o órgão federal. Depois dessa etapa, será possível iniciar o processo licitatório para contratação da empresa responsável pela execução das obras.

 

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Como serão distribuídos os recursos

O maior investimento será destinado ao CER Caic Prefeito Rubens Cruz I, cuja reforma foi orçada em R$ 5.897.098,19. Já o CER Prefeito Rubens Cruz II receberá R$ 3.634.346,36 para execução das melhorias estruturais.

Somados, os dois projetos representam um investimento de R$ 9,53 milhões exclusivamente na infraestrutura da educação infantil do município. De acordo com a Prefeitura, os projetos aguardavam análise do FNDE desde setembro e outubro de 2025.

 

Aprovação ocorre após meses de negociações

Segundo a Secretaria Municipal da Educação, a aprovação dos recursos foi alcançada depois de diversas tratativas técnicas realizadas com o FNDE para atualizar processos e atender às exigências do órgão federal.

Apesar da autorização, o dinheiro ainda não está disponível imediatamente. O próximo passo é a formalização do termo de compromisso entre o município e o FNDE. Somente após essa assinatura será aberta a licitação para contratação da empresa responsável pelas reformas.

A administração também informou que continua buscando alternativas para recuperar outros projetos que acabaram sendo arquivados pelo FNDE e que ainda podem ser reapresentados ou reavaliados.

 

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O contexto da crise dos recursos da Educação

A aprovação dos recursos acontece pouco mais de um mês depois de uma das maiores crises enfrentadas pela Secretaria Municipal da Educação. Em junho de 2026, vereadores da oposição divulgaram um levantamento apontando que Araraquara teria perdido mais de R$ 53,8 milhões em recursos federais destinados à construção, ampliação e reforma de unidades escolares.

Segundo os parlamentares, os projetos teriam sido arquivados pelo FNDE em razão do não cumprimento de prazos para envio da documentação exigida pelo órgão federal. O levantamento citava 14 unidades educacionais que deixariam de receber investimentos. Entre elas estavam justamente os projetos de reforma dos CERs Rubens Cruz I e Rubens Cruz II.

 

Prefeitura contestou os números

Na ocasião, a Prefeitura rebateu o levantamento apresentado pela oposição. Embora tenha reconhecido falhas no acompanhamento de parte dos processos, o então secretário da Educação, Fernando Diana, afirmou que os valores divulgados não correspondiam à realidade.

Segundo ele, dos aproximadamente R$ 60 milhões em projetos herdados da gestão anterior:

• R$ 23 milhões já estavam em execução ou concluídos;
• R$ 21,5 milhões permaneciam em fase de validação junto ao FNDE;
• cerca de R$ 15 milhões poderiam efetivamente deixar de ser liberados.
• Diana também contestou a informação sobre o número de obras afetadas.

 

De acordo com sua explicação, não eram 14 obras distintas, mas três projetos principais, que sofreram alterações de valores ao longo da tramitação técnica junto ao FNDE.

Na prática, permaneceram como mais preocupantes:

• as reformas dos CERs Rubens Cruz I e II;
• um projeto envolvendo a EMEF Laura Molina.

 

Mudança no cenário

A confirmação da aprovação dos R$ 9,5 milhões para os dois CERs altera parte do cenário apresentado durante a crise. Os dois projetos, que chegaram a figurar entre aqueles considerados arquivados pelo FNDE, voltaram a avançar após novas negociações realizadas pela administração municipal. Isso significa que boa parte dos recursos que estavam em discussão foi recuperada, reduzindo o impacto financeiro inicialmente previsto.

Ainda assim, a Prefeitura afirma continuar trabalhando para viabilizar outras propostas que permanecem pendentes de validação ou dependem de novos encaminhamentos junto ao governo federal.

 

Crise provocou mudanças no primeiro escalão

A repercussão do caso também teve consequências políticas dentro da administração municipal. Pouco depois da divulgação da polêmica envolvendo os recursos da Educação, a Prefeitura promoveu mudanças em duas secretarias estratégicas.

O então secretário da Educação, Fernando Diana, deixou o cargo a pedido. Para substituí-lo foi nomeado Rogério Aparecido Portapila, que comandava a Secretaria de Administração.

Já a Secretaria de Administração passou a ser ocupada por Roberto Pereira, que acumulou a função com a Secretaria de Fazenda e Planejamento, sem remuneração adicional. As mudanças foram oficializadas por meio de edição extraordinária do Diário Oficial do Município.

 

Entenda 

O que aconteceu agora?

➡️ O FNDE aprovou R$ 9,53 milhões para reformar os CERs Rubens Cruz I e II, no Selmi Dei.

Os recursos estavam perdidos?
➡️ Esses projetos chegaram a ser apontados como arquivados durante a crise dos recursos da Educação, mas voltaram a avançar após novas tratativas da Prefeitura com o FNDE.

O dinheiro já pode ser usado?
➡️ Ainda não. Falta a assinatura do termo de compromisso entre Prefeitura e FNDE. Depois disso será aberta a licitação.

E a polêmica dos R$ 53 milhões?
➡️ A oposição sustenta que mais de R$ 53 milhões deixaram de ser acessados pelo município. A Prefeitura contestou os números e afirmou que o valor efetivamente comprometido era de aproximadamente R$ 15 milhões, além de dizer que parte dos projetos continuava em análise.

O que muda com essa aprovação?
➡️ A liberação dos recursos para os dois CERs reduz significativamente o impacto da crise, recuperando uma parcela importante dos investimentos que estavam sob risco.

🟡 Esta notícia foi publicada originalmente no grupo do portal Araraquara Agora do WhatsApp. Não está nele? Clique aqui e entre agora: https://encurtador.com.br/EVkIm