O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica terá reajuste de 5,4% em 2026 e passará a ser de R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais. A atualização foi oficializada nesta quarta-feira (21), com a assinatura de uma Medida Provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com o novo valor, o piso sobe dos atuais R$ 4.867,77 e garante um ganho real de 1,5% acima da inflação, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que fechou em 3,9%.
O piso do magistério representa o valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública em todo o país e tem recomposição anual obrigatória, conforme determina a legislação federal. O cálculo leva em conta a inflação medida pelo INPC do ano anterior somada a 50% da média da variação real das receitas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apurada nos cinco anos anteriores à atualização.
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A lei também estabelece que o reajuste nunca pode ser inferior à inflação do período. Em 2025, seguindo a mesma metodologia, o piso havia sido corrigido em 6,27%.
Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras da União quando necessário. Por se tratar de uma Medida Provisória, o reajuste passa a valer imediatamente, mas ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.
A MP será publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU).
