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Uma moradora de Araraquara procurou o portal Araraquara Agora para relatar a dificuldade que enfrenta na tentativa de garantir uma vaga escolar para a filha de 14 anos na Escola Estadual Letícia de Godoy, localizada no Jardim das Roseiras. Segundo a mãe, Viviana Custódio Ferreira, diarista, o pedido de transferência foi feito ainda em dezembro do ano passado, mas até agora não houve solução.
A adolescente está atualmente matriculada na E.E. Prof. Augusto da Silva César, porém, de acordo com a família, a distância da unidade dificulta a rotina. O principal objetivo da transferência é garantir que a estudante possa frequentar as aulas no período da manhã, conciliando os estudos com os treinos esportivos realizados à tarde.
A jovem é atleta vinculada à Fundesport (Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara) e, representa oficialmente a cidade em competições regionais e estaduais.
Viviana afirma que mora a apenas dois quarteirões da Escola Estadual Letícia de Godoy, o que tornaria a rotina mais segura e financeiramente viável. “Sou diarista e moro de aluguel. Não tenho condições de pagar transporte ou van para minha filha ir para uma escola distante”, desabafa.
Além da questão financeira, a mãe destaca a preocupação com a segurança da adolescente. “Como vou deixar ela ir sozinha para uma escola longe?”
“Como vou deixar ela no ponto de ônibus, quem vai garantir a segurança dela, estudando longe de casa?”, questiona.
Segundo ofício assinado por preparadora física da Fundesport, a atleta necessita “compatibilizar o horário escolar com os treinamentos sistemáticos e competições oficiais”. O documento ressalta que o esporte integra as políticas públicas municipais e que é fundamental garantir a conciliação entre o direito à educação e o direito à prática esportiva.
O pedido formal solicita a avaliação da matrícula ou transferência para a E.E. Letícia Lopes, argumentando que o endereço residencial também justifica a mudança.
Procurada, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informou que todo estudante tem vaga garantida na rede pública e que a matrícula é direcionada à escola mais próxima da residência com disponibilidade para o ano ou série pretendida.
O órgão esclareceu ainda que, quando o aluno frequenta uma unidade localizada a mais de dois quilômetros da residência, é disponibilizado transporte escolar, conforme a Resolução SE nº 27.
No entanto, no caso da adolescente, a secretaria afirmou que não há vagas disponíveis na Escola Estadual Letícia Lopes e reforçou que não existe prioridade automática pelo fato de a aluna ser atleta ou realizar atividade extracurricular.
Pela legislação brasileira, o direito à educação básica é garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Isso significa que o Estado é obrigado a assegurar matrícula para estudantes de 4 a 17 anos na rede pública.
Contudo, não há obrigação legal automática de matrícula em uma escola específica ou em um turno determinado.
A definição depende de critérios como:
A proximidade da residência é um critério relevante, mas não garante, por si só, a vaga caso não haja disponibilidade.
Viviana afirma estar emocionalmente desgastada com a situação. “Eu estou cansada. Eu lutei para cuidar da minha filha, mas eu preciso trabalhar para me manter e pagar aluguel”, afirma. Ela também relata dificuldades de comunicação com a escola.
“Tem um WhatsApp que demora muito para responder. Você tenta ligar na escola e não atendem”, diz.
A mãe reforça que não pede privilégio, mas uma solução justa. “Eu quero lutar pela vaga dela no Letícia. Não estou pedindo nada além do que é justo. Só quero que minha filha estude perto de casa e continue representando nossa cidade no esporte”, afirma.
“A escola onde minha filha estuda hoje é muito longe. Como eu vou parar meu trabalho para levar e buscar minha filha todos os dias? Eu não sei mais o que fazer, estou desesperada.”
🟡 Esta notícia foi publicada originalmente no grupo do portal Araraquara Agora do WhatsApp. Não está nele? Clique aqui e entre agora: https://encurtador.com.br/EVkIm
