MPT recebe denúncias de assédio eleitorial na região de Araraquara

A região de Araraquara registrou quatro denúncias de assédio eleitoral nas eleições de 2026, e todas chegaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) depois do resultado do segundo turno. Os números são da 15ª Região do MPT, que abrange 599 municípios do interior paulista.

As denúncias aparecem no mesmo momento em que as OABs de Araraquara e de Matão divulgaram notas em que repudiam a perseguição e a discriminação por opinião política, enquanto circulam na cidade listas que pedem boicote a comércios de eleitores do PT.

Em todo o interior, foram 80 denúncias entre as 23h59 de domingo (25) e as 9h30 desta quarta-feira (28). Em três dias, o volume chegou a 37% das 216 denúncias recebidas pela regional em todo o ano eleitoral.

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O que pode ser assédio eleitoral

Segundo o MPT, ameaças de demissão, dispensas, recusa de contratação e outras formas de retaliação motivadas pelo voto do trabalhador podem configurar assédio eleitoral e ser alvo de investigação.

O órgão afirma que as práticas continuam mesmo depois do fim da votação, com publicações nas redes sociais que incentivam empresários a demitir trabalhadores que votaram em determinado candidato.

"A autoridade do empregador restringe-se aos limites da atividade econômica. A consciência e a escolha eleitoral do funcionário continuam soberanas. Rescindir contratos de trabalho com base em preferências ideológicas é uma prática ilegal que será combatida pelo MPT."

A afirmação é da procuradora Marina Tramonte, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).

OABs alertam para responsabilização

A OAB de Araraquara repudiou "qualquer iniciativa de exposição, intimidação, perseguição ou discriminação de cidadãos e profissionais em razão de suas opiniões políticas" e alertou que essas condutas, quando configurarem ilícitos, podem levar à responsabilização civil e criminal.

A OAB de Matão lembrou que a recusa de contratação, o assédio e a dispensa motivada por preconceito podem violar a legislação trabalhista, "especialmente a Lei nº 9.029/1995", que proíbe a discriminação na contratação e no emprego.

Denúncias por região no interior

Depois do resultado do segundo turno, o MPT registrou:

• Ribeirão Preto: 23

• São José do Rio Preto: 20

• Campinas: 9

• Sorocaba: 8

• Bauru: 7

• Presidente Prudente: 7

• Araraquara: 4

• Araçatuba: 3

• São José dos Campos: 1

No ano todo, Campinas lidera, com 57 denúncias, seguida de Ribeirão Preto, com 42. Até o fim do primeiro turno, o MPT tinha recebido 136 denúncias no interior.

Como denunciar

Quem sofreu ou presenciou assédio eleitoral pode denunciar pelo site da regional do MPT no interior paulista ou pela página nacional de denúncias, de forma remota e sigilosa.

O MPT orienta guardar provas, como capturas de tela de mensagens e publicações, áudios, gravações de tela e informações sobre possíveis testemunhas. O órgão segue recebendo denúncias de práticas ocorridas antes, durante e depois das eleições.