Câmara aprova em PGV que muda cálculo do IPTU; veja os votos

A Câmara Municipal de Araraquara aprovou em dois turnos, por 11 votos a 5, o projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), a base de cálculo do IPTU. A votação foi na noite desta quinta-feira (29), em duas sessões extraordinárias convocadas para analisar o tema.

O texto aprovado é o Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2026, da Prefeitura, que revisa o valor venal dos imóveis da cidade. Dezessete vereadores estavam presentes e um faltou. O vereador Paulo Landim (PT) não estava presente, e o presidente da Casa, Rafael de Angeli (Republicanos), não vota.

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Veja como votaram os vereadores

Votaram SIM (11):

• Aluísio Boi (MDB)

• Balda (Novo)

• Coronel Prado (Novo)

• Cristiano da Silva (PL)

• Dr. Lelo (Republicanos)

• Enfermeiro Delmiran (PL)

• Geani Trevisóli (PL)

• João Clemente (Progressistas)

• Marcão da Saúde (MDB)

• Marcelinho (Progressistas)

• Michel Kary (PL)

Votaram NÃO (5):

• Alcindo Sabino (PT)

• Fabi Virgílio (PT)

• Filipa Brunelli (PT)

• Guilherme Bianco (PCdoB)

• Maria Paula (PT)

Ausente: Paulo Landim (PT).

Presidente: Rafael de Angeli (Republicanos), que não vota.

Oposição cobra o impacto no bolso

Os vereadores de oposição argumentaram que a Prefeitura não foi transparente durante toda a condução do processo. Segundo eles, até agora não se sabe quanto vai custar o IPTU no ano que vem nem qual será o impacto para os moradores.

Segundo a oposição, para alguns imóveis o impacto financeiro será enorme.

Base fala em justiça e isenção

A base do governo destacou a isenção do imposto para cerca de 18 mil imóveis para familias de baixa renda.

Os vereadores governistas também lembraram o tempo sem atualização da planta e compararam a arrecadação com a de São Carlos, que, segundo eles, arrecada R$ 100 milhões a mais em IPTU que Araraquara.

Aluísio Boi (MDB) justificou o voto favorável dizendo que 18 mil pessoas serão beneficiadas com a gratuidade. Segundo ele, o primeiro projeto era muito ruim, passou por seis mudanças e agora está mais justo.

Vídeo de Edinho provoca tensão

Houve um momento de tensão quando o vereador Balda (Novo) pediu a exibição de um vídeo em que o ex-prefeito Edinho Silva (PT) defendia a aprovação de um projeto semelhante. Vereadores de oposição protestaram, e o vídeo precisou ser pausado até que o presidente restabelecesse o silêncio no plenário.

No vídeo, Edinho criticava a politização do tema e dizia que a PGV não era atualizada havia 11 anos. "A Planta Genérica não deveria ser politizada", afirmava Edinho na gravação. Balda lembrou que, naquela época, toda a bancada do PT e dos partidos aliados votaram a favor da atualização.

O que mais foi votado

Além da PGV, a pauta incluia o projeto que muda as regras de cálculo do IPTU, com alíquotas progressivas conforme o valor venal e o uso do imóvel, e o que prevê isenção para quem tem um único imóvel residencial de até R$ 150 mil, usado só como moradia.

A última revisão da planta em Araraquara foi feita em 2017. Entenda como a Prefeitura quer cobrar de forma diferente imóveis baratos e valorizados.