Moraes determina suspensão do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão Telegram no país. O aplicativo de troca instantânea de mensagens deverá ser impedido de funcionar até que atenda a solicitações da Justiça brasileira.

O pedido foi feito pela Polícia Federal e deverá ser cumprido por todas as plataformas digitais e provedores de internet. Essas empresas estão sendo notificadas nesse momento pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também recebeu cópia da determinação para que garanta o cumprimento.

As empresas que descumprirem a decisão serão multadas em R$ 100 mil por dia.

Descumprimento de ordens judiciais

Não é de hoje que o Telegram tem descumprido ordens judiciais e pedidos de vários órgãos para apurar suas ferramentas e reduzir a disseminação de notícias falsas, manifestações de ódio, racismo e até a facilitação de crimes como tráfico de drogas, por exemplo.

A PF diz que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países." O comportamento da plataforma, segundo a Polícia seria para obter “vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

O comando da Polícia Federal já se manifestou diversas vezes e informou que tentou contato com a plataforma por diversos canais, mas sem sucesso.

Allan dos Santos

A decisão de hoje tem a ver com o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Ele teve um perfil ligado ao seu nome bloqueado pelo Telegram à pedido da Polícia Federal. Outros dois grupos também foram bloqueados. As solicitações foram atendidas depois de muitas tentativas.

Ainda assim, segundo a PF, a plataforma deixou de cumprir parte das determinações judiciais. Allan dos Santos é investigado no STF no inquérito que apura a divulgação de ‘fake news’ e ataques a integrantes do Supremo.

O blogueiro é considerado foragido da Justiça já que há um mandado de prisão expedido contra ele, que vive no exterior.

Desrespeito à Justiça brasileira

No texto de sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes fez questão de destacar as inúmeras tentativas de contato com o Telegram e a completa falta de atenção dada pela plataforma à Justiça Brasileira. "A plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira".

A inércia do Telegram seria, segundo Moraes, demonstração de desprezo pela legislação brasileira. "O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, escreveu o magistrado.

O Telegram

O Telegram foi lançado na Rússia em 2013, depois sua sede foi transferida para os Emirados Árabes Unidos. O escritório da plataforma é em Dubai.