Advogado explica a importância dessas garantias e as consequências para os empregadores que as desrespeitarem

Especialista explica como a legislação brasileira protege a formação de crianças e adolescentes

Saiba detalhes da legislação

Governo publicou medida provisória que prorroga o prazo para que os gestores municipais se adequem às mudanças da legislação

Perfis veiculam hashtags relacionadas a ataques em colégios. Hashtags são palavras-chave ou termos associados a uma informação ou discussão.

Advogada explica a nova legislação que obriga bares a capacitar funcionários sobre assédio e cultura do estupro

Balanço se refere ao período de 20 anos e foi divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Atualmente existem 538 pessoas protegidas, sendo 236 crianças e adolescentes e 302 familiares.

Termo de cooperação técnica foi assinado na manhã desta quarta-feira (1º) entre a Ordem dos Advogados do Brasil Secional São Paulo (OAB SP) e a prefeitura da capital paulista.

Advogado explica o que mudou e orienta sobre como recorrer de possíveis multas

Podem participar alunos de até 15 anos de escolas públicas e particulares de todo o país. Seleção é feita pelos Correios e etapa internacional pela União Postal Universal.

Em carta lida em evento da Unesco, o presidente diz que é preciso combater concentração do mercado digital e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nesta área.

“Elas costumam beber isoladamente e com frequência, como forma de enfrentamento das alterações hormonais, psicológicas e comportamentais”, diz ginecologista Carlos Moraes.

“Não adianta brigar, questionar ou tentar falar que a pessoa tem um problema quando ela estiver bêbada", diz psiquiatra. Ideal é que a pessoa espere o momento de sobriedade.

Advogada explica quando os funcionários podem ou não serem dispensados do dia de trabalho

A cartilha foi elaborada pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) e foi lançada em comemoração ao Dia da Internet Segura (7 de fevereiro).

Além do aumento nas denúncias, o que se observa é uma evolução das ferramentas usadas pelos criminosos, disse procuradora da República Priscila Schreiner.

Especialista detalha as principais características da regulamentação