Nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Comunicador começou a trabalhar aos 14 anos como repórter amador e durante sua carreira cobriu fatos históricos em diversos veículos de comunicação, como a TV Brasil, da EBC.

Ação final ocorreu territórios como a Terra Indígena Yanomami, comunidades em grandes capitais e regiões metropolitanas e junto a bairros de alto padrão.

Segundo a ministra da Igualdade Racial, a Gol é reincidente nesse tipo de ocorrência. Anielle lembrou caso de racismo sofrido por sua irmã, a vereadora Marielle Franco, na mesma empresa.

Ativista do movimento negro e advogado, João Jorge Rodrigues disse que pretende fazer renascer a entidade com a volta da proteção e da promoção da cultura afro-brasileira.

As regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias pelos tribunais de todo o país. Segundo Conselho Nacional de Justiça, foram consideradas as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Alexandre de Moraes foi o primeiro a apresentar o voto de forma online e está aceitando as denúncias. Demais ministros têm até dia 24 para informar posicionamento no sistema eletrônico.

Dispositivo visa promover cooperação internacional na troca de informações sobre crimes que necessitam da obtenção de provas eletrônicas/digitais armazenadas em outros países.

Cobrança foi feita durante reunião com presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. Encontro foi realizado para debater a organização das eleições municipais de 2024.

Presidente afirmou que, de janeiro a março deste ano, o governo empenhou R$ 3,3 bilhões, contra R$ 892 milhões no governo de Bolsonaro nos três primeiros meses do ano passado.

Ministro julgou, no mérito, uma reclamação das Americanas, que considerou que a Justiça de São Paulo desrespeitou garantias constitucionais confirmadas pelo Supremo.

Segundo a consultoria Trilhas de Impacto, resultado faz cair mito da democracia racial, em que se a pessoa tiver bom nível de educação, não vai sofrer com discriminação racial.

Supremo informou que a recuperação do magistrado segue dentro do esperado. Ele foi internado para facilitar a observação médica depois de uma cirurgia.

"Quem praticou crime mais leve terá sanção mais leve, quem praticou crime mais grave terá sanção mais grave", disse o ministro, que é relator da investigação sobre atos de 8 de janeiro.

Impacto orçamentário foi estimado em R$ 10,52 milhões este ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado.

Iniciativa faz parte da campanha do governo que visa coibir práticas abusivas, publicidade com cunho pejorativo e atividades que alimentam a cultura de objetificação feminina.