O mês de maio confirmou as previsões dos especialistas e terminou com um crescimento de 62,3% no número de solicitações de seguro-desemprego se comparado ao mesmo mês de 2019. Segundo levantamento feito pelo Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomercio), com base nos dados fornecidos pelo Governo Federal, em maio de 2020, 1.811 pedidos de seguro-desemprego em Araraquara. Se os dados forem comparados com abril, mês em que os impactos da pandemia já eram evidentes, o crescimento também é significativo, 39,2. Naquele mês foram feitos 1.301 pedidos para o recebimento do benefício. No acumulado dos últimos cinco meses, o seguro-desemprego foi requisitado por 5.995 trabalhadores formais do município, valor 21,6% maior em relação ao acumulado no mesmo período de 2019.
A análise do Núcleo de Economia do Sincomercio Araraquara, com base nos dados da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, verificou também que as solicitações feitas presencialmente voltaram a aumentar e as realizadas via web diminuíram. Em abril de 2020, 92,5% (1.204) das requisições foram feitas via web e 7,5% (97) de forma presencial. Já em maio, a proporção foi de 86,6% para as requisições via web (1.568) e 13,4% para as presenciais (243).
A entidade federal informou ainda que os dados dos meses anteriores podem estar subestimados, por existir uma parcela de trabalhadores sem acesso à internet e que não puderam solicitar o benefício presencialmente nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), fechadas em razão das medidas de restrição social.
Contudo, após a publicação do Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, as atividades de processamento do seguro-desemprego passaram a integrar o quadro de atividades essenciais e, com isso, diversas unidades do Sine reabriram, colocando as solicitações em patamar de regularidade, segundo o Ministério da Economia.
A Secretaria do Trabalho informou também que as Superintendências Regionais do Trabalho estão ampliando o atendimento não presencial à população durante o período da pandemia de Covid-19, disponibilizando canais de atendimento remoto e telefones para dúvidas e esclarecimentos, que podem ser verificados na página do Ministério. O trabalhador tem até 120 dias para requerer o benefício e os pedidos podem ser feitos de forma 100% digital.
Preservação do emprego e da renda
Dentre as medidas adotadas pelo governo federal para amenizar os impactos causados pela pandemia, a mais utilizada é a MP 936/20. Aprovada no início de abril, a medida provisória tem por objetivo amparar empresas que tiveram suas atividades e receitas reduzidas, assim como dar sustentação ao emprego e a renda da população, impedindo demissões em massa. A prorrogação do auxílio aprovado no senado no último dia 16, deve passar agora por sanção do presidente, já que o texto teve modificação do Congresso Nacional.
De acordo com a base de dados disponibilizada pelo Sincomercio, a nível municipal, durante o período de 19 de maio a 22 de junho, foram realizados 113 acordos trabalhistas, totalizando 1.148 acordos realizados no comércio varejista desde o início da vigência da medida provisória.
Dos acordos apurados a partir da terceira semana de maio até a terceira semana de junho, 69% referem-se a novos acertos. Destes, 51 foram suspensões de contrato, quatorze reduções de 50% na jornada de trabalho com igual redução no salário e treze reduções de 70% no mesmo sistema.
O estudo verificou ainda que 31% dos novos aditamentos foram dilações dos acordos que estavam vencendo. Destes, seis foram prorrogações de contratos suspensos, 9 reduções de 70%, 16 reduções de 50% e quatro reduções de 25% no salário com igual redução na jornada de trabalho.
“Apesar da desaceleração no volume, os acordos trabalhistas utilizando a medida provisória MP936/20 devem continuar acontecendo. Na medida em que se estende a crise econômica, as empresas buscam proteger seus balanços fazendo uso dos auxílios disponibilizados pelo governo. Espera-se que a economia recupere algum fôlego com a reabertura gradual das atividades não essenciais, entretanto, o cenário atual preconiza forte retração”, analisa Marcelo S. Cossalter, pesquisador do Sincomercio Araraquara.
