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29/06/2020 às 14h18min - Atualizada em 29/06/2020 às 14h18min

Comércios e pessoas poderão receber multas pela não utilização de máscaras

Por Rian Fernandes

Estabelecimentos comerciais e pessoas poderão receber multas pela não utilização de máscara a partir do dia 1 de julho. O comunicado foi feito pelo governador de São Paulo, João Dória, nesta segunda-feira (29), durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes. 

Segundo o anúncio, os comércios que forem flagrados pela vigilância sanitária com a presença de consumidores ou colaboradores que não estejam usando máscara serão multados no valor de R$ 5 mil por pessoa e por vez. “Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas. Se tiveram 20 pessoas, serão 20 multas sucessivas. Não é cabível diante de uma pandemia que qualquer estabelecimento, público ou comercial privado, onde existam pessoas em proximidade, não estejam conscientes da importância, da exigência, da máscara”, salientou João Doria. 

Ainda de acordo com o governador, pessoas que forem flagradas, em área pública, sem a  utilização do equipamento de proteção, poderão receber multas no valor de R$ 500. “O objetivo do Governo do Estado de São Paulo, assim como o das prefeituras, não é punir, mas orientar e alertar as pessoas sobre a importância de protegerem as suas vidas”, ressaltou. 

O valor total será revertido para o programa do “Alimento Solidário”, destinado para a compra de cestas básicas que serão distribuídas para pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Segundo João Doria, o estado possui quase 100% de pessoas usando máscaras regularmente. Conforme apresentou, na capital o percentual subiu 1%, registrando um índice de 97%.

A fiscalização pelo uso de máscara será de responsabilidade dos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios. Além disso, Doria esclareceu que o uso será obrigatório até que se tenha uma vacina distribuída de forma total para a população.


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