Empresa e Prefeitura de Araraquara são citadas na CPI da Pandemia

Uma empresa e a prefeitura de Araraquara foram citadas na CPI da Pandemia nesta quinta-feira (1), no Senado Federal. A menção foi feita pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). 

Durante a fala, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) citou a empresa Biogeoenergy, até então instalada na Iesa, sobre a investigação de fraude na venda de respiradores pulmonares para o Consórcio do Nordeste. 

De acordo com o senador, segundo uma nota técnica da CGU, a empresa teria se comprometido a doar 30 ventiladores pulmonares para a Prefeitura de Araraquara, no valor total de 4 milhões e 200 mil reais. “Não há lógica na doação de equipamentos no valor de 42.000%  a mais que seu patrimônio líquido”, disse ele.

Girão afirmou ainda que a mesma nota técnica da CGU "aponta indícios de que a empresa sediada em Araraquara é mais uma de fachada que recebeu verbas federais durante a pandemia". 

O parlamentar ainda usou como fonte a coluna Radar, veiculada na Veja em 25 de setembro de 2020, para complementar sua fala. “A prefeitura de Araraquara, governada pelo senhor Edinho Silva, ex-ministro, teria sido beneficiada por 30 respiradores exigidos como, entre aspas, propina pelo fechamento do negócio com a empresa Hempcare”. 

A CPI da Pandemia acontece no Senado Federal e é transmitida pela TV Senado. 

O que disse a Prefeitura de Araraquara após a menção

A Prefeitura de Araraquara foi procurada para se manifestar após a citação na CPI da Pandemia. Sobre o caso em que foi mencionada, a prefeitura disse que jamais procurou a empresa para que doações fossem feitas e que a proposta de doação nunca chegou a ser efetuada. Veja na íntegra abaixo: 

"A Prefeitura de Araraquara jamais procurou alguma empresa para que doações de respiradores fossem feitas ao município. A proposta de doação, que nunca chegou a ser efetuada, foi por iniciativa da própria empresa. A mesma alegou que seria contrapartida social para a cidade, já que milhares que equipamentos seriam produzidos no município". 

Relembre o caso da empresa araraquarense, veiculado em junho de 2020

A Polícia Civil da Bahia, com apoio de policiais de Araraquara cumpriram mandados de busca e apreensão na Biogeoenergy, empresa instalada dentro da metalúrgica IESA e também em um apartamento, do diretor da companhia, na Rua Castro Alves (Rua 16) no jardim Morumbi. 

A ação, chamada de Ragnarok pela polícia baiana, investiga a fraude na venda de respiradores pulmonares para o Consórcio do Nordeste. A comercialização teria sido feita pela empresa Hempcare, instalada em Salvador, na Bahia, que segundo as investigações, recebeu R$ 48 milhões por um conjunto de respiradores que nunca foram entregues.

A polícia investiga se a Biogeoenergy, de Araraquara, teria relação com a empresa baiana. A empresa local nega as acusações e se comprometeu a receber o valor que havia recebido da Hempcare.

Além de Araraquara, também foram cumpridos mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Foram 15 ordens de busca, apreensão e prisão. 

Segundo o Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o contrato que a Hempcare afirmou ter com uma empresa chinesa, para a importação dos respiradores, era falsificado. A própria embaixada do país asiático teria confirmado o fato já que a empresa que supostamente venderia os respiradores para a Hempcare na verdade era uma empresa de construção civil.

Em Araraquara foram apreendidos diversos documentos e também um veículo. Na Bahia, a dona da Hempcare, teve os bens bloqueados, assim como mais de 100 contas bancárias ligadas a ela e a empresa. Ela tem afirmado que ao celebrar o contrato com o Consórcio do Nordeste percebeu que os equipamentos oferecidos pela fabricante chinesa não tinham as especificações corretas e então passou a oferecer os respiradores que seriam produzidos no Brasil, provavelmente pela Biogeoenergy. O Consórcio tinha comprado 300 e ela ofereceria 400.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia informou que esses aparelhos não poderiam ser oferecidos já que ainda não estão homologados pela Anvisa.

O Consórcio Nordeste, liderado pelo governador da Bahia Rui Costa, instaurou processo administrativo para apurar irregularidades praticadas pela Hempcare.

O que disse a Biogeoenergy na época

A Biogeoenergy se manifestou por meio de nota e afirma que está colaborando com as investigações e nega irregularidades. Veja o posicionamento na íntegra.

“A Biogeoenergy informa que foram feitas buscas e apreensões por policiais civis da Bahia, com apoio de policiais locais na sua sede, em Araraquara, interior de São Paulo. Ainda não há detalhes do inquérito e pouco podemos avançar em relação a ação desencadeada hoje.

A empresa deixa claro que não há respiradores prontos para comercialização porque a certificação da Anvisa não saiu. Nosso equipamento passou em todos os testes que garantiram a qualidade do respirador e aguarda trâmites burocráticos do órgão federal. É importante deixar claro que como não há equipamentos, também não há contrato de venda assinado com governos, empresas ou prefeituras.

A Biogeoenergy reafirma seu compromisso em ajudar o país a enfrentar esse momento crítico e colabora com as autoridades policiais para esclarecer qualquer dúvida que venha a surgir.

Também é fundamental esclarecer que nenhuma empresa ou representante comercial pode oferecer, vender ou firmar contrato com governo, estados ou prefeituras uma vez que a Biogeoenergy não tem intermediadores nas negociações relativas ao respirador pulmonar que será fabricado nas unidades de Araraquara e Camaçari, na Bahia. As vendas serão feitas de forma direta para manter o compromisso de comercializar pelo menor preço possível. Ninguém está autorizado a falar em nome da empresa para prometer nossos produtos”.