Obra de Centro do Idoso está paralisada e não terá sequência em Matão

Local foi alvo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e prefeitura informou que não retomará a obra

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na última semana uma fiscalização ordenada pelo território paulista para verificar o andamento e condições de obras realizadas com recursos públicos. A vistoria identificou que 140 construções estão paralisadas, entre elas, uma em Matão: a construção de um centro do idoso no município. 

A obra entrou no relatório da fiscalização do Tribunal de Contas, que destacou que os órgãos responsáveis pelas obras paradas serão notificados, incluindo a prefeitura de Matão. "Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os valores das obras paralisadas que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total dos dados". 

Questionado pelo Araraquara Agora sobre possíveis consequências por conta das obras estarem paralisadas, o Tribunal de Contas salientou que, não havendo correção, "pode ensejar negativamente no processo de análise das contas do município do referido exercício, por meio de parecer do Conselheiro-Relator. As obras com situação problemática continuarão a ser acompanhadas, de perto, pela fiscalização do Tribunal de Contas". 

O que diz a prefeitura?

Procurada para se manifestar sobre a obra, a prefeitura de Matão, por meio de sua assessoria, disse que a administração anterior não deu sequência à obra. Ainda conforme informado, o contrato foi rescindido em setembro de 2017 e a obra não será retomada, visto que o Executivo "optou em encerrar este convênio e, futuramente, transformar o local em outro equipamento público". Veja na íntegra a nota enviada: 

"Não retomará esta obra, pois a Prefeitura optou em encerrar este convênio e, futuramente, transformar o local em outro equipamento público.
 Lembrando que a atual administração mapeou todas as obras que estão paralisadas no município e criou um plano de retomada para algumas, sendo que duas delas (paradas desde 2015) já estão em fase de conclusão: ESF do Las Lomas e ESF do São Judas Tadeu. 
 Algumas também estão tendo seus projetos elaborados para que as obras sejam retomadas e conluídas".