TRE cassa mandato de 4 vereadores de Boa Esperança; veja a lista

Todos os candidatos que participaram das eleições de 2020 pelo Progressistas (PP) em Boa Esperança do Sul foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Entre eles, estão quatro vereadores que ocupam a Câmara Municipal. 

O julgamento aconteceu nesta terça-feira (30) e o TRE deu provimento ao recurso para julgar procedente a ação do processo de percentual de gênero e candidatura fictícia, cassando as candidaturas de Maria Cristina Lopes dos Santos, Edson Rios, Narciso de Sousa Filho, Juraci Aparecido Covo, Fernando dos Santos Gica, Luiz Benedito Mascoti, Murilo Schmidtt, Marcio Benedito dos Santos, Jorge Eduardo Laureano, Jose Rodrigo da Silva Dias, Josefina De Bello, Neusa Alves Dos Anjos Barra e Cristiane Luzia Pereira da Costa Lobo, todos do Progressistas (PP).

O processo foi feito por candidatas de oposição, Cristiana Aparecida Thomazini (MDB) e Edilmeia Lellis Henrique (MDB), após uma postagem da candidata de Maria Cristina Lopes dos Santos (PP) nas redes sociais dizendo que entrou nas eleições apenas para ajudar. A mesma candidata obteve somente um voto no pleito. 

Entre os nomes dos envolvidos no processo e que tiveram os diplomas cassados, estão quatro vereadores: Edson Rios (Som da Auto Elétrica), Fernando dos Santos Gica (Fernando Gica), Juraci Aparecido Covo (Jora Covo) e Narciso de Sousa Filho (Narciso de Sousa). Todos compõem a base do Progressistas na Câmara. 

O Portal Araraquara Agora entrou em contato com o advogado de defesa dos vereadores para buscar mais esclarecimento e entendimento sobre a situação, assim como para compreender os próximos passos daqueles que ocupam a função pública por meio do voto dos moradores, no entanto, nossa equipe não obteve retorno. Ou seja, ainda não há declarações e manifestações que deixem claro se haverá ou não tentativa de reverter a decisão. Apesar disso, durante o processo, a defesa negou as acusações e a existência de uma candidatura fictícia. 

Além da cassação do diploma, o TRE também declarou a inelegibilidade de Maria Cristina Lopes dos Santos para os 08 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2020. 

Cota de gênero nas eleições

A legislação que determina regras para as eleições estabelece que partidos ou coligações deverão preencher suas vagas de candidatura com “o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Conforme o entendimento e julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ficou comprovado que uma candidata participou das eleições pelo Progressistas apenas para preencher a cota de gênero pela legislação, tendo uma candidatura fictícia. 

Quem entraria no lugar dos vereadores?

Caso a decisão de cassação do diploma dos vereadores se mantenha, estão na lista de suplentes Profªa Cris Thomazini (MDB), Doradinho (DEM), Leandro (MDB) e Edilmeia (MDB). Vale lembrar que, como já mencionado, todos aqueles que concorreram pelo Progressistas tiveram a candidatura cassada com a decisão do TRE-SP, inclusive os suplentes.

O portal Araraquara Agora questionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se a lista de suplentes continua a mesma ou se existe a possibilidade de haver um recálculo dos votos, alterando assim, o coeficiente. Porém também não tivemos resposta.