Por Willian Oliveira
Alvo de muitas críticas, o Estatuto da Criança e do Adolescente entende que nenhum menor de idade pode ficar mais do que três anos preso. Não importa o crime que tenha cometido. Não importa o quanto tenha sido cruel ou previamente planejado seu ato. Aliás, não podemos nem chamar de crime e sim, obrigados a engolir o termo, ato infracional.
Hoje, 9 de junho de 2020, completa um ano do assassinato da jovem Yasmin da Silva Nery, que na época tinha 16 anos e muitos sonhos para realizar. Seu algoz era um menor de 17 anos que a legislação sequer permite que mencionemos seu nome. Além disso, segundo o ordenamento jurídico, daqui dois anos ele estará livre para seguir com sua vida ou para matar novamente. É preciso lembrar que no dia de sua prisão ele não demonstrou nenhum arrependimento e ainda disse que praticou o assassinato apenas “para saber como era”. Agora que sabe, como reagirá se tiver a mesma oportunidade novamente?
Teremos que torcer para ele se recuperar nesses três anos de internação. Somos obrigados a torcer para que saia da Fundação Casa uma pessoa melhor uma vez que, perante a Lei, o infrator terá cumprido sua dívida com a sociedade. Se sair recuperado estamos salvos. Se não, seremos alvos.
No dia do crime, este repórter o questionou sobre o crime, sua motivação ou se havia arrependimento. Ele confessou, riu, mostrou o dedo e entrou na viatura da polícia rindo da situação e se vangloriando do que fez, enquanto era levado por policiais e vaiado por moradores do Jardim das Hortênsias, que o viram crescer e estavam incrédulos pelo que viam e aos poucos também sabiam o que ele tinha feito.
Para a família da jovem Yasmin, quando três anos tiverem passado, a saudade ainda será capaz de provocar sofrimento, lágrimas, noites sem dormir e, claro, muita saudade.
“Foi um ano ruim demais, de muito sofrimento, dor e sensação de injustiça. A gente não tem o que fazer, deixa nas mãos de Deus. Ele vai cobrar em seu momento porque a Justiça dos homens foi essa. Fazer o que, né?”, disse o pai de Yasmin, Waldir de Barros Nery, de 51 anos.
Há possibilidade de ampliação da pena?
Segundo o apurado, o rapaz foi diagnosticado com um quadro de psicopatia o que pode fazer com que sua internação seja ampliada pelo tempo que a Justiça entender que ele não é capaz de conviver em sociedade novamente.
Esse tipo de ação é bem incomum de ocorrer. A legislação é clara ao dizer que menores de idade tem internação máxima de três anos.
Alguns juristas chamam de "gambiarra jurídica" esse tipo de possibilidade e foi aplicada em pouquíssimos casos, como no de Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha. Ele ficou conhecido por sequestrar e matar o casal, Liana Friedenbach, 16 anos, e Felipe Caffé, de 19, em 2003, em Embu-Guaçu. Liana ainda foi estuprada várias vezes por ele e os comparsas que eram maiores de idade. Champinha tinha 16 anos. Hoje ele tem 34.
No caso de Champinha, único até então, um laudo mostrou que ele tem transtorno de personalidade antissocial e retardo mental. Hoje Champinha, vive em uma Unidade Experimental de Saúde, sem prazo para ser libertado. Essa unidade foi criada especialmente para casos como o dele e tem atualmente, 4 internos.
Em outras palavras, Champinha não cumpre pena, mas sim está interditado e passou a ser responsabilidade do governo de São Paulo. Para chegar a essa decisão o Ministério Público Estadual recorreu à Lei 10.216/01, que trata da proteção de pessoas com transtornos mentais.
O crime
No dia 9 de junho de 2019. Yasmin disse para os pais que iria no Sesc. Não foi. Pelas redes sociais a família descobriu que ela havia marcado um encontro com um menino no dia anterior. “Vou na casa de um ser amanhã e tô passando mal. Eu nunca falei com ele pessoalmente e mal sei onde mora, se eu sumir/morrer já sabe”, escreveu ela, parecendo prever o que poderia acontecer.
Embora tenha demonstrado receio, e alguns amigos a aconselhado a ficar em casa ela foi. Segundo o registro policial o menor a atraiu para a casa dele, no Jardim das Hortênsias, se aproveitando que a mãe tinha saído para ir a missa.
Ele a deixou no quarto, foi até a cozinha, levou uma faca para o banheiro e a escondeu atrás da porta. Yasmin então foi levada para lá. O assassino abraçou Yasmin e questionou o que ela sentia por ele. Antes mesmo da resposta ele perguntou se Yasmin acreditava em psicopatas. A menina teria se assustado e nesse momento o rapaz a atacou com um golpe conhecido como mata leão.
Desacordada, Yasmin foi assassinada com um golpe de faca no pescoço. Ficou no chão, sangrando por mais de uma hora até que ele decidiu esquartejá-la.
O assassino confesso ainda lavou o corpo, toda a cena do crime, guardou a faca em um canecão com água na cozinha e dormiu com o corpo da menina embaixo da cama, enrolado em um cobertor.
Ao longo da madrugada, com a ajuda da namorada, uma jovem de 17 anos, também menor de idade, ele jogou partes do corpo em uma represa, perto de sua casa, no Jardim das Hortênsias.
Outras partes foram deixadas em um bueiro na região do Quitandinha e o restante ficou em um carrinho de lanche, no quintal de sua casa. Documentos de Yasmin, roupas, celular e outros pertences da adolescente foram espalhados em vários bairros de Araraquara com o objetivo de atrapalhar as investigações.
Mensagens trocadas entre o assassino e Yasmin levaram a família a desconfiar. O pai chegou a gravar uma ligação que fez para ele quando a jovem ainda era tida como desaparecida. Ele, com frieza, afirmou ter se encontrado com Yasmin, mas dizia tê-la deixado no ponto final do ônibus. Quando a polícia foi até sua casa ele confessou o crime e deu detalhes que assustou até os mais experientes dos policiais.
Mensagens trocadas pelo assassino com uma amiga de Yasmin, depois do crime
Inicialmente ele negou ter estuprado Yasmin, mas posteriormente, confessou. Exames necroscópicos também apontaram o abuso sexual.
Pela natureza do crime ele ficará internado pelo período máximo permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, três anos. Sua namorada na época pegou uma pena menor já que, segundo apontou a investigação, ela não teve participação no crime, apenas na ocultação de partes do corpo.
Lembrança
Classificado como um dos crimes mais chocantes já registrados em Araraquara o caso Yasmin ganhou repercussão nacional. A menina doce, meiga e tímida estava apenas começando sua vida, conquistando seu espaço com muita dedicação e esforço. De família humilde, conseguiu uma bolsa de estudos no Collegium Sapiens. Era seu orgulho, e de toda a família também. Hoje a biblioteca do colégio leva seu nome.
Nas redes sociais, seu perfil no Facebook se tornou um memorial. Amigos quase sempre postam mensagens de carinho. “Hoje eu acordei com o coração apertado, sentindo saudades dos nossos momentos, então fiz algo que eu não fazia há um tempo, li nossas conversas antigas, que me fez relembrar momentos especiais”, escreveu uma das amigas ao compartilhar as conversas que tinha com Yasmin em um aplicativo de mensagens.
Saudade que também bate doído no peito do seu Waldir. “Pra gente fica a lembrança de uma menina maravilhosa. Apesar de todo o sofrimento, nesse período eu recebi o apoio de muita gente. Não vai trazer ela de volta, não vai amenizar, mas esse apoio é importante sentir”, conclui o pai Waldir Nery.
