Foto: CanvaUm caso de estupro de vulnerável foi registrado na Casa Abrigo de Araraquara na tarde da última sexta-feira (17). A mãe, de 36 anos, e os filhos, de 10 anos e 11 anos, foram abrigados no local, após sofrerem violência doméstica.
De acordo com o boletim de ocorrência, desde o momento que a família foi abrigada era comum os filhos da vítima brincarem no local. A mãe ainda relatou que no dia (17), percebeu algo estranho e foi em busca dos filhos na casa. Durante a procura pelas crianças, ela flagrou outra abrigada da casa, de 20 anos, forçando seus filhos a praticarem sexo.
A mulher, que é surda e muda, estava deitada com as pernas abertas, enquanto um dos seus filhos estava com as calças abaixadas. A outra criança praticava sexo com a abrigada.
Ainda segundo relato policial, o crime ocorreu por volta das 11h. Antes do meio-dia, representantes do Centro de Referência da Mulher, CRM, estiveram no local levando a mãe e as crianças do local. A autora permaneceu na Casa Abrigo.
A Guarda Municipal foi até o local, por volta das 12h30 e tomou as medidas necessárias. A Delegacia de Defesa da Mulher foi comunicada sobre o ocorrido, segundo o boletim de ocorrência, por volta dàs 17h da sexta-feira (17).
Após ouvir o relato da mãe determinou a prisão da autora em flagrante. A mulher, de 20 anos, negou todos os fatos em seu depoimento. Ela foi ouvida com a ajuda de um interprete de libras. A mulher relatou que foi forçada pelas duas crianças a praticar sexo.
Os menores passaram pelo procedimento padrão para caso de estupro. A autora passou por exames no Instituto Médico Legal, IML e chegou a ser encaminhada para a Cadeia Pública de Fernando Prestes. Ela é conhecida pela polícia. Foi adotada e rejeitada pela mãe adotiva. Quando criança também foi vítima de estupro de vulnerável.
Durante a audiência de custódia, devido à condição de possível deficiência intelectual, mesmo não acentuada, o juiz determinou que a transferência da mulher para cumprir a medida em hospital psiquiátrico.
Prefeitura se posiciona
Neste domingo (19), a Prefeitura divulgou uma nota em busca de explicar o ocorrido na Casa Abrigo.
Segundo a nota no dia 17 de setembro, por volta das 11h30 da manhã, a equipe do Centro de Referência da Mulher tomou conhecimento de um fato de violência sexual que havia ocorrido nas dependências da Casa Abrigo, órgão destinado para acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica.
A situação ocorreu entre uma das acolhidas, de 20 anos, que estava abrigada por ter histórico de violência doméstica, inclusive já ter obtido medida protetiva judicial, e os filhos de 11 e 9 anos de outra mulher abrigada, caracterizando, juridicamente, estupro de vulnerável.
“Seguindo o protocolo de atendimento às vítimas de violência, a equipe técnica direcionou as vítimas para a Santa Casa de Misericórdia, onde foram realizados os procedimentos de saúde de profilaxia para infecções sexualmente transmissíveis. Para que este protocolo seja eficiente, a agressora também passou por exames. Antes do término do atendimento em saúde, a Secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, responsável pela casa abrigo, se deslocou até a Delegacia da Mulher e iniciou os trâmites de denúncia, por volta das 14h30, comunicando a delegada responsável, que conduziu os procedimentos até a chegada dos envolvidos na Delegacia por volta das 17h”, diz a nota.
Ainda de acordo com a nota: “A Secretaria de Direitos Humanos e a Coordenadoria de Políticas para Mulheres, assim como toda sua equipe lamentam a fatalidade e reafirmam que seguem apurando possíveis negligências, estando a total disposição da família das vítimas, continuando, inclusive, o atendimento dos abrigados. A Casa Abrigo atende mulheres em risco há duas décadas, sendo um ambiente seguro, sob permanente vigilância da Guarda Municipal, bem como com efetiva prestação de serviços de uma equipe técnica especializada e qualificada. Essa estrutura salva vidas e já acolheu centenas de mulheres que, infelizmente, precisam ser protegidas de seus companheiros, ex-companheiros, ou membros da família”.
“Medidas serão tomadas para que a casa se torne cada dia mais segura e eficiente na prestação de serviços. O fato ocorrido é isolado e caracteriza-se como “uma fatalidade” em um espaço que busca acolher e cuidar das mulheres vítimas de violência e seus dependentes", finaliza a nota divulgada pela Prefeitura.
