Os servidores do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) de Araraquara foram surpreendidos quando observaram o holerite neste mês de maio, e se depararam com o corte do pagamento da totalidade de horas extras realizadas pela categoria.
Segundo a Prefeitura, o decreto 12.832 estipulou o pagamento em dinheiro de apenas 44 horas trabalhadas. O restante seria banco de horas, porém não houve um aviso prévio para os trabalhadores. Vale lembrar que as horas eram pagas integralmente. Os servidores acumulam muitas horas extras por mês, por conta da demanda.
Com o corte, alguns trabalhadores decidiram, na última sexta-feira (13), não assumirem os plantões extras. Sem funcionários, o serviço ficou comprometido. Quatro ambulâncias deixaram de rodar na cidade.
O servidor público João Batista de Almeida, trabalha há 12 anos no SAMU de Araraquara. Ele explica que as horas extras são necessárias, por conta da alta demanda, mas que é justo o trabalhador receber por um serviço especializado e urgente.
“Nós fomos pegos de surpresa”, diz o servidor, quando viu o holerite.
Outro problema lembrado pelo trabalhador, é que não houve nenhum tipo de explicação. Eles não sabiam que as horas seriam cortadas.
“Como nós não recebemos nenhum documento e como a Prefeitura pagou apenas 44 horas extras, nós nos recusamos a trabalhar. A população tem que entender que eu tenho custos para trabalhar e tem um funcionário que paga pedágio. Não dá para trabalhar para banco de horas. Precisamos ganhar pelo nosso trabalho”, comenta.
Os servidores do SAMU cobram uma posição da Prefeitura. “Não estamos sendo respeitados no desempenho das nossas funções”.
“Um funcionário do Samu quando assume um plantão de 12 horas, ele fica focado em reverter um agravo, em desengasgar uma criança, em retirar o paciente da eminência de uma morte, por exemplo. Esta tranquilidade de eu focar na minha profissão, não está ocorrendo por causa de uma falha do município”, relata.
Ele ainda ressaltou: “Enquanto não houver uma resposta documentada e oficial da Prefeitura, nós não vamos assumir o trabalho extra”.
O coordenador do SAMU César Esteves explica que a redução do pagamento das horas extras é uma determinação do decreto municipal. “Horas extras são pagas pela Prefeitura, no que diz a lei. Podemos pagar até 44 horas”.
“Nós estamos seguindo a lei, vai ser negociado com o banco de horas e outras eventuais possibilidades de quitação”, ressalta.
O coordenador ainda ressaltou que a falta do aviso aos funcionários sobre o corte das horas extras, foi um problema interno. “Não vou culpar o funcionário, nesta situação ele foi vítima. Esta questão interna de não avisar os funcionários, eu estou resolvendo”.
Horas Extras Necessárias
César Esteves ainda explicou que as horas extras realizadas são por conta da alta demanda. “Eu tenho que aumentar muitas vezes o número de viaturas para atender os casos. São transferência de pacientes, demandas por conta da Covid e atualmente, com o aumento de casos de dengue, a demanda pelo Samu é maior”, explica.
“Não é só no período da pandemia que estamos passando por este problema. Desde antes, por ter esta dinâmica muito intensa, requer uma quantidade de horas extras, de qualquer trabalho que envolva urgência e emergência”, complementa.
Impasse
Outro impasse é em relação a possível contratação de servidores da Rede Básica para atuarem no Samu. Dr. César confirmou essa possibilidade. “Nós vamos abrir a partir de hoje para funcionários de outros setores, enquanto a gente não contrata efetivamente. Nós vamos chamar os funcionários para trabalhar no SAMU”.
“Tem muitos funcionários querendo trabalhar. Mas os próprios servidores do SAMU têm resistência, mas foi quebrada. Não posso deixar o SAMU fechado para outros funcionários”.
O que, na opinião do servidor João Batista, seria um risco. “Nós recebemos treinamento em atendimento em Rodovia, sabemos identificar substâncias perigosas e nocivas. Somos treinados. É um serviço especializado”.
“Querem sanar um problema que vai gerar outro maior”, enfatiza.
Vale lembrar que, segundo o coordenador do SAMU, os atendimentos ocorrem normalmente e o ocorrido na última sexta-feira (13), não causou danos maiores, as urgências foram atendidas. Só as ocorrências de menor complexidade tiveram atendimentos com demora.
“O Samu não parou. Houve funcionários que não vieram, que estavam em horas extras. Eu garanto que não houve em Araraquara e região um evento mais grave, de uma pessoa falecer por conta de falta de atendimento”, reforçou.
