Confira os projetos aprovados nesta terça-feira (25)

Se a maioria dos ministros do STF aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, tal qual ocorreu com os primeiros 100 denunciados.

Oito ministros seguiram integralmente o relator, ministro Alexandre de Moraes. Outros dois, Nunes Marques e André Mendonça, seguiram parcialmente o relator.

Relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) deve apresentar parecer até terça-feira (25). Proposta define critérios para impulsionamento de conteúdo e responsabilização para provedores.

Executivo respondeu requerimento que relatava casos de violação em túmulos e furtos nos Cemitérios São Bento e dos Britos

Lista a ser apresentada por prefeitos e governadores vai priorizar equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde.

Executivo providencia o encerramento do contrato de concessão do espaço

Araraquara Rock, galerias e pavimentação em núcleos de chácaras, Programa Jovem Cidadão, ajuda financeira entidades e outros projetos também serão discutidos nesta terça(18)

Documento, encaminhado ao executivo, visa melhorar a segurança nas escolas

Propostas incluem ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e medidas como o "botão do pânico".

Algumas outras ações também foram anunciadas pelo governador

Ao participar de congresso em São Paulo, a ministra da Igualdade Racial disse que pretende expandir o leque de ações afirmativas para diversas áreas, como a cultura.

Conclusão está prevista para terça-feira (18). Data foi escolhida para relembrar os 100 dias da invasão e coincide com início do julgamento das 100 primeiras denúncias da PGR contra participantes dos atos de vandalismo.

Confira os projetos que foram discutidos em sessão na tarde desta terça-feira (11)

Encontro ocorre nesta quinta-feira (13)

Proibição valerá para cargos da administração pública direta e indireta do município

Deputada contou que foi impedida de entrar no plenário na posse e de assinar o livro de presença por ser "apenas para deputados"