Uma reunião, on line, realizada na tarde desta terça-feira (5), discutiu saídas para a situação financeira da Santa Casa, que possui dívidas com fornecedores e enfrenta dificuldades para a realização de cirurgias de urgência e eletivas.
O encontro reuniu o prefeito Edinho Silva (PT), secretários e coordenadores, representantes da Câmara Municipal e do DRS 3 (Departamento Regional de Saúde), integrantes da diretoria da Santa Casa e com o promotor Frederico Barruffini, que atua na área da Saúde Pública dentro do Ministério Público (MP-SP).
A Prefeitura informou que propõe custear pela produção integral mensal dos serviços prestados pela Santa Casa, independentemente dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, para cobrir as despesas do SUS (Sistema Único de Saúde).
Em nota a Prefeitura afirmou que “a Santa Casa é referência para 24 cidades da nossa região, em várias especialidades. Mesmo assim, a Prefeitura de Araraquara se compromete em cobrir as despesas extrateto, pagando integralmente o faturamento do hospital”.
Atualmente, o Município encaminha um valor fixo mensal para o hospital (dentro do contratado junto ao SUS) e os serviços que excedem o contratado (o chamado “extrateto”, que sai dos cofres da Prefeitura) são repassados durante um “encontro de contas”, geralmente uma vez por ano.
Com a alteração, os recursos que seriam pagos em um momento posterior já serão liberados mensalmente. Isso deve gerar um incremento nas receitas da Santa Casa de aproximadamente R$ 500 mil por mês, contribuindo para que a diretoria do hospital faça uma melhor gestão dos serviços.
O que diz a Santa Casa
Em nota a Santa Casa relatou os motivos para se chegar a situação de alerta. “A entidade sempre se manteve à custa de grandes dificuldades, tendo de se valer de empréstimos e financiamentos bancários para conseguir equacionar o subfinanciamento do custo dos serviços prestados ao SUS”.
Outro ponto foi a pandemia, que agravou a situação de diversos outros hospitais.
“As Santas Casas de Misericórdia e muitas outras instituições filantrópicas estão em situação pré-falimentar. Não se trata de exagero afirmar isso. Nos últimos cinco anos, 315 dessas instituições fecharam as portas e com isso 7.000 leitos, que poderiam salvar muita gente, deixaram de existir para o Sistema Único de Saúde (SUS). A tragédia não termina aí. Outras 752 instituições filantrópicas estão extremamente endividadas”, ressalta.
A alta dos preços dos medicamentos e materiais médicos, por conta do aumento de demanda e da escassez de itens utilizados para tratamento do paciente também potencializou a crise no Hospital.
“Ocorreram variações de 45%, 65%, chegando em 200% em itens específicos. Neste momento, uma ampola de dipirona de uso hospitalar que era comprada por R$0,75, hoje, custa cerca de R$ 3,80, isso quando é encontrada. Trata-se de um analgésico de uso básico no hospital. Bloqueadores neuromusculares e Anestésicos chagaram a apresentar variação de 1.500%, assim como equipamentos de proteção individual”, explica a nota.
“Estes aumentos abusivos foram denunciados pela Santa Casa ao Ministério Público do Estado de SP e na imprensa local, sendo inclusive matéria do Jornal Nacional com participação e denúncia realizada pela Santa Casa, pois estes abusos sofridos pelos Hospitais filantrópicos precisam ser divulgados e levados ao conhecimento da sociedade”, reforça.
A Santa Casa ainda afirmou a sistemática busca por ajuda dos Governos para buscar alternativas não pactuando com a politização do problema. “A Santa Casa não pactua de movimentos e disputas político-partidárias e entende como profundamente inadequada neste momento crítico, a exploração política de uma instituição centenária que, com muito esforço e profissionalismo, presta serviço para 24 municípios e é referência para 1 milhão de pessoas, tendo como um dos seus eixos de gestão a transparência”.
Veja a nota:
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