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18/04/2022 às 13h06min - Atualizada em 18/04/2022 às 13h06min

Servidores convocam para protesto na frente da Câmara amanhã

Funcionalismo público busca o reajuste salarial da classe em Araraquara

O Sismar (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região) fez uma convocação para um protesto na frente da Câmara Municipal nesta terça-feira (19). A manifestação acontece por conta da busca de um reajuste salarial por parte do funcionalismo público, que não se sentiu satisfeito com a proposta da Prefeitura de Araraquara e do prefeito Edinho Silva (PT). 

A Prefeitura de Araraquara protocolou um projeto na Câmara Municipal que reajusta o salário dos servidores em 5%. O mesmo percentual fazia parte da primeira proposta do Executivo, porém desta vez a ideia é que o aumento seja parcelado. "O Edinho conseguiu piorar a proposta de 5% e mandou projeto para a Câmara com 2,5% de reajuste para outubro e mais 2,5% em fevereiro", critica o Sismar.

Diante da proposta e da expectativa do projeto ser votado pelos vereadores, o Sismar convocou o protesto para a partir das 6h. "Não aceitamos e vamos protestar", destaca o sindicato. A proposta é bem diferente da pauta sugerida pelo Sismar e ratificada pela categoria em assembleia. Os servidores querem, no mínimo, 14% de aumento real nos salários, entre outros benefícios (veja abaixo).



Vale lembrar que vereadores da Câmara Municipal de Araraquara já chegaram a protocolar uma moção de apoio na casa ao reajuste salarial urgente da categoria. "Os servidores municipais são a essência da boa prática da continuidade das políticas públicas e merecem consideração, respeito e ter seus salários devidamente reajustados tal qual praticamente tudo foi. Assim, é necessário um posicionamento imediato do Executivo nesta questão”, concluíram os vereadores Aluisio Boi (MDB), Carlão do Joia (Patriota), Edson Hel (Cidadania), Emanoel Sponton (Progressistas), Gerson Da Farmácia (MDB), Guilherme Bianco (PCdoB), Hugo Adorno (Republicanos), João Clemente (PSDB), Lineu Carlos de Assis (Podemos), Lucas Grecco (União Brasil), Marcos Garrido (Patriota), Paulo Landim (PT) e Rafael de Angeli (PSDB), e as vereadoras Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Luna Meyer (PDT) e Thainara Faria (PT).

Uma proposta foi lançada na mesa, porém é fato que nada agradou o funcionalismo público por conta do percentual do reajuste.

Decisão Judicial

A 1ª Vara da Fazenda Pública proibiu a adesão de trabalhadores que atuam em setores considerados essenciais. A decisão saiu após pedido da Prefeitura. O Sismar recorreu da decisão, mas a Justiça ainda não analisou o recurso.

A categoria deve manter 30% dos servidores da saúde e segurança pública trabalhando. Os demais setores podem cruzar os braços completamente, segundo interpretação da categoria.

O que diz a Prefeitura

A Prefeitura de Araraquara tem batido o pé e diz que o município sofre as conseqüências do enfrentamento da pandemia do coronavírus. Também afirma que o pagamento de precatórios tem consumido recursos importantes para a manutenção da máquina pública. Em sua última manifestação, afirmou que "não há espaço para nenhuma proposta financeira além da apresentada".

Na Câmara de Vereadores o projeto enviado pelo prefeito Edinho Silva deve enfrentar resistência e pode não ser votado essa semana. O próprio presidente do legislativo, Aluísio Boi (MDB), tem defendido a abertura de diálogo com o executivo e tenta nos bastidores uma proposta melhor. Boi também tenta articular a volta das negociações.

O que pede o sindicato?

  • Aumento salarial real de, no mínimo, 14%;
  • Reposição das perdas salariais desde julho de 2019;
  • Prêmio assiduidade de R$ 200 para todos os servidores;
  • Vale –alimentação de R$ 840;
  • Criação de um 13º para o vale-alimentação;
  • Criação de uma política pública voltada para a recuperação das perdas salariais ao longo dos anos em que o aumento foi abaixo da inflação.

A proposta da Prefeitura

  • Reajuste salarial de 2,5% em outubro de 2022;
  • Reajuste salarial de 2,5% em fevereiro de 2023;
  • Reajuste de 33,45% no piso salarial do funcionalismo;
  • Aumento de 11,11% no vale-alimentação (valor passaria para R$ 600);
  • Reajuste de 33,24% retroativo a janeiro, no piso salarial do magistério da rede pública de educação básica (esse aumento é obrigatório graças a uma decisão do Governo Federal);
  • 10% de reajuste para os profissionais da Educação que atuam na zona rural;
  • Redução de 10% na carga horária;
  • Hora aula de 50 minutos para professores da educação infantil;
  • Gratificação de função na atividade de professor formador (20%);

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