Por Rian Fernandes
Com a pandemia do coronavírus foi criado o Auxílio Emergencial, destinado para os mais afetados economicamente na atual crise. No entanto, em várias cidades da região servidores públicos acabaram recebendo o benefício. Em Trabiju, mesmo sendo uma cidade pequena, com pouco mais de mil habitantes, a situação não é diferente, visto que foram registrados dois funcionários municipais do município na relação de favorecidos. Com isso, uma comissão será criada para averiguar a situação, com a possibilidade de punir os trabalhadores.
"O Ministério Público nos solicitou e já foi comunicado a respeito da situação. A Prefeitura vai realizar uma comissão para fazer a averiguação dessa situação e talvez uma eventual punição do funcionário público também", disse ao Araraquara Agora o prefeito de Trabiju, Marcos Antonio Perez.
Porém, segundo ele, ainda não se sabe quais seriam as possíveis punições. "Vai depender da montagem da comissão, não é o prefeito que decide. Quem vai decidir é a comissão, que vai fazer a averiguação dos fatos, se existiu ou não. Em alguns lugares a gente já sabe que também existiu erros. (...) Isso tem que ser averiguado para você não falar inverdades depois", destacou Marcos.
Entenda o caso
Em uma matéria publicada no começo ainda em julho, o Araraquara Agora recebeu a informação diretamente da CGU de que Araraquara tinha 88 registros de pagamentos feitos indevidamente a servidores públicos estaduais e municipais, descobertos por meio de um cruzamento de dados. Assim como a Morada do Sol, várias outras cidades também tiveram funcionários públicos como servidores, sendo o caso também de Trabiju.
Sobre os servidores públicos que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida, a Controladoria-Geral da União esclareceu algumas possibilidades que podem ter causado a irregularidade. “É importante ressaltar que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para o seu recebimento, mas que tenham sido incluídos como beneficiários do Auxílio Emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família. Há ainda a possibilidade de que o CPF tenha sido inserido como solicitante do auxílio de forma indevida por outra pessoa e não necessariamente pelo próprio servidor”.
Providências a serem tomadas
De acordo com a CGU, os resultados dos cruzamentos, que identificaram os pagamentos indevidos, foram encaminhados aos órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas bases fornecidas para tratamento, assim como ao Ministério da Cidadania para que sejam tomadas decisões sobre o bloqueio ou suspensão dos benefícios pagos irregularmente. “O objetivo do trabalho é evitar desvios e fraudes, garantindo que o benefício seja pago a quem realmente se enquadra nos requisitos definidos para o seu recebimento”, salientou.
Com isso, a Controladoria-Geral da União, identificando que o beneficiário não cumpre os requisitos, o Ministério da Cidadania providencia o bloqueio das parcelas que não foram pagas. Porém, se a pessoa não tiver mais vínculo como agente público, ela pode fazer a contestação desse bloqueio. As orientações estão disponíveis no site: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/servicos/auxilio-emergencial/auxilio-emergencial_fluxo-de-recursos.pdf/view
Como devolver o Auxílio Emergencial
Segundo a Controladoria-Geral da União, o servidor público que tenha recebido pagamento indevido, ciente da não regularidade ao Auxílio Emergencial, pode providenciar a devolução acessando o site http://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Será preciso apenas inserir o CPF da pessoa que quer devolver a quantia recebida aos cofres públicos e escolher a maneira mais conveniente para a ação.
