Defensoria questiona Sismar sobre greve dos professores que já dura 5 meses

A Defensoria Pública de Araraquara enviou um ofício para o Sismar (Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região) pedindo informações sobre a continuidade da greve dos profissionais da Educação na cidade, que acontece desde o mês de abril. O documento é assinado por Mariana Carvalho Nogueira, 4º defensora pública da unidade. 

Os questionamentos da defensoria pública acontecem após informações de que alunos estão ficando sem aulas presenciais e remotas na Educação de Araraquara por conta de professores que lá laderem a greve, apesar da imunização atingindo adolescentes com até 13 anos devendo chegar, nos próximos dias, até os 12 anos. Um abaixo-assinado, inclusive, foi feito por pais e responsáveis da escola "Rafael de Medina", mencionando que a situação tem causado "vários prejuízos emocionais e principalmente pedagógicos". 

De acordo com o abaixo-assinado, a professora de uma sala de aula continua em greve, assim como uma profissional que ministra as aulas de Arte. Por conta da falta das aulas, o pedido feito é para que seja feita a contratação de outros profissionais. 

Considerações e questionamentos da Defensoria Pública

No documento, a defensora ressalta que há informações de profissionais que aderiram à greve da rede municipal, mas que continuam trabalhando em outras escolas da rede estadual e privada. Além disso, mais de 5 mil crianças estariam sendo prejudicadas com a ausência completa das aulas presenciais ou remotas por causa da greve. 

No ofício enviado pela defensora pública ao Sismar, Mariana Carvalho Nogueira questiona quantos são os profissionais que aderiram à greve em breve, quantos permanecem atualmente, quais são e em quais escolas trabalham. Além disso, ela também pergunta justamente se existem profissionais em greve na rede municipal de educação que oficiam em outras unidades escolares publicas ou privadas e, em busca de uma solução, quais são as propostas para que os grevistas retornem às atividades escolares. 

Outras considerações feitas pela defensora é justamente sobre a vacinação em Araraquara, que "alcança adolescentes de 13 anos, já estando vacinada toda a população adulta, ao menos com uma dose" e que atingiu 185 mil pessoas, sendo 100 mil com as duas doses. "[...] a greve é direito dos trabalhadores, mas o abuso dele também é passível de responsabilização na forma da lei", também ressalta a defensora pública. 

"Nós fizemos uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação, mas infelizmente a Secretaria Municipal fica de mãos atadas porque existe o direito de greve. A gente está tentando solucionar de alguma forma essa questão dessa greve dos profissionais de Educação", comentou a defensora Mariana Carvalho Nogueira ao Araraquara Agora.

O que diz o Sismar

Por meio de nota, o Sismar destacou que "não serão fornecidos dados pessoais ou privados dos servidores em greve. Tais informações sigilosas somente podem ser exigidas em juízo, em ação apropriada para tal". Ainda conforme informado, o sindicato espera por uma resposta da prefeitura sobre a pauta de reivindicações da categoria. Veja abaixo, na íntegra, o que disse o Sismar: 

"Recebemos com estranhamento o fato de a Defensoria Pública ter encaminhado no mesmo dia também para a imprensa o ofício em que pede informações sobre a greve dos servidores da Educação de Araraquara para o SISMAR.
Entendemos que tais informações podem ser solicitadas ao órgão público competente, que é a Prefeitura.
Entretanto, o prazo determinado para resposta termina nesta terça-feira, 14, data em que o SISMAR protocolará ofício com as respostas formais para a Defensoria.
Antecipamos que não serão fornecidos dados pessoais ou privados dos servidores em greve. Tais informações sigilosas somente podem ser exigidas em juízo, em ação apropriada para tal.
Lembramos que, até hoje, a Prefeitura não moveu processo de dissídio coletivo junto à Justiça.
Aproveitamos para comunicar que o SISMAR aguarda uma resposta da Prefeitura sobre a pauta de reivindicações da categoria com vistas à suspensão do movimento grevista, protocolada na última quinta-feira, após abertura de diálogo intermediada pelo vereador Guilherme Bianco.
A greve dos servidores é baseada na ciência, em defesa da vida de todos".

Reivindicações

Um documento foi enviado para prefeito Edinho Silva pelo Sismar apresentando as condições para um possível acordo e suspensão da greve. Veja abaixo as reivindicações: 

• 1 - Pagamento imediato dos dias descontados no início da greve;
• 2 - Distribuição de máscaras PFF2 (com selo do Inmetro e aprovadas pela Anvisa) para todos os servidores da Educação em quantidade suficiente para todos os dias e períodos de trabalho, bem como exigência do uso e fiscalização efetiva, assim como fornecimento de outros EPIs de boa qualidade, como avental e luvas, para atividades específicas. 
• 3 - Treinamento, em grupos pequenos, sobre o uso de máscara e outros métodos de proteção e de mitigação de risco, para todos os servidores da Educação, com participação de membros do Sismar;
• 4 - Retorno presencial facultativo para alunos, com entrega de alimento para famílias vulneráveis que optarem pelo ensino remoto, bem como fornecimento de estrutura para acesso à internet para acompanhamento das aulas pelas famílias;
• 5 - Retorno do distanciamento mínimo para 1,5 cm;
• 6 - Retorno presencial somente para servidores vacinados contra a Covid-19 com segunda dose ou dose única há mais de 15 dias, exceto servidores com comorbidades, que devem trabalhar remotamente, mesmo vacinados;
• 7 - Crianças até a terceira etapa permanecem em ensino remoto;
• 8 - Testagem quinzenal obrigatória de toda a comunidade escolar (pode ser teste coletivo, se der positivo para algum grupo, testa individualmente);
•    8a - Caso duas ou mais pessoas que frequentam a mesma unidade (independente do setor em que trabalhem ou da sala e período que estudem) estejam positivadas, esta unidade deverá ser fechada por uma semana, mantendo o ensino remoto; 
•    8b - Pessoas que recusarem a testagem não podem participar de atividades presenciais nas unidades educacionais; 
• 9 - Equipes de limpeza e quadro de merendeiras em quantidade suficiente em todas as unidades educacionais do Município; 
• 10 - As aulas presenciais deverão ser suspensas em todo o município quando o 'número de casos por 100 mil habitantes em 7 dias' ficar acima de 100 por 7 dias consecutivos OU o 'percentual de positivados' ficar acima de 10% por 7 dias consecutivos (risco elevadíssimo de transmissão). 

Diga, prefeitura! 

Questionada sobre a falta de aulas na rede municipal de ensino, a prefeitura de Araraquara também se manifestou por meio de nota e salientou que a "lei trabalhista impede a transferência ou substituição dos grevistas". Veja abaixo, na íntegra: 

"A lei trabalhista impede a transferência ou substituição dos grevistas. 
A expectativa é de que, com o retorno gradual dos profissionais que tomaram as duas doses da vacina (nos termos do Decreto nº 12.611/2021-15 dias após a segunda dose), as unidades possam atender mais e melhor os seus alunos".