Por Willian Oliveira
Silvana Tavares Zavatti, de 44 anos, que ficou conhecida nacionalmente depois de aparecer em um vídeo sendo detida por quatro guardas municipais ao se recusar a deixar a Praça dos Advogados, no último dia 13 de abril, em Araraquara, afirma que teve uma costela fraturada pelos agentes no momento da confusão.
Na oportunidade ela alegou que exercia seu direito de ir e vir, enquanto os agentes, segundo o município, faziam cumprir um decreto da Prefeitura que fechava espaços público com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus.
Em rápida conversa com a reportagem, Silvana explicou que descobriu o problema alguns dias depois do fato. “Muitas dores que eu estava sentindo passaram, e essa persistiu”, contou ela que em seguida voltou ao médico e fez o exame.
O portal Araraquara Agora conseguiu cópias dos laudos médicos e do exame de raio-x que comprovariam a afirmação. O documento fala em “solução de continuidade da cortical do sexto arco costal” direito. Um médico ouvido pela reportagem, que preferiu anonimato, confirmou que, de fato, trata-se de uma pequena fratura. “É uma lesão, mas baseado apenas nisso, não consigo apontar o que causou”, disse o profissional.
Silvana afirma que segue em recuperação, seguindo as orientações médicas. Em relação a tudo que aconteceu ela foi enfática: “Estou revoltada e traumatizada”.
A Polícia Civil ainda apura os fatos e as possíveis responsabilidades. Em relação a um possível processo pelas lesões, o advogado de Silvana, Marcelo Gibelle Monje, disse que espera o fim das apurações. “Nós aguardamos o término do inquérito. Ainda está em fase de investigação. As pessoas envolvidas estão sendo interrogadas e vamos definir o que fazer em relação ao que aconteceu depois do inquérito finalizado.”
Na oportunidade uma GCM também ficou ferida, segundo relatório policial em virtude de uma mordida desferida por Silvana. As duas passaram por exames de corpo de delito. A Prefeitura informou, na oportunidade, que "a referida senhora foi detida por desacato à autoridade e por agressão a uma guarda municipal" e não apenas por estar na praça.
Intenções políticas
Depois que o fato repercutiu nacionalmente muitas especulações em relação a Silvana foram levantadas. Uma delas seria possíveis intenções políticas o que ela e seu advogado negam veementemente.
“Não sou filiada a nenhum partido político e não apoiarei nenhum candidato para qualquer cargo eletivo na cidade de Araraquara ou em qualquer lugar do território brasileiro”, disse ela por meio de nota.
O documento também desautoriza o uso de sua imagem ou do que aconteceu na Praça dos Advogados para qualquer vinculação política.
MP apura o caso
O Ministério Público, através da promotora de Justiça, Patrícia Sguerra Vita e Castro está acompanhando o caso. Ela já pediu informações para a Delegacia Seccional de Araraquara.
O também promotor Herivelto de Almeida também analisou recentemente o pedido de dois advogados que acusavam o prefeito Edinho Silva (PT) de praticar ato de abuso de poder e improbidade administrativa ao editar o Decreto Municipal nº 12.242/2020 que reconheceu o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19. O texto prevê a imposição de medidas restritivas que proíbem o acesso da população aos equipamentos públicos, a fim de evitar aglomerações e diminuir o risco de contaminação.
Para os advogados, ao adotar as restrições, principalmente do direito de locomoção, o prefeito teria extrapolado os poderes que a Constituição Federal lhe confere, pois apenas a União, segundo eles, teria competência para legislar sobre o assunto.
No pedido, analisado pelo promotor Herivelto de Almeida, a dupla de juristas queria que o decreto municipal fosse declarado inconstitucional e o prefeito responsabilizado por ato de improbidade administrativa.
Herivelto de Almeida rejeitou os argumentos, mas sugeriu que a Prefeitura fizesse alterações no decreto. Essa decisão, do promotor, não analisou a atitude dos guardas e nem da Silvana, que será feita pela Polícia Civil, no inquérito já citado.
Jair Bolsonaro
Em crítica a atitudes de governadores e prefeitos, que têm endurecido as medidas de isolamento social, o presidente Jair Bolsonaro tem citado o episódio em seus discursos e lives. Hoje, em seu Twitter, ele voltou a falar do caso.
Veja os laudos e a nota enviada por Silvana (ocultamos os dado para preservar suas informações confidenciais):
