Por Rian Fernandes
Foi aprovado no Plenário do Senado no último sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que ajudará financeiramente estados e municípios com R$ 125 bilhões para combater a pandemia da COVID-19. Do total, Araraquara deve receber R$ 26.404.889,17.
A sessão registrou a presença de 81 senadores, sendo que 79 votaram favoravelmente ao auxílio contra apenas um. O tema agora segue em votação para a Câmara dos Deputados.
O projeto deve encaminhar, no total, R$ 60 bilhões para estados e municípios em quatro parcelas, sendo que R$10 bilhões são para uso exclusivo na área da saúde e assistência social (R$ 7 bi aos estados e R$ 3 bi aos municípios). Já os outros R$ 50 bilhões são para uso livre (R$ 30 bi aos estados e R$ 20 bi aos municípios).
Além disso, os estados e municípios serão beneficiados com mais R$ 49 bilhões por meio da suspensão de dívidas com a União e bancos públicos e outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, com aval da União. Os municípios ainda serão auxiliados com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim do ano.
A divisão por estado será feita por meio da arrecadação do ICMS, da população, cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já entre os municípios, o valor será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) com os mesmos critérios para repartir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
Vale lembrar ainda que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.
A lista com outros municípios e mais informações sobre o tema você pode encontrar no site do Senado Federal (clique aqui).
Fonte: Agência Senado
