Por Willian Oliveira
Silvana Tavares Zavatti, que foi detida na Praça dos Advogados no último dia 13 de abril por guardas municipais depois que se recusou a deixar o espaço, fechado devido a pandemia do novo coronavírus, foi denunciada pelo Ministério Público pelos crimes de resistência mediante violência ou ameaça e desacato à funcionário público. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou as alegações do MP.
A decisão da Justiça foi com base em uma série de elementos colhidos pela Polícia Civil e analisados pelo MP que se posicionou favorável aos indiciamentos. O juiz Sérgio Augusto de Freitas Jorge, diz em sua decisão que a acusação está “baseada em prova sumária da materialidade e indícios suficientes de autoria”. A defesa de Silvana tem 10 dias para fazer a contestação.
Arquivamento
No mesmo despacho o promotor pediu e o juiz também arquivou a acusação de Silvana, de que teria sido vítima de abuso de autoridade, já que alega ter ficado ferida na confusão. Silvana apresentou para o portal Araraquara Agora laudos médicos que apontam fratura na costela. Segundo o MP, “a força física se mostrou necessária para contenção e foi uma reação da própria ação violenta da investigada, considerando que os agentes públicos tentaram orientação prévia, considerando a necessidade de que as ações coordenadas sejam fielmente cumpridas, não vislumbro qualquer abuso na conduta dos guardas civis municipais, pelo que promovo o arquivamento do feito em relação a eles, por estrito cumprimento do dever legal”.
Com essa decisão os guardas municipais não responderão por crime na ação, já Silvana enfrentará o processo e tem 10 dias para apresentar defesa. O portal Araraquara Agora procurou a defesa dela e assim que obtivermos respostas aos nossos questionamentos a reportagem será atualizada.
No dia 13 de abril, a atitude de Silvana, que fazia exercício na Praça dos Advogados em Araraquara, contrariando decreto da Prefeitura que proibia a prática, terminou em resistência e confusão. Após ser orientada por guardas municipais a deixar o local, houve uma enorme discussão e vias de fato. Ela afirma que teve uma costela quebrada na ação, que também terminou com uma guarda ferida no braço após receber uma mordida. As imagens rodaram o país com milhares de mensagens críticas e outras aprovando a ação.
Algumas horas depois do fato ser noticiado, já estava nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos com severas críticas a prisão e também as regras de isolamento social. Bolsonaro citou o fato em lives, pronunciamentos e discursos nas semanas que se seguiram.
O que vem a público agora é que o assunto também foi um dos pivôs para a discussão entre ele e seu ex-ministro Sérgio Moro, no último dia 22 de abril. Essa reunião reuniu praticamente todo seu ministério. Essa mesma reunião é apontada pelo ex-juiz como uma prova de que Bolsonaro tinha a intenção de interferir nas ações da Polícia Federal exigindo a troca de comando de algumas superintendências, em espacial a do Rio de Janeiro.
No encontro o presidente teria exigido uma postura mais firme de seu então ministro diante de fatos como o de Araraquara, já que outras cidades já haviam registrado fatos semelhantes. Em recente entrevista, Bolsonaro confirmou que o tema esteve em debate.
“Eu lamento que aquela pessoa [Moro] que mais tinha que defender dentro de uma legalidade não faz e teve um clima, sim, pesado para o senhor ministro na última reunião de ministros. Eu cobrei dele, na frente de todos os outros ministros, que ele tomasse uma posição sobre a prisão e algemas usadas contra mulheres na praia. Mulheres em praça pública, como de Araraquara (SP). Ele tinha que mostrar sua cara”, afirmou o presidente.
O teor da reunião tem sido revelado aos poucos com a investigação da imprensa, declarações de quem participou e até com a transcrição de alguns trechos divulgada pela Advocacia Geral da União (AGU). A gravação completa, no entanto, só deve vir a público se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizar. Ele assistiu as duas horas de gravação no final da tarde de segunda-feira (19) e deve tomar uma decisão até o final de semana.
Presidência ligou para Polícia Civil de Araraquara
Hoje os colunistas do portal UOL, Rubens Valente e Carla Araújo revelaram que o interesse de Bolsonaro no fato registrado em Araraquara foi além. O delegado Seccional de Araraquara, Fernando Giaretta, responsável pelas delegacias da cidade e região recebeu uma ligação diretamente do gabinete da “Presidência da República”.
Alguns interlocutores suspeitam que o próprio Bolsonaro tenha falado com o delegado, que não soube identificar com quem conversava, apenas que a voz do outro lado da linha tinha como objetivo saber se a história da prisão era verdadeira ou”fake news”.
Questionada pelos jornalistas, se Bolsonaro ligou para Araraquara, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Palácio do Planalto respondeu apenas que não comentaria o fato.
Dias depois da ligação Jair Bolsonaro voltou a falar do assunto em frente ao Palácio do Planalto em uma live. “O Supremo decidiu que Estados e municípios podem decretar as medidas que acharem necessário para conter o avanço do vírus. Então tem prefeito por aí que cometeu barbaridade, como o de Araraquara, prendendo uma senhora em praça pública. É um absurdo o que vem acontecendo, causando pavor junto à população”, disse ele, em 18 de abril.
O vídeo com a prisão da mulher em Araraquara está até hoje fixado no topo do Twitter do deputado Federal Carlos Bolsonaro, filho do presidente. A publicação tem mais de 720 mil visualizações, mais de 6 mil comentários e 5 mil compartilhamentos.
