A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), divulgou documento apontando um reajuste de 16,83% nas tarifas de água e esgoto praticados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE).
Vale lembrar que a ARES-PCJ, é o órgão que define a composição tarifária do DAAE, por meio de convênio de cooperação firmado com Araraquara. De acordo com o documento (confira o relatório completo aqui), o DAAE, em conformidade com a Resolução ARES-PCJ nº 115, de 17/12/2015, solicitou reajuste dos valores e a Agência Reguladora PCJ, através do Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 35/2021-CRBG, emitiu parecer favorável ao reajuste, “por vislumbrar plena regularidade do pleito em sua composição documental, base jurídico-legal e atendimento aos prazos e premissas definidas por esta Agência Reguladora”, diz o documento.
O reajuste deverá valer a partir do mês de fevereiro de 2022, em todas as categorias e faixas de consumo. O superintendente da autarquia, Donizete Simioni, explica que um conjunto de ações resultaram no reajuste nas contas. Ele justifica que a defasagem no reajuste, os investimentos que o DAAE realizou em Araraquara e os serviços prestados aos munícipes foram motivos para o aumento no valor da conta.
“Desde 2019 a tarifa não é reajustada. O último reajuste se deu em junho de 2019. Nesse período, 2020, nós passamos pela pandemia, não teve ajuste e em 2021 também não houve reajuste”.
No relatório, que possibilitou a alteração nas tarifas de água e esgoto, não foi considerado apenas a questão do último reajuste, mas também os investimentos que foram feitos em Araraquara, segundo o superintendente.
“As três represas de águas superficiais que recuperamos, Anhumas, Paiol e das Cruzes (que desassoreamos e recuperamos, mantendo a capacidade de abastecimento), constam no relatório da ARES. Também foi considerado a retirada do lodo, devolvendo eficiência e eficácia no tratamento de esgoto. Além dos oito poços que nós construímos e recuperamos”, ressalta.
“A tarifa ficou defasada por conta do aumento de insumos, materiais elétricos e combustíveis, que subiram em torno de 18%. Sem considerar um dos itens que mais pesaram neste aumento, que foi a energia elétrica, que subiu 32% nesse mesmo período”, ressalta.
Simioni esclarece que a tarifa social permaneceu durante todo o período. “Mantivemos a tarifa social com 50% de desconto e durante todo o período de estiagem e pandemia nós também suspendemos o corte de água. Nenhuma família, nenhum domicílio, nenhuma residência ficou sem água”.
“A gente não fica feliz, mas Araraquara não é uma ilha. Nós estamos dentro deste contexto aí, de todos esses aumentos que nós sofremos nesse período, principalmente de combustível, energia elétrica e insumos”, justificou.
Como fica?
EXEMPLO DE CÁLCULO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO (VALORES DA CATEGORIA RESIDENCIAL NORMAL)
1) Tarifa de Água As Tarifas de Água são cobradas em forma de cascata, ou seja, cada faixa com valores em reais, observadas as mesmas Categorias e Faixas de Consumo. Exemplos abaixo:
a) Categoria Residencial (Consumo até 10 m³)
Vol faturado (10 x 1 m³) * Tarifa de Água por m³ (R$ 1,93) – Parcela a deduzir (R$ 0) = R$ 19,30 Tarifa de Água (10 m³) = R$ 19,30
b) Categoria Residencial (Consumo de 25 m³)
Tarifa de Água (25 m³) = Volume faturado (25 m³) * Tarifa de Água por m³ (R$ 4,95) – Parcela a deduzir (R$ 44,94) Tarifa de Água (25 m³) = R$ 123,75 - R$ 44,94
Tarifa de Água (25 m³) = R$ 78,81
2) Tarifa de Esgoto As Tarifas de Esgoto também são cobradas em forma de cascata e são equivalentes a 100%, das Tarifas de Água, observadas as mesmas Categorias e Faixas de Consumo. Para facilitar o cálculo foi apresentada a Parcela a Deduzir que deve ser utilizada como nos exemplos abaixo:
a) Categoria Residencial (Consumo até 10 m³)
Vol faturado (10 m³) * Tarifa de Esgoto por m³ (R$ 1,93) – Parcela a deduzir (R$ 0) = R$ 19,30
Tarifa de Esgoto = R$ 19,30
b) Categoria Residencial (Consumo de 25 m³)
Tarifa de Esgoto (25 m³) = Volume faturado (25 m³) * Tarifa de Esgoto por m³ (R$ 4,95) – Parcela a deduzir (R$ 44,94) Tarifa de Água (25 m³) = R$ 123,75 - R$ 44,94
Tarifa de Esgoto (25 m³) = R$ 78,81
3) Tarifa Total (Água + Esgoto) A Tarifa Total é a somatória dos resultados da Tarifa de Água e da Tarifa de Esgoto, observadas as mesmas Categorias e Faixas de Consumo.
a) Categoria Residencial (Consumo até 10 m³)
Tarifa Total = (Tarifa de Água = R$ 19,30) + (Tarifa de Esgoto = R$ 19,30) Tarifa Total = R$ 19,30 + R$ 19,30
Tarifa Total (10 m³) = R$ 38,60
b) Categoria Residencial (Consumo de 25 m³)
Tarifa Total (25 m³) = (Tarifa de Água (25 m³) = R$ 78,81) + (Tarifa de Esgoto (25 m³) = R$ 78,81) Tarifa Total (25 m³) = R$ 78,81 + R$ 78,81
Tarifa Total (25 m³) = R$ 157,62
Confira o documento na íntegra aqui.
Investimentos
Segundo o superintendente da autarquia, Donizete Simioni, de 2017 a 2021 foram R$80 mil de investimentos em Araraquara. Já para 2022, o Daae projeta um investimento de R$18 milhões.
“Destaque para construção de um novo poço nas regiões da Chácara Flora, das Cruzes, a adutora na região do Paiol e outros investimentos. Além disto, a Agência também avalia os serviços que são prestados. Nossa Central de atendimento melhorou muito, de uma pontuação de 1 a 10 recebemos 8.6 de satisfação e a nossa qualidade da água também, que recebeu uma pontuação de 8.1. Todos esses serviços acima da média de todos os outros municípios regulados pela Agência”, explica.