A sessão da Câmara desta terça-feira (22) foi uma pequena prévia do que será a da próxima semana (28), quando está marcada a votação das contas da gestão de Edinho Silva (PT), dos anos de 2017 e 2018.
Discussões acaloradas entre governistas e opositores e constantes interrupções deram o tom da sessão. Os projetos ficaram praticamente em segundo plano.
Edinho Silva enviou um “batalhão” para defender sua gestão e, consequentemente, conquistar os 12 votos necessários para derrubar o parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). A reprovação pode ter implicações políticas como a inelegibilidade por um período de 8 anos.
Nos bastidores o prefeito enfrenta dificuldades para conseguir a maioria absoluta. O chefe do executivo conta com um grupo fiel de parlamentares, mas para chegar aos 12 votos precisa convencer alguns vereadores.
A oposição garante ter os 7 votos necessários para reprovação das contas, mas publicamente apenas 6 vereadores se manifestaram: Lineu Assis, Luna Meyer, Marcos Garrido, Marchese da Rádio, Carlão do Joia e Rafael de Angeli.
Em tese faltaria um único voto pela reprovação das contas. Lucas Grecco, João Clemente e Gerson da Farmácia seriam os fiéis na balança. Os demais, alguns ainda não publicamente, já teriam batido o martelo a favor do governo, segundo apuração do portal Araraquara Agora.
Batalhão de apoio
Para antecipar a discussão e tentar ganhar sustentação no legislativo e amparo popular, o prefeito Edinho Silva enviou um “batalhão” para sair em defesa de sua gestão.
Eliana Aparecida Mori Honain e Clélia Mara dos Santos, respectivamente, secretárias municipais de Saúde e de Educação prestaram esclarecimentos a respeito das atuações de suas secretarias municipais nos exercícios de 2017 e 2018 na Tribuna Popular.
Honain ressaltou que os apontamentos do Tribunal de Contas foram avaliados pela Administração e medidas foram tomadas. “O papel do Tribunal de Contas é um papel técnico, é um papel frio. Ele analisa números”.
“A gente sabe de todos os desafios. Analisar números realmente é preciso, mas os dados mostram para a melhoria. Hoje a gente tem grandes dificuldades, mas as correções que nós fizemos tanto no ano de 2017 e no ano de 2018 são grandes. Elas foram pactuadas nesta Casa (Câmara), por todos aqueles que estavam, antes de ser aprovado”, disse Honain.
Clélia Santos utilizou a tribuna para ressaltar tanto na área de infraestrutura, quanto de profissionais, que a educação executa, com lisura, tudo o que está no seu planejamento. “Os relatórios de 2017 e 2018, os apontamentos que lá estiveram, nos dois primeiros anos do mandato do prefeito Edinho Silva, estão em plena execução. Algumas questões apontadas absolutamente resolvidas”, disse.
“De tudo que a gente tem feito de 2017 para cá, efetivamente a gente tem melhorado os horizontes da educação e tem melhorado os horizontes de qualidade dos espaços escolares onde estão as crianças, os adolescentes e os adultos que estão sob a coordenação da rede municipal de educação”, complementou Clélia.
A secretária ainda disse que atualmente a Rede de Educação “executou ou está em execução 32 obras” na área da educação.
Juliana Picoli Agatte, secretária municipal de Governo, Planejamento e Finanças, também ocupou o espaço para apresentar o relatório do TCE. Antes ela explicou a diferença da análise das contas entre o Tribunal de Contas e a Câmara. Ela ainda cobrou uma análise minuciosa dos vereadores antes de darem o parecer. “O Tribunal de Contas faz uma análise técnico-administrativa na sua competência de órgão auxiliar de controle externo. Então eles emitem um parecer que é submetido a esta casa (Câmara)”, explica.
“Diferente da análise do Tribunal de Contas, ela é uma análise que acompanha, avalia e tem como objetivo avaliar o contexto histórico de evolução dos dados, considerando a soberania que tem relacionada a representatividade do povo. É importante esta diferenciação”, reiterou.
Prefeito se defende
"Não há nenhum motivo do ponto de vista administrativo, ético, moral, de lisura da correção da lida com dinheiro público, nenhum questionamento".
Edinho Silva utilizou o Facebook para se defender. Em uma live realizada no último domingo (19), o prefeito disse que não há diferença nos pareceres emitidos pelo TCE entre as contas da Prefeitura de Araraquara com qualquer outra Prefeitura. “Absolutamente nada há de novo”.
“Parecer desfavorável o ex-prefeito Marcelo Barbieri teve nas suas contas e as contas foram aprovadas na Câmara. O ex-prefeito Waldemar de Santi também teve o parecer desfavorável e as contas foram aprovadas na Câmara. O ex-prefeito Roberto Massafera também teve parecer desfavorável e as contas foram aprovadas na Câmara. Da mesma forma que eu em 2001 a 2008 também tive pareceres desfavoráveis e também as contas foram aprovadas pela Câmara”, lembrou.
Ressaltou que nos pareceres existem questões administrativas. “Não há absolutamente nenhum questionamento sobre licitações, sobre lisura de contratos, lisura de processos”, ressalta.
O déficit orçamentário da Prefeitura, segundo Edinho, é de 2.36%. “A Prefeitura tem um déficit financeiro que se arrasta já a um bom tempo, não é criado do meu governo. É um déficit estrutural que a Prefeitura de Araraquara tem”, disse.
Entenda
O TCE apontou problemas administrativos nas contas públicas no ano de 2017 e 2018. O executivo ainda deixou de pagar precatórios e contabilizou um déficit no Orçamento.
As contam tiveram pareceres desfavoráveis e foram encaminhadas para aprovação na Câmara. A votação ocorre na próxima Sessão. Vale lembrar que Edinho assumiu a coordenação da campanha presidencial de Lula.
