A Câmara de Araraquara adiou por 60 dias a votação das contas do prefeito Edinho Silva (PT) relativas ao exercício de 2018. O pedido foi feito pelo vereador Paulo Landim (PT) e foi aprovado pela maioria dos parlamentares.
"Pela ordem, presidente. Requero o adiamento da discussão por 60 dias", foi a forma com que o vereador Paulo Landim (PT) fez o pedido de adiamento da votação das contas. Votaram pelo adiamento da votação 12 parlamentares: Edson Hel (Cidadania), Emanoel Sponton (PP), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Gersos da Farmácia (MDB), Guilherme Bianco (PCdoB), Hugo Adorno (Republicanos), João Clemente (PSDB), Luna Meyer (PDT), Marcos Garrido (Patriota), Paulo Landim (PT) e Thainara Faria (PT).
Foram 5 contrários ao adiamento: Carlão do Jóia (Patriota), Lineu Carlos de Assis (Podemos), Lucas Grecco (União Brasil), Marchese da Rádio (Patriota) e Rafael de Angeli (PSDB).
Um dos argumentos usados por parte dos vereadores para adiar a sessão é de dar oportunidade de fala e defesa ao prefeito Edinho Silva (PT) quanto ao parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para as contas do exercício de 2018.
O adiamento, embora dê tempo para a base de Edinho Silva correr atrás de demover o provável sétimo voto da oposição, mostra enfraquecimento do prefeito, que sempre teve controle do legislativo.
Inusitado Com a aprovação do prazo de 60 dias para a análise do projeto a Câmara de Vereadores viverá um momento inusitado: como o projeto foi enviado em regime de urgência, a pauta das sessões fica trancada até a votação das contas novamente.
Para alguns projetos, no entanto, é possivel fazer uma sessão extraordinária para votar matérias como, por exemplo, os créditos suplementares.
Clima de tensão e o início da sessão Começou com clima de tensão a sessão que vota as contas do exercício de 2018 da Prefeitura de Araraquara, gestão do governo Edinho Silva (PT). A Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal foram chamadas para ajudar na organização do encontro. A tensão se dá em meio ao parecer de reprovação das contas por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Pelo lado de fora, militantes em apoio ao prefeito Edinho Silva (PT) e contrários ao petista foram separados. Defenderam o gestor militantes de esquerda, também do Partido dos Trabalhadores, alunos de escolinhas de esportes e outros.
Já os que pedem pela reprovação das contas usaram megafone na parte de fora, parabenizando os vereadores que manifestaram antes da sessão o voto contra as contas. Além disso, também tentaram pressionar parlamentares duvidosos.
Ambos os lados foram divididos por fitas zebradas, junto com a presença de policiais e guardas civis. No interior da Casa de Leis, a sessão começou com um atraso de aproximadamente 20 minutos e também com clima tenso. O público presente se manifestaram no encontro. O primeiro a usar a Tribuna Popular foi o Coronel Prado, que enfrentou vaias da população presente na Câmara.
Público dá as costas durante discurso de coronel Prado na Câmara
O público presente na Câmara de Araraquara se manifesta com cantor, cartazes, falas e também com atos. Durante a fala do coronel Prado (PTB), na Tribuna Popular, a maioria do público deu as costas para o plenário.
Coronel Prado (PTB) fez o uso da Tribuna Popular da Câmara e demonstrou argumentos para que a Câmara reprove as contas do exercício de 2018 da Prefeitura de Araraquara.
"Não há apontamento de corrupção", diz coronel Prado sobre relatório do TCE Apoiadores do governo Edinho Silva (PT) e vereadores que apoiam o prefeito comemoram com pulos e gritos uma fala do coronel Prado (PTB) em sessão que vota as contas do exercício de 2018 da Prefeitura de Araraquara, gestão de Edinho.
Coronel Prado disse em um trecho da sessão que não há apontamento de corrupção, improbidade administrativa ou de malversação de dinheiro público no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que deu parecer desfavorável às contas do prefeito. O vereador João Clemente (PSDB), um dos que não se posicionaram antes da sessão, foi quem questionou o coronel Prado sobre a existência dessas palavras no parecer do TCESP.
"Em nenhum momento se cita corrupção, improbidade administrativa, mas existem apontamentos irregulares. A Prefeitura teve resultado financeiro negativo da ordem de mais R$ 100 milhões. Para mim isso é malversação de dinheiro público", disse coronel Prado, em um primeiro momento, ao descrever apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Logo na sequência da fala, o vereador João Clemente pediu questão de ordem e questionou.
"Coronel, eu sinceramente tenho um voto. Eu só não emiti-lo. É questão de diginiidade que eu possa voltar para a comunidade que me elegeu dormindo, como você me orientou. Eu não posso ser conivente com corrupção, tão pouco com irregularidade e tão pouco com um prefeito que possa ter indício de malversação financeira. A minha pergunta para o senhor [coronel Prado] é: se o parecer desfavorável do prefeito Edinho traz, em algum momento, as palavras apontamentos equivalentes a irregularidade, malversação do dinheiro ou indício de corrupção. Se o senhor me disser que ele tem isso agora, publicamente eu declaro meu voto e vou lá na Prefeitura, com os apoiadores que estão lá fora, pedir o impeachment do prefeito".
Como resposta ao vereador João Clemente, coronel Prado disse: "Primeiro lugar, caro vereador Clemente, eu deixo sim claro que não há nenhum apontamento de corrupção. Não há nenhum apontamento de improbidade administrativa. Não há palavra que você disse, de malversação de dinheiro público, mas na minha visão é questão de semântica".
Logo após a respota de coronel Prado (PTB), que argumenta pela reprovação das contas, vereadores da base do governo Edinho Silva (PT) e apoiadores do prefeito começaram a comemorar. Tal empolgação fez com que o presidente da Câmara, Aluísio Boi, pedisse ordem para não interromper a sessão. "Peço a gentileza dos vereadores e vereadores, vereador Guilherme, vereadora Thainara, vereador Paulo Landim. Peço a gentileza de vossas excelências para a gente poder conduzir a sessão, por favor", disse.
Após a ordem estabelecida na casa, coronel Prado (PTB) complementa: "quando eu digo que não há indícios, apontamentos específicos escritos no relatório, de corrupção, improbidade administrativa e não há essa palavra de malversação do dinheiro público, eu quero deixar claro que o Tribunal de Contas não tem competência legal para apurar crime de corrupção. Quem é competente para apurar crime de corrupção é a Polícia Judiciária".
Aprovação X Reprovação
O prefeito buscou conversas e mobilização para a aprovação do projeto junto aos vereadores. Edinho conta com um grupo de parlamentares, que manifestaram aprovação do projeto, porém são necessários 12 votos. A oposição garantiu ter votos suficientes para desaprovar as contas do petista.
Os vereadores que demonstraram ser contrário são: Lineu Assis (Podemos), Luna Meyer (PST), Marcos Garrido (Patriota), Marchese da Rádio (Patriota), Carlão do Joia (Patriota) e Rafael de Angeli (PSDB). Não se posicionaram com antecedência João Clemente, Lucas Grecco (União Brasil), Gerson da Farmácia (MDB) e Hugo Adorno (Republicanos).
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